18h - Solenidade de abertura Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alex Anderson Nunes da Costa Prefeito de Tianguá Paulo Régis Machado Botelho Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia Procurador Regional do Trabalho da PRT da 7ª Região Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região - Titular da Vara de Tianguá José Helter Cardoso de Vasconcelos Junior Presidente da OAB/CE - Subsecção Serra da Ibiapaba
18h15 - Palestra de abertura - "Justa causa e redes sociais: O trabalho sob vigilância em rede" Palestrante: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Presidente de Mesa: João Carlos de Oliveira Uchoa Desembargador Corregedor do TRT da 7ª Região
19h - 1º Painel - "O combate ao trabalho análogo à escravidão através da atuação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho" Palestrante: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará Presidente de Mesa: Francisco José Gomes da Silva Desembargador Vice-Presidente do TRT da 7ª Região Mediador: Vladimir Paes de Castro Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região
20h - 2º Painel - "A fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados e os efeitos da decisão do STF no tema 1118" Palestrante: Nicodemos Fabrício Maia Procurador Regional do Trabalho da PRT da 7ª Região Presidente de Mesa: Germano Silveira de Siqueira Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região Mediador: Prof. Everton Machado Pereira
Professor Mestre do Centro Universitário UNINTA Tianguá
DIA 23/05/2025
8h30 - 3º Painel - "Segurança do trabalho e riscos psicossociais" Palestrante: Raimundo Dias de Oliveira Neto Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região e Professor da Faculdade Via Sapiens Presidente de Mesa: Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Desembargadora do TRT da 7ª Região Mediadora: Ana Kátia Prado Advogada da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE - Subsecção Serra da Ibiapaba
9h30 - 4º Painel - "A influência do instituto do precedente judicial americano no Direito Processual Brasileiro" Palestrante: Adriana Calvo Professora Doutora do Curso de Pós-Graduação do Instituto Presbiteriano Mackenzie/SP Presidente de Mesa: Raphael Castelo Branco Presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) Mediador: Lucas Ferro Oliveira Professor da Faculdade Ibiapaba
10h30 - Palestra de encerramento - “Os Princípios do Direito do Trabalho diante das relações sociais hodiernas” Palestrante: Francisco Meton Marques de Lima Desembargador do Trabalho do TRT da 22ª Região Presidente de Mesa: Maria Roseli Mendes Alencar Desembargadora do Trabalho do TRT da 7ª Região