Políticas e Termos 

A Escola Bíblica Didático respeita a sua privacidade. Esta Política explica, de forma objetiva, como tratamos dados pessoais na plataforma de cursos.

1) QUAIS DADOS TRATAMOS

Tratamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma, como:

- Nome, e-mail e dados de acesso (usuário/senha);

- Dados cadastrais e de endereço, como endereço, bairro, cidade, município e estado;

- Matrícula em cursos, progresso/participação e histórico de estudo;

- Registros técnicos de acesso (logs), como IP, data/horário e navegador/dispositivo, para segurança e estabilidade;

- Registros relacionados ao acesso e download de conteúdos e materiais disponibilizados na plataforma, incluindo data, horário, IP, curso e material acessado;

- Informações utilizadas na personalização de materiais digitais, quando aplicável, como nome, e-mail, curso, data e horário do download.

2) PARA QUE USAMOS OS DADOS

Usamos seus dados somente para:

- Criar e manter sua conta;

- Identificar corretamente o usuário e manter seus dados cadastrais;

- Liberar acesso aos cursos e conteúdos;

- Registrar matrícula e progresso;

- Personalizar materiais didáticos digitais disponibilizados ao aluno;

- Prestar suporte quando solicitado;

- Enviar comunicações operacionais (ex.: recuperação de senha, avisos do curso e do sistema);

- Garantir segurança, auditoria e prevenção de uso indevido;

- Identificar padrões de utilização potencialmente anormais, como grande quantidade ou frequência incomum de acessos ou downloads em curto período;

- Prevenir e analisar possíveis situações de fraude, compartilhamento indevido de conta ou conteúdo e violações dos Termos de Uso;

- Preservar registros necessários para exercício regular de direitos, inclusive em solicitações de reembolso, disputas ou chargebacks.

Não utilizamos seus dados para marketing e não vendemos seus dados.

3) COMPARTILHAMENTO

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para o funcionamento do serviço, como:

- Hospedagem/infraestrutura da plataforma;

- Envio de e-mails do sistema;

- Ferramentas, serviços e plugins utilizados para segurança, proteção da plataforma e prevenção a fraudes;

- Quando aplicável, processamento de pagamentos;

- Quando necessário, meios de pagamento, instituições financeiras ou responsáveis pela análise de disputas e chargebacks;

- Cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou ordem de autoridade competente.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

4) COOKIES

A plataforma pode usar cookies essenciais para login, navegação e segurança. Você pode controlar cookies pelo navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do site.

5) SEGURANÇA, LOGS E MONITORAMENTO

A plataforma poderá utilizar recursos técnicos, ferramentas e plugins de segurança destinados a proteger contas, conteúdos e sistemas contra fraude, acessos indevidos e utilização abusiva.

Esses mecanismos poderão registrar eventos técnicos e gerar alertas sobre padrões incomuns de utilização, como múltiplos acessos, tentativas suspeitas de login ou grande quantidade e frequência de downloads em curto período.

A existência de um alerta técnico não significa, isoladamente, comprovação de fraude ou uso indevido. Os registros poderão ser analisados em conjunto com outras informações disponíveis.

6) APOSTILAS E MATERIAIS PERSONALIZADOS

Alguns materiais digitais poderão ser personalizados e identificados individualmente para o aluno matriculado.

A personalização poderá incluir nome, e-mail, curso, data e horário do download.

Essa identificação tem como finalidade o licenciamento individual do material, segurança, rastreabilidade e prevenção ou apuração de compartilhamento e distribuição não autorizados.

Os registros de acesso, download e personalização poderão ser utilizados como evidência de disponibilização e acesso ao material em situações de segurança, reembolso, disputa ou chargeback.

7) SEUS DIREITOS E CONTATO

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão da conta (quando possível), além de informações sobre o tratamento de dados.

Contato (suporte):

E-mail: suporteescolabiblicadidatico@gmail.com

WhatsApp: (24) 98127-9435

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma da Escola Bíblica Didático, você concorda com estes Termos de Uso.

1) OBJETIVO DA PLATAFORMA

A plataforma oferece cursos e conteúdos educacionais para estudo online, conforme disponibilidade e regras de matrícula.

2) CONTA E ACESSO

- Você é responsável por manter sua senha segura.

- Não compartilhe sua conta com terceiros.

- A conta e os conteúdos disponibilizados são destinados ao uso individual do usuário cadastrado.

- A plataforma poderá manter registros técnicos de acesso, incluindo IP, data, horário, navegador/dispositivo e eventos relacionados à utilização dos conteúdos.

- Sistemas e plugins de segurança poderão gerar alertas relacionados a padrões potencialmente anormais de utilização, incluindo grande quantidade ou frequência de acessos ou downloads em curto período.

