A aplicação Prova de Vida dos Pensionistas (INPS) é um produto do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e foi desenvolvida com o objetivo de facilitar a realização da prova de vida de pensionistas. Esta política de privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos utilizadores.
A aplicação pode recolher os seguintes dados:
Fotografia capturada pela câmara do dispositivo, exclusivamente para a validação da identidade do pensionista.
Dados de identificação (nome, número de beneficiário, NIB, data de nascimento, etc.), fornecidos pelo utilizador ou extraídos através de leitura de documentos.
Dados de contacto (telefone, e-mail), caso sejam fornecidos no registo.
Os dados recolhidos são utilizados para:
Confirmar a identidade do pensionista no processo de prova de vida.
Garantir a conformidade com os requisitos legais e administrativos do INPS.
Melhorar a segurança e integridade do sistema.
Os dados não são partilhados com terceiros.
Apenas o INPS tem acesso às informações para efeitos de gestão da prova de vida.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a entidades externas.
Os dados são armazenados de forma segura em servidores autorizados.
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou alteração dos dados.
O utilizador tem direito a:
Aceder e corrigir os seus dados pessoais.
Solicitar a eliminação dos seus dados, exceto nos casos em que a lei obriga à sua conservação.
Contactar o INPS para qualquer questão relacionada com a privacidade dos dados.
A aplicação solicita as seguintes permissões:
Câmara: usada unicamente para capturar a fotografia necessária no processo de prova de vida.
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar:
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Telefone: 879272835
E-mail: ciprianosagene73@gmail.com