Política de Privacidade StartCare
A Política de Privacidade da STARTCARE foi atualizada em 03 de janeiro de 2023.
Sua privacidade é importante para a STARTCARE, por isso criamos uma Política de Privacidade que abrange a maneira como lidamos com as suas informações pessoais, com sua imagem e principalmente os dados de saúde, que são considerados Dados Sensíveis. Dedique um momento para se familiarizar com as nossas práticas de privacidade e avise-nos se tiver dúvidas. Todos os tratamentos de Dados Pessoais dispostos a seguir possuem finalidades próprias e bases legais definidas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018.
Acreditamos que você sempre deve saber quais dados coletamos e como os usamos, bem como que você deve ter um controle significativo sobre isso. Queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações que você compartilha conosco.
A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do nosso site é importante para nós.
A Política de Privacidade da STARTCARE foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.
Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos desse tratamento. Recomendamos a leitura atenta.
A aceitação da nossa Política será feita quando você permitir através do cadastro em nosso aplicativo. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua discordância para que possamos melhorá-la.
INTRODUÇÃO
Quando você contrata os serviços da STARTCARE, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos serviços e também para te entregar a melhor experiência possível. Na STARTCARE, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa missão. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e o porquê pedimos.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será a STARTCARE SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.983.643/0001-29, com sede na Ribeirão Preto – SP, na R. Marcos Markarian, 1025, Nova Aliança, 14026-583.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você pode entrar em contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail app@STARTCARE.com.br ou WhatsApp (31) 9914-5434
1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
Disponibilizamos ao público geral nosso aplicativo e website com o objetivo de trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar conteúdos gratuitos para os usuários; permitir a inscrição em nossa newsletter; divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela STARTCARE ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação entre nós.
Esta política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela STARTCARE para prestar seus serviços e disponibilizar o aplicativo.
Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, telefone, endereço de IP e e-mail (“Dados Pessoais”).
Também existem os dados sensíveis que são dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Entre eles, de acordo com o contexto da nossa plataforma, poderão ser considerados como sensíveis os dados de identificação pessoal; dados de autenticação; localização do dispositivo; inventário de outros apps no dispositivo e conteúdo do microfone e da câmera (imagem).
A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso aplicativo e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A STARTCARE realizará a coleta de dados que o usuário do aplicativo voluntariamente fornecer, registros de acesso e informações geradas quando o usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas pela STARTCARE variam conforme o contexto, tipo de serviço ou conteúdo que o usuário busca.
2.1 A STARTCARE declara que realiza a coleta e tratamento dos dados através dos seguintes meios, divididos por categorias:
A – SE VOCÊ É UM PACIENTE:
Dados pessoais informados pelo titular no cadastro:
· Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, sexo, endereço e uma foto;
· Dados de contato: número de telefone e e-mail;
· Dados do cartão de crédito para pagamento no momento da consulta;
· Dados para a Carteirinha do paciente STARTCARE: Upload da sua imagem.
Dados coletados para iniciar a consulta médica:
· Habilitação da câmera e do microfone para realização da consulta;
· Os sintomas que está apresentando;
· Informação se já utiliza alguma medicação;
· Poderá anexar um exame ou um documento adicional para a análise do médico.
Dados de navegação e do dispositivo:
· Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da STARTCARE;
· Câmera e microfone apenas durante a consulta;
· Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da STARTCARE;
· Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
· Cookies;
· Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
B – SE VOCÊ ESTÁ REGISTRADO CONOSCO COMO UM MÉDICO PROFISSIONAL DA SAÚDE
Dados pessoais informados pelo titular no cadastro:
· Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, sexo e CPF;
· Número de CRM e UF;
· Número de telefone;
· Endereço de e-mail;
· Informações bancárias para pagamento: banco, agência, conta e chave PIX;
· Endereço;
· Suas especializações;
· Sua imagem;
Dados de navegação e do dispositivo:
· Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da STARTCARE;
· Câmera e microfone apenas durante a consulta;
· Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da STARTCARE;
· Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
· Cookies;
· Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
3. FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA DE DADOS
A STARTCARE promoverá o tratamento dos dados coletados na forma do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Apresentamos abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar os dados pessoais usados para tais fins:
Dados pessoais informados pelo titular no cadastro:
· Dados cadastrais;
Finalidade: Cadastramento do usuário.
Base Legal: Execução de um contrato.
Obs: Anexar sua imagem é opcional e precisamos do seu consentimento.
· Dados de contato;
Finalidade: Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da STARTCARE, mensagem do desenvolvedor, bem como enviar exame e receituário médico.
Base Legal: Execução de um contrato.
Finalidade: Enviar comunicações ao usuário para fins de: marketing, pesquisa, quiz, campanha e promoções por meio de e-mails, notificações, anúncios pelo Google Ads e suas redes parceiras;
Base Legal: Legítimo Interesse.
Finalidade: Fornecer ao usuário funcionalidades, atualizações, políticas de preços e de contratação dos serviços, publicidade ou outro conteúdo baseado na localização e nos seus interesses específicos.
