À venda na
À venda na
Veja se o conteúdo dos livros abaixo te interessa!
Veja se o conteúdo dos livros abaixo te interessa!
UM REI SEM TRONO: Liberdade Aprisionada
UM REI SEM TRONO: Liberdade Aprisionada
Anime-se e lute por uma vida melhor!
Neste livro é abordada a emocionante história de luta de um ser humano para libertar-se da situação de aprisionamento causada pela pobreza absoluta.
A história é contada em treze capítulos versando sobre escassez de recursos necessários à vida como ser humano reconhecido como pessoa com direitos e deveres, violência, condição de trabalho análoga à de escravo, drogas, discriminação social e privação de liberdade.
Na trajetória de vida permeada de situações relacionadas à pobreza e à exclusão social, a luta foi empreendida não somente para superar a privação de meios adequados de subsistência, mas também a privação de liberdade social.
Leia! Saiba como você também pode superar as dificuldades que enfrenta!
UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos
UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos
Uma emocionante história de luta e superação humana!
Uma emocionante história de luta e superação humana!
Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com momentos tensos e angustiantes, mas também com aqueles repletos de prazer e júbilo.
Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com momentos tensos e angustiantes, mas também com aqueles repletos de prazer e júbilo.
Anime-se e lute pela realização dos seus sonhos!
Anime-se e lute pela realização dos seus sonhos!
Comece lendo este livro, pois ele vai te dar ânimo para prosseguir!
Comece lendo este livro, pois ele vai te dar ânimo para prosseguir!
UM REI SEM TRONO: Jornada Vitoriosa
UM REI SEM TRONO: Jornada Vitoriosa
Lute para tornar a sua jornada vitoriosa!
Este livro mostra que pela dedicação à formação educacional, ao trabalho honrado e à vida digna é possível ao ser humano superar as dificuldades impostas pela pobreza e realizar o seu sonho de viver melhor, com liberdade para ser e fazer aquilo que realmente gosta.
Passar parte da vida estudando e trabalhando honestamente pode ser um pouco difícil, mas a partir do momento que começa a colheita dos frutos pelo esforço empreendido passa a ser gratificante e prazeroso, tornando a jornada vitoriosa.
A vitória é possível e está ao seu alcance, conquiste-a!
Leia! Este livro pode te ajudar!
A ESCOLHA DO MAGNÍFICO
A ESCOLHA DO MAGNÍFICO
Saiba como os dirigentes universitários são escolhidos!
Uma análise do sistema de escolha dos dirigentes das universidades públicas federais brasileiras.
O desenvolvimento do trabalho, além de focalizar o processo das consultas prévias, baseia-se na pesquisa documental e bibliográfica da literatura sobre a educação superior brasileira, bem como na legislação reguladora das universidades públicas federais, principalmente dos discursos institucionais contidos nos estatutos e regimentos gerais que simbolizam as representações coletivas dos segmentos universitários na organização política-administrativa das referidas universidades.
A partir das informações obtidas, discorre-se sobre as universidades públicas federais, autonomia universitária, organização das instâncias decisórias e participação dos segmentos integrantes da organização universitária no processo decisório universitário.
Em suma, o trabalho consiste numa abordagem do sistema de escolha dos dirigentes universitários a partir das diretrizes e normas originadas da legislação educacional federal e dos estatutos e regimentos gerais universitários.
Foram analisadas questões relacionadas com participação, representação e processo de consultas prévias nas universidades públicas federais para identificar os procedimentos dominantes, os agentes e agências decisivas.
Leia! Conheça a estrutura de poder das universidades federais!
Uma análise do sistema de escolha dos dirigentes das universidades públicas federais brasileiras.
O desenvolvimento do trabalho, além de focalizar o processo das consultas prévias, baseia-se na pesquisa documental e bibliográfica da literatura sobre a educação superior brasileira, bem como na legislação reguladora das universidades públicas federais, principalmente dos discursos institucionais contidos nos estatutos e regimentos gerais que simbolizam as representações coletivas dos segmentos universitários na organização política-administrativa das referidas universidades.
A partir das informações obtidas, discorre-se sobre as universidades públicas federais, autonomia universitária, organização das instâncias decisórias e participação dos segmentos integrantes da organização universitária no processo decisório universitário.
Em suma, o trabalho consiste numa abordagem do sistema de escolha dos dirigentes universitários a partir das diretrizes e normas originadas da legislação educacional federal e dos estatutos e regimentos gerais universitários.
Foram analisadas questões relacionadas com participação, representação e processo de consultas prévias nas universidades públicas federais para identificar os procedimentos dominantes, os agentes e agências decisivas.
Leia! Conheça a estrutura de poder das universidades federais!
O Mundo Sob os Pés
O Mundo Sob os Pés
Viaje pelo mundo sem sair da sua zona de conforto!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por 64 países e 2 regiões administrativas especiais e 84 cidades da Europa, Ásia, Oceania e África.
Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Leia e veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por 64 países e 2 regiões administrativas especiais e 84 cidades da Europa, Ásia, Oceania e África.
Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Leia e veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
Caminhando pela América Central, México e Caribe
Caminhando pela América Central, México e Caribe
Viaje por países da América Central, América do Norte e Caribe sem sair da sua zona de conforto!
Leia esse relato minucioso da viagem de um mochileiro andarilho básico por doze países e vinte e uma cidades. Foram descritas as situações vivenciadas no transcorrer da viagem, desde o planejamento, a preparação, desenvolvimento, obtenção de visto, meios de transportes e hospedagens até o retorno.
Tratou-se de uma viagem de aventura consistente na busca de experiências vitais capazes de enriquecer o viajante como ser humano.
Fique sabendo inclusive o estado de uso das calçadas das ruas e os tipos de pessoas que transitavam pelas mesmas, a mobília e o estado de conservação dos alojamentos em função do seu custo-benefício.
Saiba das dificuldades proporcionadas pelas burocracias de alguns países na permissão de entrada para turista, deficiências no serviço de atendimento dos bancos nos quais o viajante possui conta bancária, o tipo de atendimento recebido dos atendentes das empresas de transportes, albergues e agências de turismo.
Foram relatados inclusive o contato com turistas brasileiros e estrangeiros encontrados nas caminhadas pelas ruas, dentro dos meios de transportes e nos albergues.
Veja como é possível fazer viagens internacionais gastando pouco!
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas
Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos!
Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.
Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.
Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.
O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.
No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.
Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!
Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.
Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.
Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.
O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.
No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.
Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!
Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática
Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática
Este trabalho visa auxiliar minimamente a estudantes, servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal.
Divide-se em três partes versando sobre direito administrativo, educacional e tributário mostrando peças jurídico-administrativas simples denominadas de informações administrativas, envolvendo apenas a análise dos conteúdos constantes dos expedientes administrativos à luz do direito e dos princípios básicos da Administração Pública e pareceres que são peças jurídico-administrativas um pouco mais complexas que envolvem também a doutrina e a jurisprudência.Os tipos e modelos de apreciação técnica são peças jurídico-administrativas básicas norteadoras que se referem ao trabalho administrativo cotidiano no âmbito das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o servidor público e o operador do direito que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça jurídico-administrativa, onde couberem, as orientações administrativas e legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua peça jurídico-administrativa, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível o interesse público.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal, cada tipo e modelo de peça jurídico-administrativa contém o argumento jurídico-administrativo acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida e em alguns casos de orientação jurídico-administrativa, doutrina e jurisprudência.
Divide-se em três partes versando sobre direito administrativo, educacional e tributário mostrando peças jurídico-administrativas simples denominadas de informações administrativas, envolvendo apenas a análise dos conteúdos constantes dos expedientes administrativos à luz do direito e dos princípios básicos da Administração Pública e pareceres que são peças jurídico-administrativas um pouco mais complexas que envolvem também a doutrina e a jurisprudência.Os tipos e modelos de apreciação técnica são peças jurídico-administrativas básicas norteadoras que se referem ao trabalho administrativo cotidiano no âmbito das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o servidor público e o operador do direito que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça jurídico-administrativa, onde couberem, as orientações administrativas e legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua peça jurídico-administrativa, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível o interesse público.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos e operadores do direito que atuam na consultoria jurídico-administrativa da Administração Pública Federal, cada tipo e modelo de peça jurídico-administrativa contém o argumento jurídico-administrativo acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida e em alguns casos de orientação jurídico-administrativa, doutrina e jurisprudência.
A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática
A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática
Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal.
Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre a defesa judicial da constituição dos créditos fiscais tributários e não tributários mesmo antes do seu ajuizamento por parte do Fisco nos mandados de segurança, ações de tutela cautelar, ações ordinárias anulatórias e ações ordinárias tributárias.
O capítulo cinco trata da execução fiscal propriamente dita. Já os capítulos seis a oito cuidam da defesa judicial dos créditos fiscais tributários e não tributários já constituídos e ajuizados. Sendo o capítulo seis nas exceções de pré-executividade antes da garantia do débito fiscal pela penhora de bens do devedor, o capítulo sete nos embargos de terceiro onde é defendido as penhoras que recaíram sobre bens do devedor e o capítulo oito nos embargos à execução fiscal na defesa dos créditos já garantidos por penhora.
No capítulo nove são apresentadas petições judiciais diversas visando impulsionar o processo judicial de cobrança de créditos fiscais. Por último o capítulo dez versa sobre minutas de ofícios e memorandos a serem utilizados nas diligências administrativas necessárias para dar prosseguimento aos processos executórios fazendários ajuizados.
Os tipos e modelos de petições são peças judiciais básicas norteadoras que se referem às execuções fiscais das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o operador do direito na advocacia pública federal que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça processual, onde couber, a legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua petição, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível a tese jurídica que acredita.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos operadores do direito na advocacia pública federal, cada tipo e modelo de petição contêm o argumento jurídico acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre a defesa judicial da constituição dos créditos fiscais tributários e não tributários mesmo antes do seu ajuizamento por parte do Fisco nos mandados de segurança, ações de tutela cautelar, ações ordinárias anulatórias e ações ordinárias tributárias.
