A tutela das Facas Borboletas pelo Direito e Jurisprudência Portuguesa: um breve conto

(Sorte e Direito Penal)

         “Não é assim na prática” – deve ser a frase mais ouvida pelo estudante de Direito, em conversa com leigos. Até que é assim na prática e ainda bem que cai o Carmo e a Trindade[1]. Bem… no oitavo ano do básico, tive imensa sorte numa certa tarde.

         – “Quantos anos tens?” – pergunta-me um homem forte e feio – e eu respondo tremidamente “tenho catorze”. – “Ah se tivesses dezasseis, já te estava a pôr no chão e ias dentro. Isso é uma Arma Branca”.

Vamos rebobinar… fora o polícia, à paisana, que me pregou este susto, porquê é que está uma miúdo com uma “Arma Branca”? Tudo começou numa viagem de estudo a Salamanca, porque a beleza de viver na fronteira é que algumas coisas uma jurisdição proíbe e a outra não! Assim o é com facas borboleta, ou mariposas do lado de lá.

Na primeira estação de serviço[2] em que parámos havia uma loja de caça, um supermercado-café e casas de banho. Esperei num canto do supermercado até os professores chamarem e voltarem aos autocarros, dei um “sprintzinho” à loja de caça e comprei o que, para mim, era um instrumento das artes, como um pincel, lápis ou caneta.

Há alguma verdade neste parágrafo anterior, as balisong[3], facas borboleta, são usadas nas artes marciais e integram um estilo de luta carateristicamente filipino. Mas não é isto que me que levaria, com catorze anos, a brincar aos espiões e basicamente traficar na fronteira, agora Schengen, como fizeram muito rayanos durante a ditadura e anos oitenta. O que me empurrou a este nicho foi o flipping. O flipping[4] é a arte de manusear uma balisong majestosamente, sem se cortar.

Existe uma pequena, mas considerável comunidade, do ponto de vista global[5]. Havendo também um pequeno ecossistema empresarial que se foca principalmente em facas borboletas para flipping profissional[6]. A comunidade, como uma pequena associação local, é muito acolhedora, embora siga rígidas regras quanto aos materiais e local de fabrico. Basta pesquisar “balisong techniques” e somos tratados, graças à internet, a uma enorme videoteca de tutorais, de pequenos empresários e criadores que vivem de dar e receber desta comunidade.

Voltando à mente do Teenager, pré-susto. Se há coisas de que me orgulho raramente, mas profundamente é de ser assustadiço e desenrascado. Porque esta combinação resulta no pequeno João a ler Leis e definições legais (estou a sorrir bastante enquanto escrevo isto). Pois é… ao relembrar e escrever isto, seis anos depois, até descobri jurisprudência[7] que apoia a posição que tinha e viria a desenvolver até hoje.

Muito bem! O novo regime jurídico de armas e munições[8] diz isto, negrito meu, Artigo 2.º, m): “«Arma branca» todo o objeto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante ou corto-contundente, de comprimento superior a 10 cm, as facas borboleta, faca de arremesso, cardsharp ou cartão com lâmina dissimulada (…)”.

O pequeno João lê isto e tira duas conclusões, 1) se não tiver lâmina, estou safo e 2) se tiver, mas for inferior a 10cm, estou safo. O João grande acrescenta que a Lei define o que constitui “Arma Branca” e em seguida elenca, não exaustivamente, outros tipos comuns que integrando a definição da primeira parte, serão “Arma Branca”, ou seja, uma interpretação restritiva. O entendimento que ainda prevalece sobre as Forças de Segurança e Ministério Público é uma interpretação mais literal, 1) se não tem lâmina, tudo bem, não integra a primeira parte, mas se a tiver 2) independentemente do tamanho, é “Arma Branca”.

Depois da gentil ameaça de ficar de cara plasmada no chão, sorri e disse com calma – “Não, não é. Eu li o regime legal e como pode observar, a “faca”, não possui qualquer lâmina[9] cortante, perfurante e nem sequer excede os dez centímetros.” – antes disto quem estava a sorrir, semi-sério, era o agente. Depois de um pequeno sermãozinho obrigatório sobre como pode ser confundido e me podem magoar por estar na aparente posse, lá foi o agente à sua vida e eu… acho que nunca contei aos meus pais, aproveito hoje, até se devem rir.

Consigo dizer com grande elação que não me importava nada de um dia me sentar e escrever, leia-se fazer, doutrina sobre isto. É algo muito nicho, especial e considero que tem potencial. Porque há história, há lei e há pessoas nisto. Continuo a odiar Direito Penal, mas um bocadinho menos, deve ser Natal.

Concluo agradecendo à Anita por me lembrar. Tenho tido pensamentos que perco muito facilmente por estar, por exemplo, a conduzir e ligo através do “Car Play” à Anitinha “Olha consegues enviar-me uma mensagem[10] a dizer “butterfly knife – police officer – legal definition” para não me esquecer?” Não é o primeiro e espero que não seja o último texto que nasce de um “ah, que giro… isso foi há quanto tempo?”

É tudo :)

[1] Graças ao magnífico Português do Word, que me está a dar erro quanto à palavra “carmo”, apenas escrita com minúscula, Carmo com maiúscula é ok, descobri que a expressão se deve ao Terramoto de 1775. Referindo-se ao desabamento dos Conventos do Carmo e da Trindade.

[2] Hoje pela estrada antiga, dada a finalização da A25-A62 que esquiva a fronteira Vilar Formoso - Fuentes de Oñoro.

[3] Originariamente das Filipinas, da aldeia de Barangay, Taal, Batangas. Existem contos passados oralmente que remontam a oito séculos antes de Cristo, que referem a existência deste tipo de faca, igualmente surgem contos do seu manuseamento enquanto arma.

[4] Vídeo meu, https://imgur.com/a/H6qb6Cx, vídeo de alguém muito melhor que eu, https://www.youtube.com/watch?v=OnR0qSToEF0&ab_channel=Balisick.

[5] https://www.reddit.com/r/balisong/, atualmente perto dos 80 mil membros.

[6] A Squid Industries, https://www.squidindustries.co/; A Blade Runner Systems, https://www.bladerunnerssystems.com/, entre muitas outras.

[7] http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/04209c704523af698025751b0049fda6?OpenDocument do TRP e http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/a63a0f8d490ce24a80257680005c6730?OpenDocument do TRL.

[8] https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_busca_assunto_diploma.php?buscajur=faca+borboleta&artigo_id=&pagina=1&ficha=1&nid=692&tabela=leis&tipodiploma=&numerodiploma=&anodiploma=&diplomaprincipal=&buscacodigo=&codigoprincipal=&diplomas=&artigos=&so_miolo=S

[9] Sempre que saia de casa com a minha “faca” fazia questão de substituir a lâmina cortante, perfurante e com serrilha por uma placa com buraquinhos (impossibilitando a sua afiação, ver link abaixo), lisa e redonda. Em essência, o oposto do que o tipo penal visava, www.shorturl.at/imKQ8.

[10] Mensagens que passaram a aterrar no caderninho da VdA, que agora é o caderninho das ideias e dos textos.