- Podemos suspender ou bloquear contas em caso de fraude, uso indevido, compartilhamento não autorizado, tentativa de violação de segurança ou descumprimento destes Termos.

3) CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos (vídeos, PDFs, apostilas, slides e aulas) são destinados ao uso pessoal do aluno para estudo.

Quando o download for disponibilizado pela plataforma, o aluno poderá baixar o material exclusivamente para seu próprio estudo.

O acesso ou download de um material não transfere ao aluno direitos de propriedade intelectual, autorização de distribuição ou direito de disponibilização a terceiros.

É proibido copiar, gravar, redistribuir, vender, disponibilizar publicamente ou compartilhar o conteúdo sem autorização.

Também é proibido remover, ocultar ou alterar identificações, marcações ou informações de personalização inseridas nos materiais disponibilizados pela plataforma.

4) COMPRAS E MATRÍCULAS (SE APLICÁVEL)

As condições de pagamento, acesso e duração do curso seguem o que estiver descrito na página do curso e/ou no checkout no momento da compra.

Os direitos previstos na legislação aplicável ao consumidor permanecem preservados.

5) CERTIFICADOS (CURSO LIVRE)

- Quando disponibilizado, o certificado emitido pela plataforma é um Certificado de Curso Livre, voltado para fins de comprovação de participação/estudo.

- A carga horária do certificado será livre e de acordo com as horas de estudo definidas para o curso (carga horária informada/estimada).

- A emissão do certificado poderá depender de critérios mínimos do curso, como conclusão de aulas/atividades e/ou percentual de conclusão (quando aplicável).

- Emissão manual: no momento, os certificados podem ser emitidos manualmente pela equipe da Escola Bíblica Didático, após solicitação do aluno e/ou verificação do cumprimento dos critérios.

- O certificado será emitido com base nos dados cadastrados pelo usuário. É responsabilidade do usuário manter nome e dados corretos.

- A Escola Bíblica Didático pode ajustar o formato do certificado e regras de emissão para melhorias e padronização.

6) APOSTILAS PERSONALIZADAS E DOWNLOADS

Determinadas apostilas e materiais digitais poderão ser personalizados e licenciados para uso individual do aluno matriculado.

Quando aplicável, o arquivo poderá conter nome, e-mail, curso, data e horário do download.

O acesso e o download poderão ser registrados em logs da plataforma, incluindo IP, data, horário, usuário, curso e material acessado.

A plataforma poderá utilizar mecanismos de segurança para identificar padrões incomuns de utilização, incluindo grande quantidade ou frequência de downloads em curto período.

Os registros de acesso, download e personalização poderão ser utilizados para proteção dos conteúdos, prevenção a fraudes, investigação de compartilhamento indevido e exercício regular de direitos.

Em caso de cancelamento, reembolso, disputa ou chargeback, esses registros poderão ser considerados e apresentados como evidência da disponibilização, entrega e acesso ao material digital.

A existência de registros de download não implica, por si só, renúncia automática aos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Situações com indícios concretos de fraude, obtenção indevida do conteúdo ou exercício abusivo de direito poderão ser analisadas individualmente.

7) REGRAS DE CONVIVÊNCIA

Em áreas com interação (fóruns/comentários), é proibido:

- Ofensas, discurso de ódio, ameaças ou assédio;

- Spam, golpes ou divulgação indevida;

- Conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.

8) SUPORTE E COMUNICAÇÕES

Enviaremos apenas comunicações necessárias ao funcionamento do curso e da plataforma (ex.: senha, avisos do curso, alertas do sistema).

Não enviamos marketing, salvo se você solicitar contato.

9) ALTERAÇÕES

Podemos atualizar estes Termos para melhorias e adequações. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

Contato (suporte):

E-mail: suporteescolabiblicadidatico@gmail.com

WhatsApp: (24) 98127-9435

Esta Política explica como funcionam cancelamentos e reembolsos na Escola Bíblica Didático.

1) COMPRAS DE CURSOS E ACESSO

Após a confirmação do pagamento, o aluno recebe acesso ao curso conforme a modalidade disponível (acesso imediato, por turma, ou por liberação de conteúdo).

O acesso aos conteúdos, atividades e materiais digitais poderá ser registrado pela plataforma para fins de funcionamento, segurança e comprovação da disponibilização do serviço.

2) PRAZO E CONDIÇÕES DE REEMBOLSO

Nas contratações realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, observando-se o prazo legal de 7 (sete) dias e as demais condições previstas na legislação aplicável.

Quando a página do curso ou o checkout oferecer prazo de garantia ou reembolso superior ao prazo legal, será observado também o prazo adicional informado na oferta.

