QUEM FOI
ASDFASD
QUEM FOI
são cipriano
Cipriano e Justina
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Para outros significados, veja São Cipriano (desambiguação). Para outras pessoas de mesmo nome, veja Cipriano.
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São Cipriano e Santa Justina
São Cipriano e Santa Justina em pintura sacra de autor desconhecido.
Nascimento
em Antioquia
Morte
26 de setembro de 304 em Nicomédia
São Cipriano é venerado pela Igreja Ortodoxa e Católica como cristão de Antioquia que sofreu o martírio em Nicomédia, em 26 de setembro de 304.
Índice
Vida
São Cipriano era filho de pais pagãos muito ricos. Nasceu em 250 na Antioquia, região situada entre a Síria e Arábia, pertencente ao governo da Fenícia. Desde a infância, Cipriano foi induzido aos estudos da feitiçaria e das ciências ocultas como a alquimia, astrologia, adivinhação e as diversas modalidades de magia.
Após muito tempo viajando pelo Egito, Grécia e outros países aperfeiçoando seus conhecimentos, aos trinta anos de idade Cipriano chega à Babilônia a fim de conhecer a cultura ocultista dos Caldeus.
A Conversão Cristã
Cipriano de Antioquia tramando com o demônio contra Santa Justina, antes de sua conversão à fé cristã, em iluminura de um manuscrito do século XIV
Vivia em Antioquia a bela e rica donzela Justina. Seu pai Edeso e sua mãe Cledônia, a educaram nas tradições pagãs. Porém, ouvindo as pregações do diácono Prelo, Justina converteu-se ao cristianismo, dedicando sua vida as orações, consagrando e preservando sua virgindade.
Um jovem rico chamado Áglede apaixonou-se por Justina. Os pais da donzela, agora já convertidos à fé cristã, concederam-na por esposa. Porém, Justina não aceitou casar-se. Áglede recorreu a Cipriano para que o feiticeiro aplicasse seu poder, de modo que a donzela abandonasse a fé e se entregasse ao matrimônio.
Cipriano investiu a tentação demoníaca sobre Justina. Fez uso de um pó que despertaria a luxúria, ofereceu sacrifícios aos demônios e empregou diversas obras malignas. Mas não obteve resultado, pois Justina defendia-se com orações a Deus e o sinal da cruz. A ineficácia dos feitiços fez com que Cipriano se desiludisse profundamente perante sua fé pagã e se voltasse contra o demônio. Influenciado por um amigo cristão de nome Eusébio, o bruxo converteu-se ao cristianismo, chegando a queimar seus manuscritos de feitiçaria e distribuir seus bens entre os pobres.
Cipriano e Justina de Antioquia sendo martirizados
As notícias da conversão e das obras cristãs de Cipriano e Justina, chegaram até o imperador romano Diocleciano que se encontrava na Nicomédia. Assim, logo foram perseguidos, presos e torturados. Frente ao imperador, viram-se forçados a negar a fé cristã. Justina foi chicoteada e Cipriano açoitado com pentes de ferro, mas não cederam. Irritado com a resistência, Diocleciano ainda lançou Cipriano e Justina numa caldeira fervente de banha e cera. Os mártires não renunciaram e tampouco transpareciam sofrimento. O feiticeiro Atanásio, que havia sido discípulo de Cipriano, julgou que as torturas não surtiam efeito devido a algum sortilégio lançado por seu ex-mestre. Na tentativa de desafiar Cipriano e elevar a própria moral, Atanásio invocou os demônios e atirou-se na caldeira. Seu corpo foi dizimado pelo calor em poucos segundos.
Após este fato, o imperador Diocleciano finalmente ordenou a morte de Justina e Cipriano. No dia 26 de setembro de 304, os mártires e um outro cristão de nome Teotiso, foram decapitados às margens do rio Galo da Nicomédia. Os corpos ficaram expostos por seis dias, até que um grupo de cristãos recolheu e os levou para Roma, ficando sob os cuidados de uma senhora chamada Rufina. Já no império de Constantino, os restos mortais foram enviados para a Basílica de São João de Latrão.
Grimórios
Atualmente são publicados diversos grimórios atribuídos a São Cipriano de Antioquia, que teriam sido escritos antes de sua conversão ao cristianismo, sendo denominados genericamente como "Livros de São Cipriano", contendo orações e rituais de magia negra e tratando de outras práticas relativas ao ocultismo.
Ligações externas
Enciclopédia Católica: São Cipriano e Santa Justina (em inglês)
Vidas de São Cipriano e Santa Justina (em inglês)
Cipriano de Cartago
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: "São Cipriano" redireciona para este artigo. Para o santo homónimo, veja Cipriano e Justina. Para outros significados, veja São Cipriano (desambiguação).
Este artigo cita fontes, mas estas não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) (Julho de 2018)
São Cipriano de Cartago
Bispo de Cartago, Mártir e Padre latino
Nascimento
século III em Norte da África
Morte
14 de setembro de 258 em Cartago, África (província romana)
Igreja Católica, Igreja Ortodoxa Oriental, Comunhão Anglicana, Igreja Luterana
16 de setembro (Igreja Católica)
15 de setembro (Comunhão Anglicana)
31 de agosto (Igreja Ortodoxa Oriental)
São Cipriano de Cartago (nascido Táscio Cecílio Cipriano; em latim: Thascius Caecilius Cyprianus) passou para a história não apenas como santo, mas também como excelente orador. É ainda considerado um dos Padres latinos. A principal fonte sobre sua vida é a obra Vida de São Cipriano, escrita por seu discípulo Pôncio de Cartago.
Índice
Vida e obras
Converteu-se ao cristianismo quando contava trinta e cinco anos de idade. No ano 249 foi escolhido para bispo de sua cidade e empenhou-se na organização da Igreja em África. Revelou-se extraordinário mestre de moral cristã. Deixou diversos escritos, sobretudo cartas, que constituem preciosa coleção documental sobre fé e culto. Contribuiu para a criação do latim cristão.
Uma das grandes figuras do século III, Cipriano, de família rica de Cartago, capital romana no Norte de África. Quando pagão era um ótimo advogado e mestre de retórica, até que provocado pela constância e serenidade dos mártires cristãos.
Por causa de sua radical conversão muitos ficaram espantados já que era bem popular. Com pouco tempo foi ordenado sacerdote e depois sagrado bispo num período difícil da Igreja africana.
Duas perseguições contra os cristãos ocorreram: a de Décio e Valeriano, marcaram seu começo e seu fim e uma terrível peste andou pelo norte da África, semeando mortes. Problemas doutrinários, por outro lado, agitavam a Igreja daquela região.
