Política de Privacidade – SociPet

Bem-vindo(a) ao SociPet! Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo SociPet, desenvolvido por Diogo Souza, coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços. A sua privacidade é de extrema importância para nós.

Ao acessar ou utilizar o SociPet, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

O aplicativo SociPet é desenvolvido e operado por:

Diogo Bernardino de Almeida Souza

E-mail para contato sobre privacidade (DPO):

socipet_dev@hotmail.com

Telefone para contato (suporte):

+55 (31) 9 9599-5195

2. Sobre o SociPet e Restrição de Idade

O SociPet é uma plataforma digital multifuncional para amantes de animais de estimação, oferecendo funcionalidades de comunidade, gestão de pets, divulgação de animais perdidos, avistados, para adoção ou em situação de emergência, além de um marketplace de afiliados e a possibilidade de cadastro e divulgação de empresas ou profissionais autônomos relacionados ao setor pet.

O SociPet não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar nosso aplicativo, você declara e garante que possui a idade mínima de 18 anos completos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos. Caso seja identificado que dados de um menor foram coletados inadvertidamente (por declaração falsa, por exemplo), o SociPet tomará medidas para excluir esses dados e a conta correspondente.

3. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e aprimorar nossos serviços:

Dados de Cadastro do Usuário

Fornecidos por você:

• Primeiro Nome
  
  

• Endereço Completo (obtido via GPS)
  
  

Vinculados ao login (Gmail):

• E-mail
  
  

• Foto de perfil (associada ao e-mail/conta Google)
  
  

• Cidade de Residência
  
  

Dados de Gestão de Pets (“Meu Pet”)

Fornecidos por você:

• Foto do Animal
  
  

• Nome do Animal
  
  

• Endereço Completo (do animal, obtido via GPS)
  
  

Opcionais:

• Raça
  
  

• Ano de Nascimento
  
  

• Detalhes (campo livre para anotações sobre o pet)
  
  

Atenção: Informações como histórico de vacinas e consultas veterinárias, embora relacionadas ao animal, são consideradas dados pessoais sensíveis do titular (proprietário) sob a LGPD, devido à sua vinculação.

Dados de Empresas e Serviços Autônomos

O SociPet permite que usuários cadastrem empresas, estabelecimentos ou serviços autônomos relacionados ao setor pet para fins de divulgação dentro do aplicativo.

Essas informações são fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário responsável pelo cadastro e podem incluir:

• Nome da empresa ou profissional
  
  

• Categoria do serviço
  
  

• Descrição do serviço oferecido
  
  

• Telefone ou WhatsApp para contato
  
  

• Endereço ou localização aproximada
  
  

• Imagens ou fotos do estabelecimento ou serviço
  
  

Esses dados poderão ser exibidos publicamente dentro do aplicativo, inclusive em funcionalidades de mapa ou listagens, permitindo que outros usuários encontrem serviços pet próximos à sua localização.

O usuário responsável pelo cadastro declara que possui autorização para divulgar essas informações e assume total responsabilidade pela veracidade, legalidade e atualização dos dados informados.

Dados de Uso do Aplicativo (Coletados Automaticamente)

• Informações do dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operacional).
  
  

• Dados de interação e navegação no app (telas visitadas, tempo de permanência, funcionalidades utilizadas, cliques em banners/produtos).
  
  

• Eventuais erros e falhas (Firebase Crashlytics).
  
  

• Identificadores únicos internos (ID de instalação, uid do Firebase).
  
  

• tokenFCM (para envio de notificações).
  
  

• Data do último acesso, data de criação da conta.
  
  

Dados de Localização

Coleta Precisa (GPS)

Coletada mediante sua permissão, utilizada para preenchimento automático de campos de endereço em cadastros de usuário, animais e empresas ou serviços cadastrados, além de permitir a exibição mais precisa no mapa.

Coleta Aproximada (IP)

Quando o GPS não está ativo, uma localização aproximada (não exata) pode ser obtida via serviço http://ip-api.com/json/ para fins de preenchimento ou exibição no mapa.

Finalidade Principal

Envio de notificações baseadas em geolocalização e exibição em mapas para:

• animais perdidos
  
  

• animais avistados
  
  

• adoção
  
  

• SOS
  
  

• empresas e serviços pet cadastrados no aplicativo
  
  

Dados de Armazenamento Local (Tecnologias Semelhantes a Cookies)

Utilizamos o armazenamento local do seu dispositivo para:

• gerenciar notificações
  
  

• salvar dados do usuário e de pets para gestão interna
  
  

• armazenar pets perdidos, adoção, SOS e avistados como favoritos
  
  

Dados de Terceiros / Integrações

Google Firebase (incluindo Firebase Analytics, Crashlytics, Storage, Authentication, App Check, Functions)

Clarity Microsoft

Pagamento: plataformas de pagamento do Google Play e da App Store para processamento de transações dentro do aplicativo.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades, com base nas respectivas bases legais da LGPD.