O simples acesso ao curso ou download de uma apostila personalizada não será considerado, por si só, renúncia automática ao direito legal de arrependimento.

Entretanto, pedidos de cancelamento, reembolso, disputa ou chargeback poderão ser analisados individualmente quando existirem indícios concretos de fraude, uso indevido da conta, compartilhamento não autorizado, obtenção indevida dos conteúdos ou possível exercício abusivo de direito.

Nessas situações, poderão ser considerados os registros disponíveis na plataforma, como histórico de acessos, IP, datas, horários, quantidade e frequência de downloads, materiais acessados e registros de personalização.

A análise dessas situações poderá considerar, quando aplicável, os princípios da boa-fé e as disposições dos arts. 187 e 422 do Código Civil, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

3) DOWNLOAD DE APOSTILAS E MATERIAIS DIGITAIS

Algumas apostilas são materiais digitais exclusivos, personalizados e licenciados para uso individual do aluno matriculado.

Antes do download, o aluno poderá receber aviso informando que o material será personalizado e que o evento de download poderá ser registrado.

A apostila poderá conter nome, e-mail, curso, data e horário do download.

O download caracteriza acesso efetivo e consumo imediato do material didático digital do curso.

Também poderão ser registrados dados técnicos relacionados ao acesso, como IP, data, horário e demais informações necessárias para segurança e rastreabilidade.

Em caso de disputa, pedido de reembolso ou chargeback, os registros de acesso, download e personalização poderão ser apresentados como evidência de disponibilização, entrega e consumo do material digital, respeitada a legislação aplicável.

4) COMO SOLICITAR

Para solicitar cancelamento ou reembolso, o aluno deve informar:

- Nome completo e e-mail de cadastro;

- Curso adquirido;

- Data da compra e comprovante (se houver);

- Motivo do pedido, quando desejar informar. No exercício do direito legal de arrependimento, a apresentação de justificativa não será condição para o recebimento da solicitação.

Contato (suporte):

E-mail: suporteescolabiblicadidatico@gmail.com

WhatsApp: (24) 98127-9435

5) PRAZO DE RESPOSTA E DEVOLUÇÃO

A solicitação será considerada recebida na data em que for encaminhada pelos canais oficiais de suporte.

A equipe responderá em até 5 dias úteis.

Quando o reembolso for devido ou aprovado, será processado pelo meio de pagamento utilizado, e o prazo para o valor aparecer pode variar conforme o provedor e o banco/cartão do aluno.

6) CANCELAMENTO DO ACESSO

Em caso de reembolso, cancelamento definitivo da compra ou chargeback confirmado, o acesso ao curso e aos respectivos conteúdos poderá ser cancelado/encerrado.

O cancelamento do acesso não autoriza a utilização, reprodução, compartilhamento ou distribuição dos materiais obtidos pelo aluno fora das condições previstas nos Termos de Uso.

7) ANÁLISE DE POSSÍVEL FRAUDE OU USO ABUSIVO

A plataforma poderá utilizar registros técnicos e mecanismos de segurança para identificar situações que necessitem de análise, incluindo padrões incomuns de acesso ou grande quantidade/frequência de downloads em curto período.

Um alerta gerado pelos mecanismos de segurança não representa, isoladamente, comprovação de fraude. Os elementos disponíveis poderão ser analisados em conjunto antes da adoção de medidas relacionadas ao pedido ou à conta.

Quando houver indícios concretos de fraude, uso indevido da conta, compartilhamento não autorizado de conteúdo ou outra violação dos Termos, a Escola Bíblica Didático poderá preservar os registros relacionados ao caso e adotar as medidas cabíveis para proteção de seus direitos, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

8) CASOS DE RECUSA

Sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação, pedidos de reembolso poderão ser recusados em casos de:

- Pedidos realizados fora do prazo legal ou de eventual prazo adicional de garantia/reembolso informado na oferta ou checkout, quando não existir outro fundamento legal para devolução;

- Comprovação de fraude, uso indevido da conta ou outra situação não protegida pela legislação aplicável;

- Violação dos Termos relacionada a fatos que, conforme as circunstâncias concretas e a legislação aplicável, afastem a obrigação de reembolso;

- Outras situações legalmente justificadas, observadas as regras aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.

A abertura de disputa ou chargeback poderá resultar no envio ao meio de pagamento dos registros necessários à comprovação da compra, disponibilização do curso, acessos e downloads realizados, respeitados os limites previstos na legislação de proteção de dados.

Contato (suporte):

E-mail: suporteescolabiblicadidatico@gmail.com

WhatsApp: (24) 98127-9435