À venda na
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Olá, seja bem-vinda(o)!
Veja se o conteúdo dos livros abaixo te interessa!
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UM REI SEM TRONO: Liberdade Aprisionada
UM REI SEM TRONO: Liberdade Aprisionada
Anime-se e lute por uma vida melhor!
Neste livro é abordada a emocionante história de luta de um ser humano para libertar-se da situação de aprisionamento causada pela pobreza absoluta.
A história é contada em treze capítulos versando sobre escassez de recursos necessários à vida como ser humano reconhecido como pessoa com direitos e deveres, violência, condição de trabalho análoga à de escravo, drogas, discriminação social e privação de liberdade.
Na trajetória de vida permeada de situações relacionadas à pobreza e à exclusão social, a luta foi empreendida não somente para superar a privação de meios adequados de subsistência, mas também a privação de liberdade social.
Leia! Saiba como você também pode superar as dificuldades que enfrenta!
UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos
UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos
Uma emocionante história de luta e superação humana!
Uma emocionante história de luta e superação humana!
Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com momentos tensos e angustiantes, mas também com aqueles repletos de prazer e júbilo.
Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com momentos tensos e angustiantes, mas também com aqueles repletos de prazer e júbilo.
Anime-se e lute pela realização dos seus sonhos!
Anime-se e lute pela realização dos seus sonhos!
Comece lendo este livro, pois ele vai te dar ânimo para prosseguir!
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UM REI SEM TRONO: Jornada Vitoriosa
UM REI SEM TRONO: Jornada Vitoriosa
Lute para tornar a sua jornada vitoriosa!
Este livro mostra que pela dedicação à formação educacional, ao trabalho honrado e à vida digna é possível ao ser humano superar as dificuldades impostas pela pobreza e realizar o seu sonho de viver melhor, com liberdade para ser e fazer aquilo que realmente gosta.
Passar parte da vida estudando e trabalhando honestamente pode ser um pouco difícil, mas a partir do momento que começa a colheita dos frutos pelo esforço empreendido passa a ser gratificante e prazeroso, tornando a jornada vitoriosa.
A vitória é possível e está ao seu alcance, conquiste-a!
Leia! Este livro pode te ajudar!
A ESCOLHA DO MAGNÍFICO
A ESCOLHA DO MAGNÍFICO
Saiba como os dirigentes universitários são escolhidos!
Uma análise do sistema de escolha dos dirigentes das universidades públicas federais brasileiras.
O desenvolvimento do trabalho, além de focalizar o processo das consultas prévias, baseia-se na pesquisa documental e bibliográfica da literatura sobre a educação superior brasileira, bem como na legislação reguladora das universidades públicas federais, principalmente dos discursos institucionais contidos nos estatutos e regimentos gerais que simbolizam as representações coletivas dos segmentos universitários na organização política-administrativa das referidas universidades.
A partir das informações obtidas, discorre-se sobre as universidades públicas federais, autonomia universitária, organização das instâncias decisórias e participação dos segmentos integrantes da organização universitária no processo decisório universitário.
Em suma, o trabalho consiste numa abordagem do sistema de escolha dos dirigentes universitários a partir das diretrizes e normas originadas da legislação educacional federal e dos estatutos e regimentos gerais universitários.
Foram analisadas questões relacionadas com participação, representação e processo de consultas prévias nas universidades públicas federais para identificar os procedimentos dominantes, os agentes e agências decisivas.
Leia! Conheça a estrutura de poder das universidades federais!
Uma análise do sistema de escolha dos dirigentes das universidades públicas federais brasileiras.
O desenvolvimento do trabalho, além de focalizar o processo das consultas prévias, baseia-se na pesquisa documental e bibliográfica da literatura sobre a educação superior brasileira, bem como na legislação reguladora das universidades públicas federais, principalmente dos discursos institucionais contidos nos estatutos e regimentos gerais que simbolizam as representações coletivas dos segmentos universitários na organização política-administrativa das referidas universidades.
A partir das informações obtidas, discorre-se sobre as universidades públicas federais, autonomia universitária, organização das instâncias decisórias e participação dos segmentos integrantes da organização universitária no processo decisório universitário.
Em suma, o trabalho consiste numa abordagem do sistema de escolha dos dirigentes universitários a partir das diretrizes e normas originadas da legislação educacional federal e dos estatutos e regimentos gerais universitários.