Diante da perseguição do imperador Décio em 249, Cipriano escolheu esconder-se para continuar prestando serviços à Igreja. No ano 258, o santo bispo foi denunciado, preso e processado. Existem as atas do seu processo de martírio que relatam suas últimas palavras do saber da sua sentença à morte.
O primeiro relato de um milagre ligado a Eucaristia se encontra em um escrito de São Cipriano de Cartago.[1]
Ele foi um dos biografados por São Jerônimo em De Viris Illustribus, (cap. 67)[2], onde ele afirma que "Cipriano foi morto no mesmo dia em que Papa Cornélio foi morto em Roma, embora não no mesmo ano".
Ver também
ARTHUR EMANUEL
Advogado (a) Correspondente
OAB: 188637/RJ
Cidades atendidas
Nova Iguaçu - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Serviços prestados
Audiências
Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
Direito cível
Direito penal
Direito trabalhista
Direito tributário
Direito do consumidor
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O que é e como funciona a assessoria trabalhista?
A assessoria trabalhista atua lado a lado com a empresa, ajudando em questões técnicas e jurídicas das relações trabalhistas firmadas com todos os colaboradores.
O principal objetivo dessa assessoria é oferecer todo o suporte técnico e jurídico à empresa, facilitando e trazendo toda a segurança e tranquilidade para que as normas sejam seguidas conforme as leis trabalhistas, já que ela é extremamente extensa e complexa.
A assessoria trabalhista surgiu com o objetivo de suprir as demandas dentro da empresa, de modo a administrar e estruturar toda a parte burocrática de contratação, demissão e rescisão contratual, procedimentos internos, orientações sobre legislação trabalhista em regime CLT, benefícios e finanças referente a folha de pagamento e pró-labore dos trabalhadores.
Quando uma assessoria é iniciada dentro da empresa ela irá buscar por todos os processos, para minimizar e suprir potenciais problemas. Além de analisar todos os contratos trabalhistas vigentes, procedimentos internos relacionados aos colaboradores, prestadores de serviços, condições estruturais do ambiente de trabalho, análise de convenção coletiva e adequação dos procedimentos internos.
Só após essas informações coletadas será possível entender quais são as prioridades da empresa para que elas sejam reestruturadas e melhoradas.
É preciso entender que a assessoria trabalhista ajuda não só a reverter problemas legais já enfrentados, mas também evita que novos processos sejam abertos e irregularidades aconteçam.
Quando a assessoria trabalhista é recomendada?
A assessoria trabalhista é indicada para empresas de pequeno, médio e grande porte que não contêm com um departamento jurídico interno, deixando que essa função seja acumulada, e muitas vezes prejudicada, aumentando as chances do descumprimento das normas trabalhistas e levando a possíveis processos jurídicos.
Vale ressaltar que esse tipo de assessoria é fundamental para as situações já citadas, uma vez que ela conta com profissionais especializados e capacitados para esse tipo de estruturação.
Benefícios da assessoria trabalhista contínua
Devido à complexidade das leis trabalhistas, mesmo a empresa tendo um advogado trabalhista competente dentro do departamento, contar com a assessoria trabalhista complementar é muito importante para que a empresa se mantenha atualizada sobre todas as obrigações legais.
Desta forma, contar com uma equipe especializada assessorando e dando todo o apoio jurídico, traz diversos benefícios e vantagens para a empresa, tais como:
Prevenção contra perdas financeiras;
Maior segurança jurídica;
Fortalecimento da competitividade da empresa;
Otimização de processos;
Economia de dinheiro com processos trabalhistas;
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Colaboradores mais satisfeitos e comprometidos.
É preciso que a empresa tenha a iniciativa para que as primeiras providências sejam tomadas quanto antes, já que conhecê-las a fundo e entendê-las são medidas essenciais para entender quais são as principais prioridades que a empresa precisa tomar para deixar todos os processos organizados.
A assessoria trabalhista ajuda não apenas a reverter problemas legais e judiciais já enfrentados, mas também evitar irregularidades e novos processos, ajudando que a empresa cresça com maior segurança, tranquilidade e com um relacionamento estável e tranquilo com seus colaboradores.
Fontes:
GR Advogados – Escritório de Advocacia
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Como registrar músicas
“Se não é a Abramus, nem o Ecad, que fazem o registro das minhas músicas, quem faz?”
As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ).
Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas. Isso permite reconhecer quem é o autor (ou autores), especificar os direitos morais e patrimoniais da música e estabelecer a duração dos prazos de proteção, tanto para o titular, quanto para os seus sucessores/herdeiros.
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Proteja a sua marca
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Então, caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, ao proteger a marca, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção.
Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa.
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa.
Pontos importantes
1. Consulte as marcas já registradas
Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
2. Defina o setor da sua marca
É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.
3. Conheça e defina a apresentação da sua marca
Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa. Será apenas o nome comercial? Terá uma logomarca? É uma marca física (tridimensional)? É esse o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação.
4. Defina a natureza da sua marca
É importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.
5. Veja quais são as taxas
Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Se durante o processo for solicitada alguma outra ação, como a apresentação de documentos complementares, outras taxas podem ser solicitadas.
Acompanhamento
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. Você deve sempre acompanhá-lo fazendo uma busca pelo número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.
Exame formal
Após o pedido protocolado, o INPI fará um exame formal no pedido. Nessa fase, o órgão pode fazer exigências de documentação comprobatória ou outros documentos. É importante estar atento à RPI porque você tem apenas cinco dias para apresentar o que foi exigido. Se tudo estiver correto, a entidade publica o pedido de registro da marca e abre um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido.
Prazo para oposições
Se houver manifestação, você tem 60 dias para contestá-la. Após esse período o INPI faz um exame formal, pode exigir documentação tanto da sua parte ou da parte que apresentou a oposição, e decide pelo deferimento ou não do pedido.
Deferimento
Se não houver manifestações de oposição ou depois que o processo de oposição termine, o INPI julga procedente o registro da marca se não houver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas. Você tem 60 dias para pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Se não pagar, o processo é arquivado.
Enfim, marca registrada!
Após o pagamento, a marca é efetivamente registrada e você tem seus direitos de uso assegurados. A concessão é publicada e o registro da marca é emitido.
Indeferimento
Se o pedido foi indeferido, você pode apresentar recurso em um prazo de 60 dias, que será reavaliado pelos técnicos do INPI.
Natureza da marca
A natureza da marca pode ser classificada quanto ao domicílio do proprietário ou uso.
