A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e todo o sistema CEP-CONEP foram criados com o principal objetivo de proteger ao participante de pesquisa, incorporando referenciais acerca dos princípios que sustentam a bioética: a autonomia, a beneficência, a não-maleficência, a justiça e a equidade. Assim, toda pesquisa que envolva seres humanos precisa ser avaliada de forma a respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida. Sob este olhar, o objetivo desta palestra é apresentar o sistema CEP-CONEP, trazendo informações relevantes como a importância deste sistema, qual tipo de pesquisas precisam ser submetidas a avaliação ética, quais são os requisitos destas pesquisas e qual é o fluxo de um projeto até sua aprovação.
Patricia de Fátima
Luis Guillermo Coca