A Unidade Escolar deve enviar Ofício solicitando a ordem inversa nos casos de docente saindo do PEI ou docente retornando da Licença 202.
O ofício deve conter: Nome completo, RG, CPF, DI, Formações, Habilitações e Jornada
Após receberem o comunicado, as Unidades Escolares devem enviar a Planilha com Saldo de Aulas .
Unidade recebe um estudante ou o docente que acompanhava o estudante teve extinção contratual.
Entrar em contato com a ASURE para solicitar autorização para contratação.
Após a autorização ser emitida pelo DVESP
Enviar processo SEI ao SEPES contendo: Formulário do PA, Decisão judicial, Autorização para contratação, PDF da SED com as informações do estudante