1. Natureza da marca quanto ao domicílio do proprietário:
Brasileira: aquela regularmente depositada no Brasil por pessoa domiciliada no país.
Estrangeira: aquela regularmente depositada no Brasil, mas por pessoa não domiciliada no país. Também pode ser aquela que, mesmo depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe ou em organização internacional da qual o país faça parte, seja depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.
2. Natureza da marca quanto ao uso:
De produtos ou serviços: aquela usada para distinguir um produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origens diversas.
Coletiva: aquela usada para identificar produto ou serviço provindo de membros de uma determinada entidade.
De certificação: aquela que se destina a atestar a conformidade de um produto ou um serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza, ao material utilizado e à metodologia empregada.
Apresentação da marca
Quanto à apresentação, a marca pode ter quatro classificações:
Quer saber mais?
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde.
Ela tem como objetivo auxiliar o requerente a ter condições financeiras suficientes para viver de acordo com a sua realidade social, levando em consideração que a pessoa que está pedindo a pensão não tem condições de se sustentar ou de arcar completamente com esses gastos.
O que se leva em consideração na pensão alimentícia
Embora o nome “pensão alimentícia” dê a entender que o propósito da pensão é pagar a alimentação do requerente, não é apenas para isso que ela serve.
Como descreve o artigo 1.694 do Código Civil, pessoas podem entrar com o pedido de pensão alimentícia para custear o necessário para:
“Art. 1.694. […] viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”.
Ou seja, a pensão alimentícia serve para dar ao requerente a possibilidade de custear sua alimentação, saúde, lazer, vestimentas, educação e demais custos de vida, não apenas a comida.
Quem tem direito
Quando se fala em pensão alimentícia, o cenário mais comum é o de um filho menor de idade ou a pessoa responsável pela sua guarda pedindo ao ex-companheiro a pensão para ajudar nos gastos dele.
Entretanto, a possibilidade de entrar com um pedido de alimentos não está restrita às crianças e adolescentes.
De acordo com o que estipula o artigo 1.694 do Código Civil, parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir pensão alimentícia para a outra parte.
Ou seja, é possível que um filho peça pensão alimentícia para os pais; que os pais peçam pensão alimentícia para os filhos; que ex-cônjuges e companheiros peçam pensão alimentícia para seus antigos parceiros e até que um irmão peça pensão alimentícia para o outro.
Porém, deve-se lembrar de que, para entrar com o pedido de pensão alimentícia, é necessário o beneficiário comprovar que necessita daquela renda para sobreviver e pagar contas necessárias para o seu desenvolvimento.
Como fazer o pedido de pensão alimentícia?
O pedido de pensão alimentícia deve ser feito pelo requerente assistido por um advogado ou Defensor Público (nos casos onde o requerente é hipossuficiente financeiramente), que entra com uma ação de alimentos contra o alimentante.
Caso a ação seja consensual, fazendo com que ambas as partes entrem em um acordo homologado por um juiz, o beneficiário terá um título executivo judicial que apresenta a pensão de alimentos, seus valores e métodos de pagamento previamente estabelecidos.
Caso a ação se torne litigiosa, a disputa judicial ocorre normalmente, até que a sentença de mérito do juiz seja proferida, apresentando os valores, métodos de pagamentos e datas estabelecidas.
Pensão alimentícia no Novo CPC
Embora a pensão alimentícia ainda seja regida pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil e pela Lei nº 5.478/68, o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) trouxe algumas mudanças para a área.
Em primeiro lugar, nas situações onde a pensão alimentícia é executada fundada em título extrajudicial, o Novo CPC exige que:
“Art. 911. […] o juiz mandará citar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo”.
Além disso, o Novo CPC previu que o alimentante que não paga o que deve pode ter seu nome negativado. Também especificou que o devedor que é preso deve cumprir regime fechado, o que não era explícito anteriormente.
A possibilidade do alimentado pedir que a pensão seja descontada diretamente da folha de pagamento do alimentante também foi uma mudança que o Novo CPC trouxe, conforme o artigo 529 aponta:
“Art. 529. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia”.
Como é estipulado o valor da pensão alimentícia
Não há uma fórmula específica para estipular o valor que será cobrado em uma ação de alimentos. No entanto, o cálculo da pensão alimentícia leva em consideração as variáveis “necessidade, possibilidade e proporcionalidade”.
Leva-se em conta a necessidade financeira do requerente, ou seja, quanto dinheiro é necessário para que a pessoa consiga viver de acordo com os seus gastos; a possibilidade financeira do alimentante, quanto ele pode pagar; e a proporção de rendimentos entre os alimentantes (caso sejam pai e mãe pagando para o filho, por exemplo).
Isso para que dividam as contas da forma mais igual possível, levando em consideração a possibilidade de ambos.
Lembrando que o objetivo da pensão alimentícia não é de dar o suficiente para cobrir a subsistência do indivíduo requerente, mas sim possibilitar que essa pessoa mantenha o mesmo padrão de vida que tem.
Por exemplo: um casal se separa e um dos genitores deve pagar pensão alimentícia para o filho, que ficou sob a guarda do outro companheiro.
Caso esse filho estude em uma escola privada, tenha atividades complementares no contraturno ou tenha um plano de saúde, a pensão alimentícia deve custear esses gastos também, para que a condição social e de vida do indivíduo não se altere.
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Até quando pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia não possui um prazo determinado de pagamento. O que se leva em consideração para determinar quanto tempo o requerente receberá a pensão é a sua necessidade financeira e a possibilidade da parte pagante continuar pagando.
Para pensão alimentícia para filhos menores de idade, é comum que a pensão seja paga até os 18 anos, ou até os 24 anos em casos onde a pessoa ingressa no ensino superior.
Entretanto, a pensão pode ir mais longe, contando que seja provada a necessidade da mesma e a impossibilidade do requerente de ser financeiramente independente.
A falta de independência financeira também vale para a pensão de alimentos para ex-companheiros e ex-cônjuges. É importante ressaltar que a pensão alimentícia, no geral, tem caráter temporário.
Ela é necessária enquanto a pessoa necessita daquele dinheiro para viver e se organiza financeiramente para não depender mais do valor.
Em casos onde a pessoa é incapaz de ser financeiramente independente, como em casos de doenças, deficiências ou idade, a pensão alimentícia pode ser vitalícia.
Revisão ou exoneração da pensão alimentícia
O alimentante pode pedir a revisão da pensão alimentícia caso mostre que o valor pago não está compatível com a sua situação financeira, tanto para diminuir o valor pago quanto para aumentar.
