Política de Privacidade – RTP Fisio App
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A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você utiliza o RTP Fisio App, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
1. Controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
RTP Fisio App
CNPJ: 61.932.538/0001-29
E-mail para contato: rtpfisioapp25@gmail.com
2. Informações que coletamos
Quando você utiliza o RTP Fisio App, coletamos as seguintes informações:
Informações fornecidas por você
Nome;
Endereço de e-mail;
Dados de cadastro e autenticação.
Dados de uso do aplicativo
Coletamos informações relacionadas ao uso das funcionalidades do aplicativo, incluindo:
Resultados de testes funcionais;
Preferências de configuração;
Configurações personalizadas;
Estatísticas de utilização das ferramentas disponibilizadas.
Dados técnicos
Também coletamos informações necessárias para o funcionamento do aplicativo, como:
Endereço IP;
Modelo do dispositivo;
Sistema operacional;
Versão do aplicativo;
Identificadores técnicos do dispositivo;
Registros de acesso e utilização.
Dados armazenados localmente e tecnologias de suporte
O RTP Fisio App utiliza armazenamento local no dispositivo e serviços como o Firebase para manter preferências do usuário, melhorar o desempenho do aplicativo, armazenar informações necessárias ao funcionamento das funcionalidades e realizar análises de uso. Esses recursos exercem função semelhante à dos cookies em sites, permitindo uma experiência mais eficiente e personalizada.
3. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento do titular (art. 7º, I);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II);
Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), para garantir a segurança do aplicativo, prevenir fraudes, corrigir falhas e aperfeiçoar continuamente os serviços, sempre respeitando os direitos e as liberdades fundamentais do usuário.
4. Como utilizamos suas informações
Os dados coletados são utilizados para:
Permitir o funcionamento adequado do aplicativo;
Identificar e autenticar usuários;
Personalizar a experiência de utilização;
Armazenar configurações e preferências;
Melhorar continuamente as funcionalidades do aplicativo;
Garantir a segurança da plataforma;
Detectar falhas técnicas e prevenir fraudes;
Elaborar estatísticas de utilização de forma anonimizada, sempre que possível;
Enviar comunicações relacionadas ao funcionamento do aplicativo, quando autorizado pelo usuário.
5. Compartilhamento de informações
Não comercializamos dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente nas seguintes situações:
Para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
Para proteção dos direitos do RTP Fisio App e de seus usuários;
Com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do aplicativo, que atuam como operadores de dados e seguem requisitos de segurança e confidencialidade.
Atualmente, o aplicativo utiliza os seguintes serviços:
Firebase (Google): armazenamento de dados, autenticação, análise de desempenho, registros técnicos e infraestrutura do aplicativo;
Google Sign-In: autenticação por meio da Conta Google;
Sign in with Apple: autenticação por meio da conta Apple.
Esses serviços podem realizar tratamento de dados conforme suas próprias políticas de privacidade.
6. Armazenamento e transferência internacional de dados
Os dados são armazenados em ambientes seguros.
Em razão da utilização dos serviços do Google e da Apple, alguns dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorrerá em conformidade com a LGPD, mediante adoção das salvaguardas adequadas para proteção dos dados pessoais.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Embora empreguemos práticas reconhecidas de segurança da informação, nenhum sistema é completamente imune a riscos.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso aos dados pessoais;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
Revogar o consentimento;
Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais de retenção.
As solicitações poderão ser encaminhadas para:
rtpfisioapp25@gmail.com
9. Retenção e exclusão dos dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados de duas formas:
Utilizando a opção "Excluir minha conta" disponível no próprio aplicativo; ou
Enviando solicitação para rtpfisioapp25@gmail.com.
Após a solicitação, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto aqueles cuja manutenção seja obrigatória por determinação legal ou regulatória.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, elas serão disponibilizadas no aplicativo.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
rtpfisioapp25@gmail.com
Termo de Consentimento
Ao criar sua conta ou utilizar o RTP Fisio App pela primeira vez, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.
Você autoriza o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas neste documento, incluindo a utilização de armazenamento local no dispositivo, serviços do Firebase, autenticação por meio do Google Sign-In ou Sign in with Apple, quando utilizados.
Seu aceite será registrado eletronicamente pelo aplicativo, juntamente com a data e horário da aceitação, para fins de comprovação do consentimento, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Li e concordo com a Política de Privacidade e autorizo o tratamento dos meus dados pessoais conforme descrito neste documento.