O capítulo cinco trata da execução fiscal propriamente dita. Já os capítulos seis a oito cuidam da defesa judicial dos créditos fiscais tributários e não tributários já constituídos e ajuizados. Sendo o capítulo seis nas exceções de pré-executividade antes da garantia do débito fiscal pela penhora de bens do devedor, o capítulo sete nos embargos de terceiro onde é defendido as penhoras que recaíram sobre bens do devedor e o capítulo oito nos embargos à execução fiscal na defesa dos créditos já garantidos por penhora.
No capítulo nove são apresentadas petições judiciais diversas visando impulsionar o processo judicial de cobrança de créditos fiscais. Por último o capítulo dez versa sobre minutas de ofícios e memorandos a serem utilizados nas diligências administrativas necessárias para dar prosseguimento aos processos executórios fazendários ajuizados.
Os tipos e modelos de petições são peças judiciais básicas norteadoras que se referem às execuções fiscais das diversas autarquias e fundações públicas federais brasileiras. Em razão disso, o operador do direito na advocacia pública federal que atua em alguma autarquia ou fundação pública específica pode inserir na peça processual, onde couber, a legislação do órgão que atua.
Além disso, pode complementar a argumentação jurídica e assim melhorar a sua petição, colocando nela o seu conhecimento peculiar e a sua criatividade, melhorando-a e deixando-a com as suas características profissionais e pessoais, adaptando-a ao caso específico com o intuito de defender da melhor forma possível a tese jurídica que acredita.
Com o objetivo de facilitar minimamente o trabalho desenvolvido pelos operadores do direito na advocacia pública federal, cada tipo e modelo de petição contêm o argumento jurídico acompanhado da legislação da autarquia ou fundação pública federal referida, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Anotações Políticas
Anotações Políticas
Neste trabalho estão reunidos ensaios acadêmicos versando sobre política brasileira e internacional, bem como resenha e fichamentos de livro e de textos de autores estrangeiros e brasileiros, com o intuito de discutir temas políticos considerados relevantes e mostrar minimamente os pensamentos políticos de autores atuantes na área da ciência política, tanto no exterior quanto no Brasil.
Inicialmente é mostrado um pouco da história brasileira no que se refere aos eventos históricos que marcaram cada geração ao longo do século XX. O segundo texto mostra os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face do sistema jurídico brasileiro.
O federalismo e a descentralização tributária na Constituição Federal brasileira de 1988.
A globalização da economia e seus efeitos no desemprego, exclusão social e criminalidade na sociedade brasileira.
As duas éticas principais presentes na ação política, análise de conjuntura política internacional e nacional realizada em dezembro de 2001, relatório da visita à exposição Brasil: Psicanalise e Modernismo que ocorreu em 16/03/2001 no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Análise da Conjuntura Eleitoral Brasileira em 03/10/2002 e análise do debate entre os presidenciáveis Lula e Serra realizado em 25/10/2002.
Resenha do texto: Política e Emoção e fichamentos dos textos: O Espectro da Ideologia, Autoridade Pública numa Comunidade Política em Desenvolvimento: O Caso da Índia, Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
O ser humano Karl Marx, onde se discorre sobre a Renânia no século XIX, a família, aspectos pessoais, formação intelectual, militância revolucionária e produção intelectual. A exclusão do crédito tributário: conceito, modalidades e peculiaridades.Por fim, uma proposta de candidatura ao cargo de vereador denominada de Verde Vida.
Inicialmente é mostrado um pouco da história brasileira no que se refere aos eventos históricos que marcaram cada geração ao longo do século XX. O segundo texto mostra os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face do sistema jurídico brasileiro.
O federalismo e a descentralização tributária na Constituição Federal brasileira de 1988.
A globalização da economia e seus efeitos no desemprego, exclusão social e criminalidade na sociedade brasileira.
As duas éticas principais presentes na ação política, análise de conjuntura política internacional e nacional realizada em dezembro de 2001, relatório da visita à exposição Brasil: Psicanalise e Modernismo que ocorreu em 16/03/2001 no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Análise da Conjuntura Eleitoral Brasileira em 03/10/2002 e análise do debate entre os presidenciáveis Lula e Serra realizado em 25/10/2002.
Resenha do texto: Política e Emoção e fichamentos dos textos: O Espectro da Ideologia, Autoridade Pública numa Comunidade Política em Desenvolvimento: O Caso da Índia, Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
O ser humano Karl Marx, onde se discorre sobre a Renânia no século XIX, a família, aspectos pessoais, formação intelectual, militância revolucionária e produção intelectual. A exclusão do crédito tributário: conceito, modalidades e peculiaridades.Por fim, uma proposta de candidatura ao cargo de vereador denominada de Verde Vida.
Encontre-me nas redes sociais!