Para fazer isso, é necessária uma ação judicial pedindo para que o juiz responsável revise os valores da pensão, apresentando os documentos e comprovantes necessários que mostrem sua situação financeira e a necessidade de rever os valores pagos os requerente.
A única situação onde é possível que o alimentante peça a exoneração do seu dever de pagar a pensão alimentícia é quando o requerente apresente sinais de que é financeiramente independente e de que não necessita mais daquela verba para manter seu padrão socioeconômico e pagar suas despesas.
Punições previstas para falta de pagamento
Caso o alimentante não aja de acordo com o que for estipulado na sentença ou no título executivo judicial, deixando de pagar o valor devido, o devedor pode ser punido.
Entre as punições estão a negativação do seu nome junto às instituições financeiras de crédito, como o Serasa e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC); a penhora de bens para pagamento da dívida e até a prisão civil de até três meses em regime fechado.
Perguntas frequentes sobre pensão alimentícia
A pensão alimentícia é, sem dúvida, um tema importante e complexo, com diversos desdobramentos. Confira abaixo algumas das dúvidas e perguntas mais frequentes sobre a pensão alimentícia e a ação de alimentos.
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde.
Quem pode pedir pensão alimentícia?
De acordo com o que estipula o artigo 1.694 do Código Civil, parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir pensão alimentícia para a outra parte.
Qual o valor da pensão alimentícia?
Não há uma fórmula específica para estipular o valor que será cobrado em uma ação de alimentos. No entanto, o cálculo da pensão alimentícia leva em consideração as variáveis “necessidade, possibilidade e proporcionalidade”.
Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?
Tanto os alimentos provisórios quanto os provisionais são formas de garantir o valor da pensão enquanto o processo judicial ocorre, para que a parte requerente não seja prejudicada.
Os alimentos provisórios são fixados quando se é comprovada a necessidade da pensão alimentícia e o reconhecimento de vínculo entre o requerente e o alimentante, como grau de parentesco ou de relação entre as partes.
Já os alimentos provisionais são pedidos quando o requerente não pode esperar os trâmites para receber o valor, pois o pagamento do mesmo é imprescindível para a sua sobrevivência e sustento.
Nos dois casos, o pagamento é provisório, apenas se tornando definitivo no final dos trâmites legais. O que vai definir a utilização de um sobre o outro é o quão urgente é o recebimento da pensão.
Na guarda compartilhada, tem que pagar a pensão?
No caso onde os pais de uma criança ou adolescente possuem guarda compartilhada do filho, ou seja, ele mora igualmente e passa a mesma quantidade de tempo com ambos, a pensão alimentícia ainda precisa ser paga.
A pensão alimentícia tem como objetivo providenciar o sustento necessário para que a pessoa possa viver sua vida conforme sua condição até o momento em que se torna financeiramente independente. Ter a guarda compartilhada não exime os pais desse dever.
Pais e mães que têm a guarda compartilhada dos filhos ainda precisam pagar a pensão alimentícia, levando em consideração o quanto recebem por mês e o quanto podem despender para auxiliar na divisão das contas.
Mulher grávida tem direito a pensão alimentícia?
Sim. A ação de alimentos que a mulher grávida pode pedir ao pai da criança se chama alimentos gravídicos e tem como objetivo auxiliar financeiramente a mulher grávida a custear as despesas relacionadas à gravidez.
O bebê, mesmo estando em período de gestação, ainda tem os direitos garantidos.
Após o nascimento, a mãe pode entrar com um pedido judicial para que a pensão se converta em pensão alimentícia, custeando a alimentação, saúde, vestimentas, lazer e outras coisas importantes para o seu desenvolvimento.
Quando o salário do alimentante aumenta, é necessário repassar esse valor para a pensão?
O aumento do salário de quem paga a pensão não implica necessariamente no aumento do valor pago.
Como vimos antes, o cálculo da pensão alimentícia é feito levando em consideração a necessidade do requerente, a possibilidade de pagamento do alimentante e a proporção financeira das partes.
Caso a pensão paga atenda às necessidades do requerente, o aumento na renda do alimentante não interfere no valor pago.
Entretanto, pode-se pedir uma reavaliação da pensão por parte do requerente, caso esse sinta que o valor recebido não está atendendo às suas necessidades e o alimentante apresente a possibilidade de aumentar o valor pago.
O que acontece quando o alimentante não consegue mais pagar a pensão?
Caso o alimentante fique desempregado ou não tenha mais capacidade de pagar a pensão alimentícia ao requerente, é possível que o juiz designe pessoas da família do alimentante para pagar o montante.
Por exemplo: caso um pai não tenha mais capacidade de pagar a pensão alimentícia de seu filho por ter ficado desempregado ou por ter sofrido algum acidente que o incapacite de trabalhar e ser financeiramente independente, o juiz pode apontar os avós ou tios paternos para assumir a dívida de forma provisória.
Homens também têm direito à pensão alimentícia paga pela ex-mulher?
O direito à pensão alimentícia está vinculado ao grau de relacionamento ou parentesco entre as pessoas e à necessidade financeira do requerente, independente se for um homem ou uma mulher.
Dito isso, se em um relacionamento o homem se mostra hipossuficiente financeiramente, revelando a necessidade de receber a pensão alimentícia, e a sua ex-companheira tem condições de pagar, a ação pode ser cobrada.
A mesma situação ocorre caso a guarda de um filho fique com o pai. Nesse caso, a mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho, levando em consideração a possibilidade financeira da mulher e a necessidade financeira do filho.
Se o ex-cônjuge casar-se novamente, perde o direito à pensão?
A comprovação de união estável ou casamento faz com que o requerente perca o direito de receber a pensão.
No entanto, quem perde o direito é o ex-cônjuge. Caso a pensão também seja paga para um filho, o fato do ex-cônjuge casar ou estar em uma união estável não interfere no direito do filho receber a pensão alimentícia.
O alimentante casar-se novamente ou estar em união estável não o exime do dever de continuar pagando a pensão alimentícia aos requerentes, mas pode alterar o cálculo do quanto é pago, uma vez que as despesas da pessoa também tendem a mudar.
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A pessoa pode pedir pensão alimentícia após o divórcio?
Na legislação vigente, os direitos e deveres previstos em situação de casamento vão para além da separação das partes.
O objetivo da pensão alimentícia, como podemos ver até então, é compensar o déficit monetário que a separação de casais ou a dependência de pessoas sejam compensadas monetariamente.
Embora não seja muito comum, uma pessoa pode entrar com o pedido de alimentos compensatórios caso a situação econômica dos indivíduos fique muito diferente após a separação, com o objetivo de tornar a realidade socioeconômica de ambos mais similar.
