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Onde se semeia, algo sempre há de brotar!
A inserção do Serviço Social no âmbito do Ministério Público no Brasil se inicia a partir do contexto da Constituição Federal de 1988, a qual confere um outro "status" ao Ministério Público, que avança para além da esfera judicial, expandindo a atuação também para a esfera extrajudicial, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Essa nova configuração do Ministério Público torna-se um campo fértil para a atuação das(os) assistentes sociais, haja vista a consonância dos preceitos institucionais com os princípios do projeto ético-político do Serviço Social, expressos no Código de Ética e na Lei de Regulamentação da Profissão.
Desde o seu ingresso neste espaço de atuação, as(os) assistentes sociais têm avançado na organização da categoria visando construir uma identidade profissional no âmbito do Ministério Público, promovendo espaços de discussão - como os Encontros Nacionais do Serviço Social no Ministério Público - e produzindo conhecimento por meio da publicação de monografias, artigos, dissertações, teses.
Dentre as deliberações do VII Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público, realizado em São Paulo no ano de 2018, foi aprovada a proposta de socializar as produções científicas (artigos, dissertações de mestrado, teses de doutorado) e outros materiais elaborados pelos assistentes sociais dos MPs sobre o histórico, as atribuições e as competências do trabalho profissional do/a Assistente Social no MP, compilando em único espaço tais produções.
Neste sentido, o objetivo desta página consiste em possibilitar o compartilhamento das produções da área do Serviço Social no Ministério Público, visando facilitar o acesso ao conjunto de materiais produzidos pela categoria neste espaço socioocupacional; visa também conferir visibilidade aos esforços que a categoria tem somado no sentido de fortalecer a profissão neste espaço de atuação, contribuindo para a consolidação de um MP Transformador, comprometido com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Florianópolis - 2016
Belo Horizonte - 2010
Bahia - 2014
Brasília - 2008
Os Encontros Nacionais do Serviço Social no Ministério Público têm sido realizados desde 2006, a cada 2 anos, com sede em diferentes estados do país ou, a partir de 2020, de forma virtual. O objetivo dos Encontros consiste em aprimorar a atuação das(os) assistentes sociais no âmbito do Ministério Público e construir uma identidade da profissão neste espaço sócio-ocupacional, na perspectiva da garantia de direitos. Os Encontros possibilitam o alinhamento sobre a atuação profissional, por meio da discussão de questões relacionadas ao cotidiano do trabalho das(os) assistentes sociais no MP e da apresentação de trabalhos com a sistematização e análise sobre experiências de trabalho. Você pode encontrar mais informações sobre os Encontros Nacionais aqui.
As/os assistentes sociais do Ministério Público têm buscado constantemente a ampliação do conhecimento, através da realização de especializações, mestrados e doutorados. Aqui você poderá localizar as teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso/monografias produzidas por assistentes sociais do Ministério Público ou estagiários da área vinculados à instituição, sobre temas relacionados à atuação no MP ou outras temáticas pertinentes ao trabalho dos profissionais do Serviço Social nos vários campos sócio-ocupacionais.
Publicação de livros do Serviço Social no MP
Em 2020 foi publicado pela Editora Cortez o livro intitulado "Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos", de autoria da assistente social do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Silvia da Silvia Tejadas. Você também pode acessar live sobre o tema do livro aqui.
Durante o VII Encontro Nacional do Serviço Social do MP, realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018 no Ministério Público de São Paulo, ocorreu o lançamento do livro "Serviço Social e Ministério Público", de autoria da assistente social Cíntia Aparecida da Silva.
Em 2012 foi publicado o livro "O Direito Humano à Proteção Social e sua Exigibilidade: um Estudo a partir do Ministério Público", pioneiro na área de Serviço Social no MP. A autora do livro é a assistente social Silvia da Silva Tejadas, do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Publicação de artigos/capítulos de livros por assistentes sociais do MP
O livro "Serviço Social e gerontologia: a proteção da pessoa idosa em tempos de pandemia", organizado por Maria Alexandra da Silva Monteiro Mustafá, foi publicado em 2020. O capítulo intitulado "Atuação do serviço social no campo sociojurídico: garantias da proteção à pessoa idosa em situação de violência - Projeto Apoio Legal" é de autoria das assistentes sociais Ana Kelly Almeida da Costa, Ana Lúcia Martins de Azevedo e Mônica da Silva Pereira, do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Em 2016 foi publicado o "Dicionário Internacional de Serviço Social no campo sociojurídico", de autoria de Sarita Amaro e Claudia Sandra Krmpotic. A obra contém 27 capítulos, dentre os quais constam 2 artigos de autoria de assistentes sociais do Ministério Público. O artigo "(Re)pensando a interdição: dispositivos legais de proteção à cidadania do interditando e contribuições do serviço social nas ações de interdição civil", da assistente social Janary José dos Santos, do Ministério Público do Estado da Bahia; e o artigo "O Serviço Social no Ministério Público no município de Foz do Iguaçu: desafios da atuação profissional na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai", da assistente social Adriéli Volpato Craveiro, do Ministério do Estado do Paraná.
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