22/08/2017 – terça-feira (manhã) AUDITÓRIO

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura Oficial

Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda

Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil

Fabrício Da Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento.

9h30 – Conferência: A relevância do precedente do CARF na formação da jurisprudência tributária dos Tribunais.

Presidente de Mesa: Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do CARF

Conferencista: Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do STJ

10h30 – Conferência: A ética e o Direito Tributário

Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Prof. Dr., UERJ, Coordenação Cientifica

Conferencista: Humberto Bergmann Ávila, Prof. Dr., USP/UFRGS

12h – Almoço

22/08/2017 – terça-feira (tarde) PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS.

PLENÁRIO 1 – MESA DE DEBATE DE IRPJ/CSLL E REFLEXOS (AUDITÓRIO)

14h – Os impactos das Ações do BEPS

Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rêgo, Conselheira, Presidente da 1ª Sejul

Moderadoras: Cristiane Silva Costa e Daniele Souto Rodrigues Amadio, Conselheiras, vice-Presidentes de Câmara da 1ª Sejul

Tema: Os impactos das Ações do BEPS - visão geral

Palestrante: Zayda Bastos Manatta, Economista Sênior, International Monetary Fund (FMI).

Tema: Os impactos das Ações do BEPS - actions 2, 4, 5, 13 15.

Palestrante: Luís Eduardo Schoueri, Prof. Dr., USP

Tema: Os impactos das Ações do BEPS - actions 6, 7, 14 e 15.

Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Prof. Dr., UERJ

16h – Intervalo

16h15 – Tema: Os impactos das Ações do BEPS: visão institucional do Fisco Brasileiro

Palestrante: Flávio Antônio Gonçalves Martins Araújo, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral de Relações Internacionais da RFB

Palestrante: Claudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora de Tributos Sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da RFB.

18h15 – Encerramento

PLENÁRIO 2 – MESA DE DEBATE DE IRPF, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (SALÃO NOBRE I)

14h – Tema: Remuneração por Stock options. Convergências e distanciamentos nos lançamentos de IRPF e Contribuições Previdenciárias.

Presidente de Mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Sejul

Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, vice-Presidente de Câmara da 2ª Sejul

Palestrante: Fabio Zambitte, Prof. Dr., UERJ

Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN

16h – Intervalo

16h15 – Tema: IRPF. Ganho de Capital na venda parcelada. Momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.

Presidente de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente de Câmara da 2ª Sejul

Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Prof. Dr., UERJ

Debatedor: Paulo Roberto Riscado Júnior, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional

18h15 – Encerramento

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. (SALA DT3)

14h – Tema: Ocultação e Importação Fraudulenta no Comércio Exterior

Presidente de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Sejul

Moderador: Demes Brito, Conselheiro, vice-Presidente de Câmara da 3ª Sejul

Palestrante: Adilson Rodrigues Pires, Prof. Dr., UERJ

Debatedor: Ronaldo Salles Feltrin Correa, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral Substituto de Administração Aduaneira da RFB

16h – Intervalo

16h15 – Tema: Decadência nas Infrações Aduaneiras. Termo inicial.

Presidente de Mesa: Luiz Augusto do Couto Chagas, Conselheiro, Presidente de Turma Ordinária em exercício na CSRF

Moderador: Valcir Gassen, Conselheiro, vice-Presidente de Turma Ordinária em exercício na CSRF

Palestrante: Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Prof. Dr., UERJ

Debatedor: Fausto Vieira Coutinho, Auditor-Fiscal da RFB, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da RFB

18h15 – Encerramento

23/08/2017 – quarta-feira (manhã) PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS

PLENÁRIO 1 – MESA DE DEBATE DE IRPJ/CSLL E REFLEXOS. (AUDITÓRIO)

8h30 – Tema: Aspectos societários das reorganizações empresariais.