Enquanto uma das partes não tiver estabilidade econômica, é possível entrar com o pedido de alimentos para compensar essa perda súbita no padrão de vida.
Se o filho estiver sob a guarda de terceiros, quem é responsável pelo pagamento?
A necessidade de pagamento de pensão alimentícia para os filhos independe de quem possui a guarda da criança ou adolescente.
Mesmo que o filho viva com os avós ou tios, é dever dos pais providenciar a pensão de alimentos para cobrir as necessidades financeiras do filho.
Conclusão
Esperamos que este artigo tenha cumprido o seu objetivo de explicar o que é a pensão alimentícia, como ela funciona, quais mudanças o Novo CPC trouxe e quem tem direito a receber.
Além disso, esperamos que as perguntas mais comuns sobre a pensão alimentícia tenham sido respondidas.
Não hesite em tirar eventuais dúvidas, trazer questionamentos e pontuações nos comentários. Toda contribuição é bem-vinda!
Até a próxima!
pensão por morte quem tem direito
A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento.
Tire suas dúvidas sobre o auxílio:
Quem tem direito à pensão por morte
- Para cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;
- Para filhos e equiparados: ter menos de 21 anos;
- Para filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia;
- Para os pais: comprovar dependência econômica;
- Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.
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Valor da pensão
Os dependentes solicitantes da pensão por morte do INSS têm direito a receber 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, com limitação de 100% do que era pago ao aposentado.
Caso o falecido não seja aposentado, o INSS realiza uma análise das contribuições e calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente. Com essa informação, o cálculo da pensão segue a mesma regra da situação de falecidos aposentados.
Como solicitar
Segundo o site oficial do governo, a solicitação e o acompanhamento do pedido devem ser feitos diretamente pelo portal Meu INSS. São necessários documentos oficiais do falecido, dos dependentes e a certidão de óbito. Em média, a etapa de solicitação e resposta leva até 45 dias corridos.
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Javed Iqbal
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Javed Iqbal Mughal, também conhecido como Mukri (8 de Outubro de 1956 - 8 de Outubro de 2001), era um serial killer paquistanês que foi considerado culpado de abuso sexual e assassinato de 100 crianças.
Índice
Início
O seu pai era um empresário, e Iqbal era o seu sexto filho. Ele foi à faculdade Railway Road como um estudante intermédio. Em 1978, enquanto estudante, começou um negócio. Iqbal viveu numa vivenda em Shadbagh que o seu pai tinha comprado. Lá, ele estabeleceu um negócio de aço e viveu com crianças.
Assassinatos, prisão e julgamento
Em Dezembro de 1999, Iqbal enviou uma carta para a polícia e para editor chefe Khawar Naeem Hashmi do jornal de Lahore, confessando o assassinato de 100 rapazes, todos com idades entre os 6 e os 16 anos. Na carta, ele indicou que estrangulou e desmembrou as vítimas - a sua maioria fugitivos e orfãos, vivendo nas ruas de Lahore - e livrou-se dos corpos usando barris de ácido clorídrico. Deixou os restos num rio local. Na sua casa, polícia e jornalistas encontraram manchas de sangue nas paredes e no chão com a corrente com que Iqbal dizia ter estrangulado as suas vítimas e ainda fotografias de suas várias vítimas em sacos de plástico. Estes itens estavam etiquetados com papéis escritos à mão. Dois barris de ácido com partes humanas parcialmente dissolvidas foram também deixados abertos para a polícia encontrar, com uma nota indicando "os cadáveres nesta casa foram deliberadamente deixados para que as autoridades os encontrem".
Iqbal confessou na sua carta que tinha planejado se afogar no rio de Ravi após os seus crimes mas, depois de a polícia não ter tido sucesso na sua busca, no rio, pensaram que seria, o que pensavam na altura, a maior caça ao homem no Paquistão, que já tinham testemunhado. Quatro cúmplices, rapazes adolescentes que tinham partilhado a casa com Iqbal, foram presos em Sohawa. Em dias, um deles morreu estando em custódia da polícia, alegadamente por ter saltado uma janela, tendo a autópsia provado que teria sido força policial.
Um mês depois, Iqbal entregou-se nos escritórios do jornal Daily Jang em 30 de Dezembro de 1999. Foi consequentemente preso. Ele indica que se entregou ao jornal porque tinha receio que a polícia o matasse.
Apesar do seu diário conter detalhes e descrições sobre os assassinatos, e apesar de a sua escrita coincidir com as etiquetas na sua casa, ele indicou em tribunal que era inocente e que toda a situação era apenas uma forma de atrair as crianças que estavam em apuros ou fugidas de famílias pobres. Indicou ainda que as declarações que fez à polícia foram feitas sob pressão. Mais de 100 pessoas testemunharam contra Iqbal e ele e os seus cúmplices foram considerados culpados.
Iqbal foi sentenciado à morte por enforcamento. O juíz sentenciou dizendo "Vai ser enforcado em frente dos pais cujas crianças matou. O seu corpo será depois cortado em 100 pedaços e posto em ácido, da mesma forma que matou as crianças".
Morte
Na manhã de 8 de Outubro de 2001, Iqbal e o seu cúmplice Sajid Ahmad cometeram suicídio na prisão central de Lahore em Kot Lakhpat. Recusaram-se a fazer declarações finais, e não deixaram testamento.
