Política de Privacidade — Bíbliaia

Versão 1.0 | Última atualização: 4 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Bíbliaia ("nós", "nosso" ou "Aplicativo") coleta, usa, armazena e compartilha informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política.

1. Quem somos

Controlador dos dados: Danilo Rodrigues de Carvalho (responsável pelo desenvolvimento e operação do Aplicativo Bíbliaia).

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): para qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail bibliaia.suporte@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome, sobrenome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo Firebase Authentication).

• Login social: caso utilize "Entrar com Google", coletamos seu nome e e-mail vinculados à conta Google.

• Mensagens em grupos de estudo: mensagens enviadas em grupos compartilhados com outros usuários.

• Pedidos de oração: textos de pedidos compartilhados com a comunidade.

• Planos de estudo criados: título, descrição, conteúdo dos planos que você cria e compartilha.

• Conteúdo enviado à Inteligência Artificial: perguntas, comandos e textos que você envia aos modelos de IA para receber respostas.

• Suporte: e-mail e conteúdo das mensagens enviadas ao nosso suporte.

2.2. Dados que ficam apenas no seu dispositivo (não enviamos pra nossos servidores)

Para sua privacidade, anotações pessoais, versículos destacados, marcações coloridas e favoritos ficam armazenados localmente no seu celular e não são enviados aos nossos servidores. Esses dados são perdidos se você desinstalar o app ou trocar de dispositivo.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Atividade no Aplicativo: tempo de uso, recursos acessados, progresso em planos de estudo.

• Dados técnicos: versão do Aplicativo, tipo de dispositivo Android, identificador anônimo de instalação (Firebase).

• Dados de uso de APIs pagas: contagem de tokens consumidos em chat IA e caracteres usados em áudio (TTS), associados ao seu identificador de usuário, para fins de detecção de uso anormal e melhoria do serviço.

2.4. Dados sensíveis (Art. 11 da LGPD)

Dado que o Aplicativo é de natureza religiosa, toda atividade no Bíbliaia revela informação sobre sua fé e convicção religiosa, classificada como dado pessoal sensível pela LGPD. Isso inclui: devocionais, pedidos de oração, mensagens em grupos de estudo e interações com a IA sobre temas religiosos.

Tratamos esses dados exclusivamente com base no seu consentimento livre, informado e específico, manifestado no momento do aceite desta Política. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento (ver Seção 7).

3. Para que usamos os seus dados

Usamos as informações coletadas para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

Permitir login e autenticação — utilizamos seu e-mail, senha e identificador de sessão. Base legal: execução de contrato.

Personalizar conteúdo (saudações, versículo do dia, recomendações) — utilizamos seu nome e atividade no app. Base legal: execução de contrato.

Sincronizar planos de estudo e progresso entre seus dispositivos — utilizamos o conteúdo gerado por você e seu identificador de usuário. Base legal: execução de contrato.

Processar suas perguntas via Inteligência Artificial — utilizamos o texto que você envia à IA. Base legal: consentimento (dado sensível, conforme Art. 11 da LGPD).

Gerar áudio das leituras (Text-to-Speech) — utilizamos o texto enviado e seu identificador de usuário. Base legal: consentimento.

Habilitar recursos sociais (grupos, amigos, pedidos de oração) — utilizamos seu nome, mensagens e conteúdo compartilhado. Base legal: execução de contrato.

Detectar abuso e uso anormal — utilizamos contadores de tokens e caracteres consumidos. Base legal: legítimo interesse (proteger a saúde financeira e operacional do serviço).

Comunicar mudanças, atualizações e prestar suporte — utilizamos seu e-mail e identificador. Base legal: execução de contrato.

Melhorar e desenvolver novos recursos — utilizamos dados de uso anonimizados e agregados. Base legal: legítimo interesse.

Cumprir obrigações legais (fiscais, judiciais) — utilizamos os dados conforme exigido por lei. Base legal: cumprimento de obrigação legal.

4. Com quem compartilhamos os seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com os seguintes operadores, contratualmente obrigados a proteger suas informações:

4.1. Infraestrutura e armazenamento

Firebase (Google LLC) — armazenamento (Firestore, Realtime Database, Storage), autenticação, notificações. Servidores localizados nos Estados Unidos.