Foram analisadas questões relacionadas com participação, representação e processo de consultas prévias nas universidades públicas federais para identificar os procedimentos dominantes, os agentes e agências decisivas.
Leia! Conheça a estrutura de poder das universidades federais!
O Mundo Sob os Pés
O Mundo Sob os Pés
Viaje pelo mundo sem sair da sua zona de conforto!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por 64 países e 2 regiões administrativas especiais e 84 cidades da Europa, Ásia, Oceania e África.
Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Leia e veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por 64 países e 2 regiões administrativas especiais e 84 cidades da Europa, Ásia, Oceania e África.
Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Leia e veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
Caminhando pela América Central, México e Caribe
Caminhando pela América Central, México e Caribe
Viaje por países da América Central, América do Norte e Caribe sem sair da sua zona de conforto!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por doze países e vinte e uma cidades. Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas
Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos!
Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.
Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.
Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.
O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.
No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.
Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!
Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.
Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.
Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.
O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.
No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.
Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!
Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática
Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática
Este trabalho visa auxiliar minimamente a estudantes, servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal.
Divide-se em três partes versando sobre direito administrativo, educacional e tributário mostrando peças jurídico-administrativas simples denominadas de informações administrativas, envolvendo apenas a análise dos conteúdos constantes dos expedientes administrativos à luz do direito e dos princípios básicos da Administração Pública e pareceres que são peças jurídico-administrativas um pouco mais complexas que envolvem também a doutrina e a jurisprudência.Os tipos e modelos de apreciação técnica são peças jurídico-administrativas básicas norteadoras que se referem ao trabalho administrativo cotidiano no âmbito das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o servidor público e o operador do direito que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça jurídico-administrativa, onde couberem, as orientações administrativas e legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua peça jurídico-administrativa, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível o interesse público.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal, cada tipo e modelo de peça jurídico-administrativa contém o argumento jurídico-administrativo acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida e em alguns casos de orientação jurídico-administrativa, doutrina e jurisprudência.
Divide-se em três partes versando sobre direito administrativo, educacional e tributário mostrando peças jurídico-administrativas simples denominadas de informações administrativas, envolvendo apenas a análise dos conteúdos constantes dos expedientes administrativos à luz do direito e dos princípios básicos da Administração Pública e pareceres que são peças jurídico-administrativas um pouco mais complexas que envolvem também a doutrina e a jurisprudência.Os tipos e modelos de apreciação técnica são peças jurídico-administrativas básicas norteadoras que se referem ao trabalho administrativo cotidiano no âmbito das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o servidor público e o operador do direito que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça jurídico-administrativa, onde couberem, as orientações administrativas e legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua peça jurídico-administrativa, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível o interesse público.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal, cada tipo e modelo de peça jurídico-administrativa contém o argumento jurídico-administrativo acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida e em alguns casos de orientação jurídico-administrativa, doutrina e jurisprudência.
A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática
A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática
Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal.
Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre a defesa judicial da constituição dos créditos fiscais tributários e não tributários mesmo antes do seu ajuizamento por parte do Fisco nos mandados de segurança, ações de tutela cautelar, ações ordinárias anulatórias e ações ordinárias tributárias.
O capítulo cinco trata da execução fiscal propriamente dita. Já os capítulos seis a oito cuidam da defesa judicial dos créditos fiscais tributários e não tributários já constituídos e ajuizados. Sendo o capítulo seis nas exceções de pré-executividade antes da garantia do débito fiscal pela penhora de bens do devedor, o capítulo sete nos embargos de terceiro onde é defendido as penhoras que recaíram sobre bens do devedor e o capítulo oito nos embargos à execução fiscal na defesa dos créditos já garantidos por penhora.
No capítulo nove são apresentadas petições judiciais diversas visando impulsionar o processo judicial de cobrança de créditos fiscais. Por último o capítulo dez versa sobre minutas de ofícios e memorandos a serem utilizados nas diligências administrativas necessárias para dar prosseguimento aos processos executórios fazendários ajuizados.
Os tipos e modelos de petições são peças judiciais básicas norteadoras que se referem às execuções fiscais das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o operador do direito na advocacia pública federal que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça processual, onde couber, a legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua petição, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível a tese jurídica que acredita.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos operadores do direito na advocacia pública federal, cada tipo e modelo de petição contêm o argumento jurídico acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre a defesa judicial da constituição dos créditos fiscais tributários e não tributários mesmo antes do seu ajuizamento por parte do Fisco nos mandados de segurança, ações de tutela cautelar, ações ordinárias anulatórias e ações ordinárias tributárias.