Gary Ridgway
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Gary Ridgway
Nome
Gary Leon Ridgway
Pseudônimo
Green River Killer
Data de nascimento
18 de fevereiro de 1949 (72 anos)
Local de nascimento
Salt Lake City, Utah, Estados Unidos
Nacionalidade(s)
Crime(s)
Prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional
Situação
Preso desde 30 de novembro de 2001
Esposa(s)
Claudia Kraig Barrows (c. 1970; div. 1972)
Marcia Lorene Brown (c. 1973; div. 1981)
Judith Lorraine Lynch (c. 1988; div. 2002)
Filho(s)
1 (Matthew Ridgway)[1]
Assassinatos
49 assassinatos (condenado)
71 assassinatos (confessados)
Período em atividade
1982 – 1998
Localização
País
Gary Leon Ridgway (nascido em 18 de fevereiro de 1949), conhecido como Green River Killer, é um assassino em série americano. Ele foi inicialmente condenado por 48 casos de assassinato. Para evitar a pena de morte, confessou mais de 70 homicídios, embora, quando condenado, foi sentenciado por 49 assassinatos, o que o torna o segundo assassino em série mais prolífico da história dos Estados Unidos em termos de mortes confirmadas. Suas vítimas eram todas mulheres, muitas adolescentes, no estado de Washington, entre as décadas de 1980 e 1990.[2]
A maioria das vítimas de Ridgway eram supostamente trabalhadoras sexuais (especialmente prostitutas) e outras mulheres em circunstâncias vulneráveis, incluindo adolescentes que fugiram de casa. A imprensa deu seu apelido, "O Assassino do Rio Verde", já que suas primeiras cinco vítimas foram encontradas perto do Rio Verde ("Green River").[3] Ele estrangulava suas vítimas utilizando os braços ou um cinto de couro. Gary se livrava dos corpos jogando-os nas margens do rio ou em áreas arborizadas pelo Condado de King, retornando com certa frequência para ter relação sexual com os cadáveres.[4]
Em 30 de novembro de 2001, enquanto Ridgway deixava a fábrica de caminhões de Kenworth onde trabalhava, em Renton, Washington, ele foi preso pela polícia sob a acusação de assassinar quatro mulheres, baseado em evidências de DNA.[4] Como parte do seu acordo para evitar receber a pena capital, Ridgway concordou em divulgar para as autoridades a localização dos corpos das outras mulheres que ele havia matado. Em dezembro de 2003, ele recebeu 48 sentenças de prisão perpétua, sem possibilidade de condicional. Cumpriu pena no Presídio Estadual de Washington, em Walla Walla, entre 2004 e 2015, quando foi transferido para o presídio de segurança máxima de USP Florence, em Florence, Colorado, mas em outubro de 2015 voltou para Washington.[5]
Índice
Começo da vida
Gary Ridgway nasceu em 18 de fevereiro de 1949, em Salt Lake City, Utah, o segundo de três filhos do casal Mary e Thomas Ridgway. Sua vida na casa era conturbada; parentes descreveram sua mãe como dominadora e disseram que, quando jovem, ele testemunhou muitas discussões violentas entre seus pais. Seu pai era um motorista de ônibus que costumava reclamar da presença de prostitutas.[6]
Ridgway costumava urinar na cama até seus 13 anos de idade[7] e sua mãe frequentemente lavava seus genitais após cada incidente, normalmente o fazendo de camisola ou alguma roupa curta.[8] Mais tarde, ele diria aos psicólogos de defesa que, quando adolescente, tinha sentimentos conflitantes de raiva e atração sexual por sua mãe e fantasiava em matá-la.[7][8]
Ridgway era disléxico e isso o atrasou bastante na escola.[6] Quando tinha 16 anos, ele esfaqueou um menino de seis anos, que sobreviveu ao ataque. Ridgway levou o menino para a floresta e o apunhalou pelas costelas em seu fígado, afirmando depois que queria saber "como era a sensação".[5]
Foi reportado que o QI de Ridgway era muito baixo, não passando de oitenta.[8]
Vida adulta
Ridgway se formou na Tyee High School, na cidade de SeaTac, em 1969, e se casou com sua namorada do colégio de 19 anos, Claudia Kraig. Ele então se juntou a Marinha dos Estados Unidos[5] e foi enviado para o Vietnã, onde serviu num navio de suprimentos,[4] chegando a ver combate.[6] Durante seu tempo na marinha, Ridgway frequentemente se relacionava com prostitutas e contraiu gonorreia; embora irritado com isso, ele continuou a fazer sexo sem proteção. Quando ele retornou do Vietnã, seu casamento acabou.[5]
Quando questionados sobre Ridgway após sua prisão, amigos e familiares o descreveram como amigável, mas estranho. Seus dois primeiros casamentos resultaram em divórcio por causa da infidelidade de ambos os parceiros. Sua segunda esposa, Marcia Winslow, alegou que ele chegou a estrangula-la.[6] Ele se tornou muito religioso durante seu segundo casamento, pregando de porta em porta, lendo a bíblia em voz alta no trabalho e em casa e insistindo que sua esposa seguisse os rígidos ensinamentos de seu pastor.[5] Ridgway também costumava chorar após sermões ou sua leitura da bíblia.[6] Apesar de suas crenças, Ridgway continuou a solicitar os serviços de prostitutas e queria que sua esposa participasse de sexo em lugares públicos e inadequados, às vezes até em áreas onde os corpos de suas vítimas foram descobertos posteriormente.[5]
De acordo com as mulheres de sua vida, Ridgway tinha um apetite sexual insaciável. Suas três ex-esposas e várias ex-namoradas relataram que ele exigia sexo delas várias vezes ao dia.[9] Frequentemente, ele gostava de fazer sexo em áreas públicas ou na floresta.[5] O próprio Ridgway admitiu ter uma fixação por profissionais do sexo,[10] com quem ele teve uma relação de amor/ódio. Ele frequentemente reclamava da presença delas em seu bairro, mas também tirava proveito de seus serviços regularmente. Alguns especularam que Ridgway estava dividido entre seus desejos e suas firmes crenças religiosas.[6]
Com sua segunda esposa Marcia, Ridgway teve um filho, Matthew (nascido em 1975).[1]
Assassinatos
Uma mugshot de Ridgway durante sua breve detenção pelas autoridades em 1982.