Presidente de Mesa: André Mendes de Moura, Conselheiro, Presidente de Câmara da 1ª Sejul

Moderador: Gerson Macedo Guerra, Conselheiro, vice-Presidente de Câmara da 1ª Sejul

Palestrante: Luiz André Negrelli de Moura Azevedo, Prof. Dr., FGV/GVlaw

Debatedor: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, Auditor-Fiscal da RFB, Delegado de Julgamento em Fortaleza/CE

10h30 – Tema: Responsabilidade tributária das instituições financeiras nas operações ocorridas sob a sua administração.

Presidente de Mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente de Câmara da 1ª Sejul

Moderador: Luís Flávio Neto, Conselheiro, vice-Presidente de Câmara da 1ª Sejul

Palestrante: João Dacio Rolim, Prof. Dr., FGV/GVLaw

Debatedor: Eduardo Newman de Mattera Gomes, Auditor-Fiscal da RFB, Delegado de Julgamento em São Paulo/SP

12h30 – Encerramento

PLENÁRIO 2 – MESA DE DEBATE DE IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. (SALÃO NOBRE I)

8h30 – Tema: A incidência de Contribuições Previdenciárias sobre a Previdência Complementar fornecida pela empresa aos trabalhadores.

Presidente de Mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Conselheira, Presidente de Câmara da 2ª Sejul

Moderadora: Ana Paula Fernandes, Conselheira, vice-Presidente de Câmara da 2ª Sejul

Palestrante: Andre Mendes Moreira, Prof. Dr., UFMG

Debatedor: Júlio César Vieira Gomes, Auditor-Fiscal da RFB, DRJ Rio de Janeiro.

10h30 – Tema: Incorporação de Ações. Natureza jurídica, aspectos societários e tributários. Acionista pessoa física.

Presidente de Mesa: Heitor de Souza Lima Júnior, Conselheiro, Presidente de Câmara da 2ª Sejul

Palestrante: Sergio Andre Rocha, Prof. Dr., UERJ

Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN

12h30 – Encerramento

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. (SALA DT3)

8h30 – Tema: PIS/Cofins. Instituições Financeiras.

Presidente de Mesa: Andrada Márcio Canuto Natal, Conselheiro, Presidente de Câmara da 3ª Sejul

Moderadora: Vanessa Marini Cecconello, Conselheira, vice-Presidente de Câmara da 3ª Sejul

Palestrante: Heleno Taveira Torres, Prof. Dr., USP

Debatedor: Fabrício Sarmanho de Albuquerque, Procurador da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN

10h30 – Tema: PIS/Cofins. Conceito de insumos. Jurisprudência CARF e Poder Judiciário.

Presidente de Mesa: Charles Mayer de Castro Souza, Conselheiro, Presidente de Câmara da 3ª Sejul

Moderadora: Tatiana Midori Migiyama, Conselheira, vice-Presidente de Câmara da 3ª Sejul

Palestrante: Paulo Ayres Barreto, Prof. Dr., USP

Debatedor: Roni Peterson Bernardino de Brito, Auditor-Fiscal da RFB. Assessor da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da RFB

12h30 – Encerramento

23/08/2017 – quarta-feira (Tarde). Normas Gerais (AUDITÓRIO)

13h30 – Tema: O PAF e o novo Código de Processo Civil.

Presidente de Mesa: Francisco Marconi de Oliveira, Coordenador Executivo do Seminário

Palestrante: Cassiano Menke, Prof. Dr., UFRGS

Debatedor: Andréa Duek Simantob, Auditora-Fiscal da RFB, Delegada de Julgamento no Rio de Janeiro/RJ

15h intervalo

15h15 – Tema: Alterações de critério jurídico.

Presidente de Mesa: Alexandra Carneiro, Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora da Atuação da PGFN no STF

Palestrante: Andrei Pitten Velloso, Prof. Dr., UFRGS

Debatedor: Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Procurador da Fazenda Nacional com atuação junto ao CARF, PGFN

16h45 – Tema: Cessação dos efeitos da coisa julgada.

Presidente de Mesa: Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Secretário-Adjunto da RFB

Palestrante: Renato Lopes Becho, Prof. Dr., PUC/SP

Debatedor: Cláudio Xavier Seefelder Filho, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária da PGFN

18h15 – Mesa de encerramento do evento

19h – Fim do seminário