PLENÁRIO 1 – MESA DE DEBATE DE IRPJ/CSLL E REFLEXOS (AUDITÓRIO)
14h – Os impactos das Ações do BEPS
Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rêgo, Conselheira, Presidente da 1ª Sejul
Moderadoras: Cristiane Silva Costa e Daniele Souto Rodrigues Amadio, Conselheiras, vice-Presidentes de Câmara da 1ª Sejul
Tema: Os impactos das Ações do BEPS - visão geral
Palestrante: Zayda Bastos Manatta, Economista Sênior, International Monetary Fund (FMI).
Tema: Os impactos das Ações do BEPS - actions 2, 4, 5, 13 15.
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri, Prof. Dr., USP
Tema: Os impactos das Ações do BEPS - actions 6, 7, 14 e 15.
Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Prof. Dr., UERJ
16h – Intervalo
16h15 – Tema: Os impactos das Ações do BEPS: visão institucional do Fisco Brasileiro
Palestrante: Flávio Antônio Gonçalves Martins Araújo, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral de Relações Internacionais da RFB
Palestrante: Claudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora de Tributos Sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da RFB.
18h15 – Encerramento
PLENÁRIO 2 – MESA DE DEBATE DE IRPF, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (SALÃO NOBRE I)
14h – Tema: Remuneração por Stock options. Convergências e distanciamentos nos lançamentos de IRPF e Contribuições Previdenciárias.
Presidente de Mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Sejul
Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, vice-Presidente de Câmara da 2ª Sejul
Palestrante: Fabio Zambitte, Prof. Dr., UERJ
Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN
16h – Intervalo
16h15 – Tema: IRPF. Ganho de Capital na venda parcelada. Momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.
Presidente de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente de Câmara da 2ª Sejul
Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Prof. Dr., UERJ
Debatedor: Paulo Roberto Riscado Júnior, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional
18h15 – Encerramento
PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. (SALA DT3)
14h – Tema: Ocultação e Importação Fraudulenta no Comércio Exterior
Presidente de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Sejul
Moderador: Demes Brito, Conselheiro, vice-Presidente de Câmara da 3ª Sejul
Palestrante: Adilson Rodrigues Pires, Prof. Dr., UERJ
Debatedor: Ronaldo Salles Feltrin Correa, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral Substituto de Administração Aduaneira da RFB
16h – Intervalo
16h15 – Tema: Decadência nas Infrações Aduaneiras. Termo inicial.
Presidente de Mesa: Luiz Augusto do Couto Chagas, Conselheiro, Presidente de Turma Ordinária em exercício na CSRF
Moderador: Valcir Gassen, Conselheiro, vice-Presidente de Turma Ordinária em exercício na CSRF
Palestrante: Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Prof. Dr., UERJ
Debatedor: Fausto Vieira Coutinho, Auditor-Fiscal da RFB, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da RFB
13h30 – Tema: O PAF e o novo Código de Processo Civil.
Presidente de Mesa: Francisco Marconi de Oliveira, Coordenador Executivo do Seminário
Palestrante: Cassiano Menke, Prof. Dr., UFRGS
Debatedor: Andréa Duek Simantob, Auditora-Fiscal da RFB, Delegada de Julgamento no Rio de Janeiro/RJ
15h intervalo
15h15 – Tema: Alterações de critério jurídico.
Presidente de Mesa: Alexandra Carneiro, Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora da Atuação da PGFN no STF
Palestrante: Andrei Pitten Velloso, Prof. Dr., UFRGS
Debatedor: Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Procurador da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN
16h45 – Tema: Cessação dos efeitos da coisa julgada.
Presidente de Mesa: Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da RFB
Palestrante: Renato Lopes Becho, Prof. Dr., PUC/SP
Debatedor: Cláudio Xavier Seefelder Filho, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária da PGFN