Ao longo das décadas de 1980 e 1990, acredita-se que Gary Ridgway tenha assassinado pelo menos 71 mulheres, geralmente adolescentes ou muito jovens, próximo a área de Seattle e Tacoma, no estado de Washington. Em declarações ao tribunal, Ridgway mais tarde relatou que havia matado tantas pessoas havia perdido a conta. A maioria dos assassinatos ocorreu entre 1982 e 1984. As vítimas eram, em sua grande maioria, mulheres em situação vulnerável (financeira ou emocionalmente), como prostitutas ou jovens que fugiam de casa, que ele pegava ao longo da Rodovia Pacific South.[11] Ridgway às vezes mostrava fotos de seu filho para gerar confiança nas vítimas, dando a elas uma falsa sensação de segurança. Eles então se envolviam em atividades sexuais e quando as convencia a fazer sexo por trás, Ridgway envolvia o antebraço na parte da frente de seus pescoços e usava o outro braço para puxar o antebraço o mais firmemente que pudesse, estrangulando a vítima. Ele matou a maioria das vítimas em sua casa, seu caminhão ou em áreas isoladas.[12] A maioria dos corpos foi despejada em áreas arborizadas ao redor do Green River (ou "Rio Verde"), na região do Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma e outras áreas do Condado Sul de King.[11]
Também foram encontradas duas vítimas confirmadas e outras duas suspeitas na área de Portland, no Oregon. Os corpos eram frequentemente deixados em grupos, às vezes posados, geralmente nus. Ele às vezes voltava ao local onde enterrava os corpos das vítimas e tinha relações sexuais com eles. Ridgway mais tarde explicou que não considerava a necrofilia mais satisfatória sexualmente, mas fazer sexo com as falecidas reduzia sua necessidade de obter uma vítima viva e, assim, limitou sua exposição que podia terminar em sua captura pelas autoridades.[8] Como a maioria dos corpos não foi descoberta até que restassem apenas os esqueletos, duas vítimas nunca foram identificadas. Ridgway ocasionalmente contaminava os locais de despejo com chicletes, cigarros e materiais pertencentes a outras pessoas, e até chegou a transportar os restos mortais de algumas vítimas através das fronteiras do estado para o Oregon a fim de confundir a polícia.[11]
No começo da década de 1980, o Escritório do Xerife do Condado de King formou uma força tarefa para investigar os assassinatos. Entre seus membros estavam Robert Keppel e Dave Reichert, que entrevistaram periodicamente o assassino em série encarcerado Ted Bundy em 1984. Bundy ofereceu suas opiniões sobre a psicologia, as motivações e o comportamento do assassino. Ele sugeriu que o criminoso estava visitando novamente os locais onde deixava os corpos para poder fazer sexo com suas vítimas, o que acabou sendo verdade, e disse que se a polícia encontrasse uma cova nova, eles deveriam vigiá-la e esperar que ele voltasse.[13] Também contribuindo para a investigação foi John E. Douglas, quem desenvolveu um perfil do suspeito.[14]
Ridgway chegou a ser preso em 1982 e no começo de 2001 sob acusações relacionadas à prostituição.[15] Ele se tornou suspeito dos assassinatos de Green River em 1983.[16] Em 1984, chegou a ser submetido a um teste de polígrafo, mas passou sem problemas.[8] Em 7 de abril de 1987, a polícia coletou amostras de cabelo e saliva de Ridgway.[17]
Por volta de 1985, Ridgway começou a namorar com Judith Mawson, com os dois se casando em 1988. Mawson afirmou, em uma entrevista em 2010, que quando ela se mudou para a casa dele enquanto eles estavam namorando, não havia tapete lá. Mais tarde, os detetives disseram a ela que ele provavelmente havia enrolado um corpo no tapete.[18] Na mesma entrevista, ela descreveu como ele saía para trabalhar de manhã cedo em alguns dias, aparentemente para conseguir horas extras. Mawson especulou que Gary devia ter cometido alguns dos assassinatos enquanto supostamente trabalhava nesses turnos da manhã. Ela alegou que não havia suspeitado dos crimes de Ridgway antes de ser contatada pelas autoridades em 1987, e nem mesmo tinha ouvido falar do Assassino de Green River antes dessa época porque ela não assistia aos noticiários.[18]
A autora Pennie Morehead entrevistou Ridgway na prisão, onde afirmou que enquanto estava no relacionamento com Mawson, sua taxa de mortalidade caiu e que ele realmente a amava.[18] De suas 49 vítimas conhecidas, apenas três foram mortas depois que ele se casou com Mawson. Ela chegou a dizer a um repórter de televisão local: "Sinto que salvei vidas [...] sendo sua esposa e o fazendo feliz."[19]
Por quase vinte anos, a polícia não conseguiu encontrar o Assassino de Green River, apesar de vários homens terem sido interrogados, inclusive Ridgway. O caso esfriou por vários anos, mas a polícia do condado nunca desistiu completamente. No começo dos anos 2000, avanços na tecnologia forense trouxe uma nova luz ao caso. As amostras de DNA coletadas em 1987 foram então submetidas a uma impressão genética, fornecendo as evidências para seu mandado de prisão.[20] Em 30 de novembro de 2001, Ridgway estava na fábrica de caminhões de Kenworth, onde ele trabalhava como pintor, quando a polícia chegou para prende-lo. Gary Ridgway foi preso sob suspeita de assassinato de quatro mulheres quase 20 anos antes, depois de ser identificado como um potencial suspeito, quando as evidências DNA o ligaram de forma conclusiva ao sêmen deixado nas vítimas. As quatro vítimas citadas na denúncia original eram Marcia Chapman, Opal Mills, Cynthia Hinds e Carol Ann Christensen. Mais três vítimas - Wendy Coffield, Debra Bonner e Debra Estes - foram adicionadas à acusação depois que um cientista forense identificou esferas de tinta spray microscópicas como uma marca específica e composta de tinta usada na fábrica Kenworth, onde Gary trabalhava, durante o prazo específico em que essas vítimas foram mortas.[18]
Acordo com a promotoria, confissões e sentença
No começo de agosto de 2003, redes de televisão de Seattle reportaram que Ridgway havia sido transferido de uma cadeia de segurança máxima do Condado de King para uma de segurança média de Airway Heights. Outras notícias afirmaram que seus advogados, liderados por Anthony Savage, estavam fechando um acordo de confissão com a promotoria que o pouparia da pena de morte em troca de sua completa confissão de uma série de assassinatos de Green River.[21]
Em 5 de novembro de 2003, Ridgway firmou seu acordo de confissão nas 48 acusações de homicídio agravado em primeiro grau. O acordo entre Gary e a promotoria foi concordado em junho, o poupando da pena de morte em troca de sua colaboração para encontrar todas as vítimas que ele deixou quanto fosse possível e fornecer todos os detalhes que ele lembrava de suas mortes. Em sua declaração que acompanhou sua confissão de culpa, Ridgway explicou que matou todas as suas vítimas dentro do Condado de King, em Washington, e que transportou e se livrou dos restos mortais das duas mulheres perto de Portland para tentar confundir a polícia.[11]
Um dos promotores, Jeffrey Baird, observou no tribunal que o acordo continha "os nomes de 41 vítimas que não seriam objeto do caso State v. Ridgway se não fosse pelo acordo" firmado com Gary. O procurador-chefe Norm Maleng explicou a decisão a respeito do acordo com Gary Ridgway:
"Poderíamos ter avançado com sete contagens, mas isso é tudo que poderíamos esperar resolver. Ao final daquele julgamento, qualquer que fosse o resultado, haveria dúvidas persistentes sobre o restante desses crimes. Este acordo foi o caminho para a verdade. E no final, a busca pela verdade ainda é o motivo de termos um sistema de justiça criminal ... Gary Ridgway não merece nossa misericórdia. Ele não merece viver. A misericórdia fornecida pela resolução de hoje é dirigida não a Ridgway, mas às famílias que sofreram tanto."[22]
Em 18 de dezembro de 2003, o juiz Judge Richard Jones condenou Ridgway a 48 sentenças de prisão perpétua sem possibilidade de condicional, a ser cumprida consecutivamente. Ele também foi condenado a mais 10 anos por adulteração de evidências para cada uma das 48 vítimas, adicionando 480 anos de prisão a suas 48 sentenças de prisão perpétua.[23]
Ridgway levou promotores a três corpos ainda em 2003. Em 16 de agosto daquele ano, os restos mortais de uma menina de 16 anos foram encontrados perto Enumclaw, Washington, a doze metros da Rodovia Estadual 410, que foi identificada como sendo de Pammy Annette Avent, que anteriormente acreditava-se que tivesse mesmo sido uma vítima do Assassino do Green River. Os restos de Marie Malvar e April Buttram foram encontrados em setembro de 2003.