Base Legal: Legítimo Interesse.
· Dados do cartão de crédito;
Finalidade: Prestação dos serviços contratados.
Base Legal: Execução de um contrato
Finalidade: Realização de cobrança pela consulta.
Base Legal: Execução de um contrato
*O Histórico de consultas pagas do paciente fica registrado para que ele possa acessar futuramente suas transações na plataforma.
· Dados para a Carteirinha do paciente STARTCARE;
Finalidade: Ao se cadastrar e anexar sua imagem, esta poderá ser utilizada para fins de identificação dentro do aplicativo, a Carteirinha é uma forma do paciente usufruir de benefícios oferecidos pela STARTCARE junto aos parceiros.
Base Legal: Consentimento.
*A Carteirinha do paciente somente é utilizada pelo próprio usuário, o qual poderá compartilhar caso queira. A STARTCARE não compartilha esses dados com terceiros.
· Dados coletados para iniciar a consulta médica:
Finalidade: Prestação dos serviços contratados (sem considerar os dados de saúde).
Base Legal: Execução de um contrato.
Coleta de Dados sensíveis de Saúde: Os dados sensíveis coletados para iniciar a consulta médica e durante a consulta são tratados com a finalidade de prestar o serviço pelo profissional da saúde e as bases legais utilizadas, dependendo dos dados fornecidos, serão o consentimento, quando o paciente consente e fornece a informação ao médico, bem como a tutela da saúde, quando há a intervenção de um profissional da área.
· Dados pessoais de saúde;
Finalidade: Funcionalidades do sistema, consulta médica, gerar prescrição médica, prescrição de medicamentos, pedidos de exames ou atestados médicos e prestação do serviço pelos profissionais da saúde.
Base Legal: Tutela da Saúde e Consentimento.
· Habilitação da câmera e do microfone para realização da consulta;
Finalidade: Realização da consulta médica e prescrições.
Base legal: Tutela da Saúde (Procedimento realizado somente pelo médico ou um profissional da saúde).
· Dados de navegação e do dispositivo;
Finalidade: Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com os serviços gratuitos oferecidos pelo site e demais páginas relacionadas, bem como com outros serviços e produtos fornecidos pela STARTCARE, (por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização ou interesse, recomendações e funcionalidades).
Base Legal: Legítimo Interesse.
Finalidade: Compreender de que forma o usuário acessa e utiliza o aplicativo, a fim de garantir a sua funcionalidade técnica, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da plataforma pelo usuário, incluindo a sua interação com os conteúdos, produtos e serviços que são disponibilizados, oferecidos ou conectados através do aplicativo;
Base Legal: Legítimo Interesse.
Além das finalidades acima expostas, também podemos utilizar seus dados para o exercício regular de direitos da STARTCARE, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário. Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima, inclusive referente aos dados sensíveis que coletamos durante as consultas.
Quando você realiza uma consulta em nossa plataforma, processamos dados considerados sensíveis, ou seja, dados de saúde, sem eles não seríamos capazes de fornecer-lhes a nossa plataforma e os serviços técnicos contratados.
Os dados fornecidos para a consulta serão armazenados em nossa plataforma e transferidos ao profissional de saúde, e/ou para a clínica que emprega o especialista. Uma vez que seus dados pessoais são transferidos para o profissional de saúde ou estabelecimento, estes se tornam, de acordo com a legislação, um controlador de dados que processará essas informações para seus próprios fins (por exemplo, em especial para a prestação de serviços de saúde) em conformidade com seus próprios termos e políticas.
Em relação ao compartilhamento desses dados, favor consultar o tópico 7. desta política.
A STARTCARE não realiza a venda de dados pessoais e sensíveis dos usuários.
Quando você contrata nossos serviços, você firma um contrato conosco. O tratamento de seus dados pessoais se dará para a execução deste contrato, sendo fundamento legal válido para o processamento (artigo 7, V, da LGPD). Também processamos seus dados pessoais com base em nossas obrigações legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros financeiros atualizados.
A STARTCARE permite que os usuários solicitem a exclusão de dados.
4. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem em concordância com a LGPD, os quais são:
· Confirmação da existência de tratamento;
· Acesso aos dados;
· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
· Portabilidade dos dados;
· Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
· Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
· Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
· Revogação do consentimento.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco.
5. USO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer as suas preferências pessoais quando você visita nosso site. Assim, algumas informações suas são salvas nesses arquivos de texto e, quando você visita o site novamente, o site reconhece seu navegador.
Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, os chamados cookies de origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, os chamados cookies de terceiros.
Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração. Alguns deles são apagados automaticamente quando você fecha o navegador, os chamados cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no seu computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando fecha o navegador e precisam ser excluídos manualmente.
Podemos utilizar cookies para:
· Viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível executar algumas de suas funcionalidades;
· Análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender como nossos serviços são utilizados, e, assim, melhorar a sua experiência como usuário;
· Armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando você visita o nosso website, permitindo a personalização da sua experiência de navegação;
· Produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de navegação no nosso site e páginas relacionadas;
· Direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de marketing e publicidade a partir de informações sobre sua interação com nosso site;
· Habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos serviços por meio dessas redes.