O capítulo cinco trata da execução fiscal propriamente dita. Já os capítulos seis a oito cuidam da defesa judicial dos créditos fiscais tributários e não tributários já constituídos e ajuizados. Sendo o capítulo seis nas exceções de pré-executividade antes da garantia do débito fiscal pela penhora de bens do devedor, o capítulo sete nos embargos de terceiro onde é defendido as penhoras que recaíram sobre bens do devedor e o capítulo oito nos embargos à execução fiscal na defesa dos créditos já garantidos por penhora.
No capítulo nove são apresentadas petições judiciais diversas visando impulsionar o processo judicial de cobrança de créditos fiscais. Por último o capítulo dez versa sobre minutas de ofícios e memorandos a serem utilizados nas diligências administrativas necessárias para dar prosseguimento aos processos executórios fazendários ajuizados.
Os tipos e modelos de petições são peças judiciais básicas norteadoras que se referem às execuções fiscais das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o operador do direito na advocacia pública federal que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça processual, onde couber, a legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua petição, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível a tese jurídica que acredita.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos operadores do direito na advocacia pública federal, cada tipo e modelo de petição contêm o argumento jurídico acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Anotações Políticas
Anotações Políticas
Neste trabalho estão reunidos ensaios acadêmicos versando sobre política brasileira e internacional, bem como resenha e fichamentos de livro e de textos de autores estrangeiros e brasileiros, com o intuito de discutir temas políticos considerados relevantes e mostrar minimamente os pensamentos políticos de autores atuantes na área da ciência política, tanto no exterior quanto no Brasil.
Inicialmente é mostrado um pouco da história brasileira no que se refere aos eventos históricos que marcaram cada geração ao longo do século XX. O segundo texto mostra os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face do sistema jurídico brasileiro.
O federalismo e a descentralização tributária na Constituição Federal brasileira de 1988.
A globalização da economia e seus efeitos no desemprego, exclusão social e criminalidade na sociedade brasileira.
As duas éticas principais presentes na ação política, análise de conjuntura política internacional e nacional realizada em dezembro de 2001, relatório da visita à exposição Brasil: Psicanalise e Modernismo que ocorreu em 16/03/2001 no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Análise da Conjuntura Eleitoral Brasileira em 03/10/2002 e análise do debate entre os presidenciáveis Lula e Serra realizado em 25/10/2002.
Resenha do texto: Política e Emoção e fichamentos dos textos: O Espectro da Ideologia, Autoridade Pública numa Comunidade Política em Desenvolvimento: O Caso da Índia, Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
O ser humano Karl Marx, onde se discorre sobre a Renânia no século XIX, a família, aspectos pessoais, formação intelectual, militância revolucionária e produção intelectual. A exclusão do crédito tributário: conceito, modalidades e peculiaridades.Por fim, uma proposta de candidatura ao cargo de vereador denominada de Verde Vida.
Inicialmente é mostrado um pouco da história brasileira no que se refere aos eventos históricos que marcaram cada geração ao longo do século XX. O segundo texto mostra os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face do sistema jurídico brasileiro.
O federalismo e a descentralização tributária na Constituição Federal brasileira de 1988.
A globalização da economia e seus efeitos no desemprego, exclusão social e criminalidade na sociedade brasileira.
As duas éticas principais presentes na ação política, análise de conjuntura política internacional e nacional realizada em dezembro de 2001, relatório da visita à exposição Brasil: Psicanalise e Modernismo que ocorreu em 16/03/2001 no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Análise da Conjuntura Eleitoral Brasileira em 03/10/2002 e análise do debate entre os presidenciáveis Lula e Serra realizado em 25/10/2002.
Resenha do texto: Política e Emoção e fichamentos dos textos: O Espectro da Ideologia, Autoridade Pública numa Comunidade Política em Desenvolvimento: O Caso da Índia, Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
O ser humano Karl Marx, onde se discorre sobre a Renânia no século XIX, a família, aspectos pessoais, formação intelectual, militância revolucionária e produção intelectual. A exclusão do crédito tributário: conceito, modalidades e peculiaridades.Por fim, uma proposta de candidatura ao cargo de vereador denominada de Verde Vida.
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