Em 23 de novembro de 2005, a Associated Press relatou que um caminhante de fim de semana encontrou o crânio de uma das 48 mulheres que Ridgway admitiu ter assassinado em seu acordo judicial de 2003 com os promotores do Condado de King. O crânio de outra vítima, Tracy Winston, que tinha 19 anos quando desapareceu de Northgate Mall (Seattle), em 12 de setembro de 1983, foi encontrado em 20 de novembro de 2005, por um homem caminhando em uma área arborizada perto da Autoestrada 18 nas cercanias de Issaquah, ao sul de Seattle.[24]
Ridgway confessou mais assassinatos confirmados do que qualquer outro serial killer americano. Ao longo de um período de cinco meses de entrevistas com a polícia e o promotor, ele confessou 48 assassinatos, 42 dos quais estavam na lista de prováveis vítimas do Assassino de Green River.[25][26] Em 9 de fevereiro de 2004, os promotores do condado começaram a divulgar os registros de vídeo das confissões de Ridgway. Em uma entrevista gravada, ele inicialmente disse aos investigadores que era responsável pela morte de 65 mulheres.[27] Em outra entrevista gravada com o xerife Reichert, em 31 de dezembro de 2003, Ridgway alegou ter assassinado 71 vítimas e confessou ter feito sexo com elas antes de matá-las, um detalhe que ele não revelou até depois de sua sentença.[27]
Em sua confissão, ele reconheceu que tinha como alvo as prostitutas porque elas eram "fáceis de pegar" e que ele "odiava a maioria delas".[28] Ele confessou que fez sexo com alguns dos corpos de suas vítimas depois de assassiná-las, mas alegou que começou a enterrar as vítimas posteriores para que pudesse resistir ao impulso de cometer necrofilia.[29]
Ridgway diria mais tarde que assassinar mulheres jovens era sua "carreira".[8]
Prisão perpétua
Ridgway foi aprisionado na Penitenciária Estadual de Washington em Walla Walla em janeiro de 2004.[30] Em 14 de maio de 2015, ele foi transferido para o USP Florence High, um presídio de segurança máxima no Condado de Fremont, Colorado. Em setembro de 2015, após um clamor público e discussões com o governador Jay Inslee, o Secretário penitenciário Bernie Warner anunciou que Ridgway seria transferido de volta para Washington para ficar "facilmente acessível" para investigações abertas de assassinato.[31] Ridgway retornou para a Penitenciária Estadual de Washington em Walla Walla, em 24 de outubro de 2015.[32]
Vítimas
Antes da confissão de Ridgway, autoridades atribuíram 49 assassinatos ao "Assassino do Green River".[33] Mais tarde, Gary Ridgway confessou ter assassinado 71 pessoas.[27]
Confirmadas
Na época da sentença de Ridgway, em 18 de dezembro de 2003, as autoridades conseguiram encontrar pelo menos 48 conjuntos de restos mortais, incluindo vítimas não originalmente atribuídas ao assassino de Green River. Ridgway foi condenado pela morte de cada uma dessas 48 vítimas,[34] com um acordo de confissão onde ele iria "se declarar culpado de todo e qualquer caso futuro (no Condado de King) onde sua confissão pudesse ser corroborada por evidências confiáveis."[35
Yang Xinhai
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Yang Xinhai
Nascimento
29 de julho de 1968
Zhengyang County
Morte
14 de fevereiro de 2004 (35 anos)
Luohe
Cidadania
China
Ocupação
assassino em série, operário
Causa da morte
Yang Xinhai, também conhecido como Wang Ganggang, Yang Zhiya, e Yang Liu (chinês simplificado: 杨新海) (Zhumadian, 29 de julho de 1968 – Henan, 14 de fevereiro de 2004) foi um assassino em série chinês que confessou que havia cometido 65 assassinatos entre 1999 e 2003 e foi sentenciado a morte e executado por 67. Nos meios de comunicação, costumava-se-lhe conhecer como "Monstro assassino".
Biografia
Yang nasceu em 1968 em Zhumadian, Henan, China. Sua família era uma das mais pobres do povo. Yang era o pequeno de quatro irmãos, e era o mais introvertido. Deixou a escola em 1985, com 17 anos, e se negou a voltar a casa, dedicando-se a viajar por China e trabalhar de trabalhador de aluguel.
Crimes
Em 1988 e 1991, Yang foi sentenciado a trabalhos para a comunidade pelo delito de roubo em Xi'an, Shaanxi e Shijiazhuang, Hebei.
Em 1996, foi sentenciado a cinco anos de prisão por tentativa de violação em Zhumadian, Henan e libertado em 1999. Os assassinatos de Yang tiveram lugar entre 1999 e 2003 nas províncias de Anhui, Hebei, Henan e Shandong. Quando chegava a noite entrava à casa de sua vítima, e matava todos os que a ocupavam - principalmente granjeros - com machados, martelos e pás, às vezes matou famílias inteiras.
Em outubro de 2002, Yang matou um pai e uma menina de seis anos com uma pá e violou uma mulher grávida que sobreviveu com graves lesões na cabeça.
Detenção, julgamento e execução
Yang foi detido 3 de novembro de 2003. Pouco depois de ser preso, confessou o assassinato de 65 pessoas, 23 violações e cinco ataques causando sérias lesões. Realizou quarenta e nove assassinatos, dezessete violações e cinco ataques em Henan; oito assassinatos e três violações em Hebei; seis assassinatos e duas violações em Anhui, e dois assassinatos e uma violação em Shandong. A polícia também encontrou seu DNA em várias cenas do crime.
Em 1 de fevereiro de 2004, Yang foi declarado culpado de 67 assassinatos e 23 violações e sentenciado à Pena de Morte. Foi executado em 14 de fevereiro de 2004 com um tiro na nuca.