Você pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou ainda, excluí-los ou restringi-los. Note que o uso de cookies nos permite oferecer a você uma melhor experiência em nosso site. O bloqueio de cookies pode afetar certas funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A STARTCARE armazenará as informações coletadas no site em servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade, neste sentido:
· A STARTCARE adota medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso, orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta política;
· A STARTCARE empregará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, infelizmente, nenhum sistema é totalmente seguro e a STARTCARE não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no aplicativo não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas informações.
A STARTCARE limita o acesso, a coleta, o uso e o compartilhamento de dados pessoais e sensíveis coletados pela plataforma.
Lidamos com todos os dados pessoais ou sensíveis de usuários de maneira segura, incluindo a transmissão desses dados por criptografia moderna (HTTPS).
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Nós compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais com o seu consentimento ou de acordo com as suas orientações, por exemplo, quando você autoriza o compartilhamento da Carteirinha para adquirir um benefício em um parceiro.
Os dados sensíveis de saúde coletados a partir da consulta, bem como sua imagem e áudio são compartilhados com o médico, porém, fique tranquilo, pois o sigilo médico está relacionado ao dever de confidencialidade de informações médicas relacionadas ao paciente. O sigilo profissional é um direito do paciente, sendo um dever do médico mantê-lo, podendo, portanto, só ser quebrado mediante o consentimento por escrito do paciente ou mediante situações permitidas por lei.
É importante destacar que também fornecemos a terceiros determinados dados pessoais para nos ajudar a oferecer ou operar nossos serviços, aqui vamos especificar como é feito esse tratamento:
Os seguintes dados são compartilhamos com aplicações de terceiros: Nome, CPF, Data nascimento, Estado civil, Telefone, Endereço, Áudio (voz) e Vídeo (imagem).
Os dados acima são compartilhados com terceiros com a ÚNICA finalidade de gerar prescrição médica, prescrição de medicamentos, pedidos de exames ou atestados médicos.
Quem são esses terceiros?
Esse compartilhamento é feito com dois operadores:
1 – MEMED, registrada no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, nome empresarial 2RM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.
Dados compartilhados: Nome, CPF, Data Nascimento, Estado civil, Telefone e Endereço.
2 - Ferramenta de streaming de terceiro para viabilizar a troca de informações entre médico e paciente. (Twilio - https://www.twilio.com/pt-br/)
Dados compartilhados: Vídeo e Áudio.
Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança da informação.
Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua aprovação.
Qualquer dado pessoal em posse da STARTCARE será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais.
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio desses dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
A STARTCARE poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir do nosso aplicativo e páginas relacionadas com parceiros e fornecedores, tais como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de telecomunicação, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, (como por exemplo, Google Ads, Google Analytics, Amazon Web Services, Intercom), bem como plataformas integradas (Firebase).
Além disso, ao utilizar nosso website, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.
Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
Os dados armazenados pela STARTCARE podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de compreender quem são as pessoas que visitam seu site ou baixam seu aplicativo e que são consumidores dos seus produtos e serviços. Estes dados são pseudomizáveis e não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
A execução de alguns serviços prestados por fornecedores e parceiros poderá demandar a transferência internacional de dados, caso em que a STARTCARE compromete-se a contratar apenas tais serviços com empresas que estejam obrigadas às regras de proteção previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e/ou em lei análoga à brasileira.
A STARTCARE se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento a outros acordos e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da STARTCARE, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.
8. RETENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS
As Informações coletadas pela STARTCARE por meio do site ou aplicativo serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram coletados. Iremos considerar ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade do tratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de retenção de tais Informações.
O usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de seus dados pessoais tratados pela STARTCARE ou requerer a correção, atualização e exclusão de seus dados pessoais, sempre através do e-mail contato@startcare.com ou WhatsApp (31) 99905-4004.
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a STARTCARE anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Note que em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a inscrição, disponível no final da página. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.
Se você preencher qualquer formulário no nosso site novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento da inscrição deverá ser feita novamente, caso seja de seu interesse.
A STARTCARE se reserva no direito de reter eventuais dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade.
9. CONSENTIMENTO
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pela STARTCARE com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão, principalmente, nos capítulos 2 e 3 da Política.
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em “Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.”, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas aqui indicadas.
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Buscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações. Recomendamos que você visite nossa Política de Privacidade periodicamente. Não obstante, a STARTCARE informará ao usuário sobre as alterações relevantes através de aviso no próprio aplicativo, site, e-mail ou por outro meio razoável.
11. LEI APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países. Todas as informações pessoais relativas aos Usuários que acessam e utilizam o website da STARTCARE são tratadas em concordância com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória/ES para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Contatos: e-mail app@startcare.com.br ou WhatsApp (31) 9914-5434.