Prestação e Melhoria dos Serviços (Base Legal: Execução de Contrato)

• Permitir a criação e gestão da sua conta de usuário.
  
  

• Viabilizar o cadastro e a gestão das informações sobre seus animais (“Meu Pet”).
  
  

• Operacionalizar as funcionalidades de cadastro de animais perdidos, avistados, adoção e SOS.
  
  

• Permitir o cadastro e divulgação de empresas e serviços autônomos do setor pet dentro da plataforma.
  
  

• Exibir empresas e serviços pet próximos à localização do usuário por meio de recursos de mapa.
  
  

• Ajudar no reencontro de animais perdidos por meio de geolocalização, notificações e recursos de mapa.
  
  

• Processar pagamentos de recursos adicionais de forma segura utilizando as plataformas do Google Play e da App Store.
  
  

Melhoria do Aplicativo e Desenvolvimento de Novos Produtos (Base Legal: Legítimo Interesse)

• Identificar e corrigir erros críticos e falhas no aplicativo (Firebase Crashlytics).
  
  

• Analisar o comportamento do usuário para aprimorar a experiência (UX) e desenvolver novas funcionalidades (Firebase Analytics, Clarity).
  
  

Comunicações (Base Legal: Execução de Contrato e Legítimo Interesse)

• Enviar notificações relevantes sobre o aplicativo, atualizações e funcionalidades (tokenFCM).
  
  

• Prestar suporte e atendimento ao usuário via e-mail ou WhatsApp.
  
  

Segurança da Plataforma (Base Legal: Legítimo Interesse)

• Identificar e prevenir usos indevidos, fraudes e atividades maliciosas.
  
  

• Aprimorar as medidas de segurança do aplicativo.
  
  

Marketing e Publicidade (Base Legal: Legítimo Interesse)

• Mapear cliques em banners e produtos de empresas afiliadas para avaliar o alcance de divulgação.
  
  

Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias (Base Legal: Obrigação Legal)

Manter registros e logs para atender exigências legais e fiscais.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Com Provedores de Serviço

Google Firebase e Clarity Microsoft.

Com Outros Usuários do Aplicativo

Ao cadastrar um animal perdido, avistado, para adoção ou SOS, você pode escolher quais dados de contato serão visíveis para outros usuários.

No caso de empresas ou serviços pet cadastrados, as informações fornecidas poderão ser exibidas publicamente dentro do aplicativo para que outros usuários encontrem serviços disponíveis próximos à sua localização.

Isenção de Responsabilidade sobre Empresas e Serviços

O SociPet atua exclusivamente como uma plataforma digital de divulgação e conexão entre usuários e empresas ou profissionais autônomos do setor pet.

O SociPet não realiza verificação prévia, validação profissional ou certificação das informações cadastradas pelos usuários.

Dessa forma:

• O SociPet não se responsabiliza pela veracidade das informações cadastradas por empresas ou profissionais autônomos.
  
  

• O SociPet não se responsabiliza pela qualidade, execução, segurança ou resultados dos serviços prestados por terceiros divulgados na plataforma.
  
  

• O SociPet não participa de negociações, contratações ou pagamentos realizados entre usuários e prestadores de serviço.
  
  

Qualquer negociação ou contratação ocorre diretamente entre as partes envolvidas, sem intermediação do SociPet.

6. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil (ex: Google Firebase), seguindo as exigências da LGPD.

7. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Você possui diversos direitos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:

socipet_dev@hotmail.com

Prazo de resposta: até 15 dias, conforme legislação aplicável.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados.

Utilizamos infraestrutura segura do Firebase com criptografia em trânsito e em repouso.

Pagamentos são processados exclusivamente pelas plataformas da Google Play e App Store.

9. Retenção dos Dados

Retemos dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do serviço.

Contas inativas por mais de 6 meses poderão ter dados removidos.

Dados de animais cadastrados: mantidos por até 7 dias ou período contratado.

Dados financeiros: mantidos por até 5 anos.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Usuários serão notificados sobre alterações relevantes através do aplicativo.

Última atualização: 7 de março de 2026