4.2. Inteligência Artificial (chat e geração de texto)

Quando você envia uma pergunta para a IA, o conteúdo é processado por um dos seguintes provedores, conforme o modelo escolhido nas Configurações:

• OpenAI (OpenAI L.L.C.) — modelos GPT. Servidores nos Estados Unidos.

• Google (Google LLC) — modelo Gemini. Servidores nos Estados Unidos.

• xAI (X.AI Corp.) — modelo Grok. Servidores nos Estados Unidos.

• DeepSeek (Hangzhou DeepSeek Artificial Intelligence Co., Ltd.) — modelos DeepSeek. Servidores na China. Atenção: a China possui regime de proteção de dados distinto do brasileiro. Você pode evitar o uso desse provedor escolhendo outro modelo nas Configurações.

4.3. Geração de áudio (TTS)

• Google Cloud Text-to-Speech (Google LLC) — servidores nos Estados Unidos.

• OpenAI TTS — servidores nos Estados Unidos (apenas para usuários premium).

4.4. Integração musical (opcional)

Spotify (Spotify AB) — apenas usuários premium, se você optar por conectar sua conta Spotify. Servidores na Europa e Estados Unidos.

4.5. Transferência internacional de dados (Art. 33 da LGPD)

Os provedores listados acima estão localizados fora do Brasil. As transferências ocorrem com base no seu consentimento (este aceite) e em garantias contratuais com os respectivos provedores, conforme exigido pela LGPD.

4.6. Por obrigações legais

Podemos divulgar seus dados se obrigados por ordem judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de lei.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Dados de cadastro (nome, e-mail): enquanto sua conta estiver ativa.

Conteúdo gerado (planos criados, mensagens em grupos, pedidos de oração): enquanto sua conta estiver ativa, ou enquanto o grupo/pedido existir.

Logs de uso e contadores de consumo de IA/TTS: até 12 meses após a coleta.

Dados após exclusão da conta: até 30 dias para fins de auditoria e segurança, depois apagados.

Dados exigidos por lei (registros fiscais ou judiciais): pelo prazo legal aplicável.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda comunicação com nossos servidores.

• Autenticação obrigatória via Firebase Authentication (senhas armazenadas em hash, nunca em texto puro nos nossos servidores).

• Regras de acesso restritivo no Firestore (cada usuário só lê e escreve seus próprios dados).

• Sessão única por dispositivo (login em outro celular invalida o anterior).

• Verificação obrigatória de e-mail antes de liberar acesso completo.

Apesar dessas medidas, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, comunicaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD (Art. 48).

7. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais e pode exercê-los a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail bibliaia.suporte@gmail.com:

1. Confirmação de que tratamos seus dados.

2. Acesso aos seus dados pessoais.

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

5. Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.

6. Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.

7. Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

9. Revogação do consentimento a qualquer momento.

10. Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias.

7.1. Como excluir sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento por dois caminhos:

Dentro do app: vá em Configurações → Sair da Conta → Excluir Conta.

Recusando a Política: ao recusar esta Política, oferecemos a opção "Excluir minha conta" no diálogo de aceite.

Em ambos os casos, sua conta será marcada para exclusão e seus dados serão removidos no prazo de até 30 dias. Após esse período, a exclusão é irreversível.

8. Crianças e adolescentes (LGPD Art. 14)

O Bíbliaia não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças nessa faixa etária.

Para usuários entre 13 e 17 anos, o tratamento de dados depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais. Se você é responsável e tomou ciência de que um menor sob sua guarda está utilizando o Aplicativo sem o seu consentimento, entre em contato pelo e-mail acima para solicitar a exclusão da conta.

9. Cookies e tecnologias similares

O Aplicativo não utiliza cookies de navegação (não há páginas web). Utilizamos as seguintes tecnologias auxiliares:

• SharedPreferences locais: armazenam configurações (tema, voz preferida, sessão) no seu dispositivo.

• Firebase Analytics e Crashlytics (se ativados): coletam dados anônimos de uso e relatórios de erro para melhorar a estabilidade do app.

• Identificador anônimo de instalação (Firebase): não vinculado à sua identidade pessoal.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, você será notificado dentro do próprio Aplicativo na próxima abertura e precisará aceitar a nova versão para continuar usando o serviço.

A versão e a data desta Política sempre estarão indicadas no topo do documento.

11. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

📧 bibliaia.suporte@gmail.com

12. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca da residência do usuário para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política, salvo disposição legal em contrário.

Documento elaborado com base nas exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).