Política de Privacidade

Por este instrumento eletrônico, Isabelle da Conceição Oliveira, pessoa jurídica com nome fantasia "Mako Floral Estética e Saúde", informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Mako Floral Estética e Saúde promove o tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site.

Esta Política tem por objetivo informar os usuários acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e da forma como o próprio usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 1 - Formulação desta Política de Privacidade

Você reconhece que determinadas funcionalidades do site dependerão de cadastro que serão coletados e armazenados.

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Quando você realiza alguma transação com nossa loja, como parte do processo de compra e venda, coletamos as informações pessoais que você nos dá, tais como: nome, endereço, telefone, celular, e-mail e CPF e dados cartões de débitos e créditos.

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de uma compra de produto e/ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

E-mail Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes e-mails você poderá receber notícia sobre nossa loja, novos produtos e outras atualizações.

O site se compromete a cumprir as normas vigentes, atendendo aos seguintes princípios referente as suas informações:

+ Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

+ Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

+ Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

+ Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

+ Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

+ Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 03 (três) anos, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento apenas para atendimento de determinação legal ou judicial.

Seção 2 - Consentimentos e dados 

Como vocês obtêm meu consentimento?

Quando você fornece informações pessoais como nome, data de nascimento, telefone, celular, endereço, identidade e CPF, para completar: uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa.

Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

Quais são meus direitos referente as minhas informações?

Você que utilizou nosso site, possui os seguintes direitos:

+ Direito de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

+ Direito de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

+ Direito de ter seus dados apagados do site;

+ Direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais;

+ Direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

+ Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;

+ Direito de transmitir seus dados a outro site;

+ Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder?

Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

Ou seja, se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento, do uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco por e-mail: makofloral.estetica@gmail.com 

Cabendo à Mako Floral Estética e Saúde informar ao usuário, conforme o caso a retificação ou eliminação dos seus dados.

OBS: O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

IMPORTANTE:

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados; Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros; Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais; Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Seção 3– Divulgação de dados, vedação dos dados e regramento de dados sensíveis

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

É vedado ao usuário, fornecer dados de terceiros durante a utilização do site.

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

+ Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

+ Dados genéticos;

+ Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

+ Dados relativos à saúde do usuário;

+ Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

+ Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas;

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

Seção 4 - Serviços de terceiros

No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.

Para esses fornecedores (Nubank; Banco do Brasil; PicPay), recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Seção 5 - Segurança

A Mako Floral Estética e Saúde se compromete a aplicar as medidas técnicas de mercado aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Caberá à Mako Floral Estética e Saúde comunicar o usuário tempestivamente caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Os dados pessoais do usuário serão tratados com estrita confidencialidade dentro dos limites impostos de legislação vigente.

Seção 6 -Termos de privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/01/2023.

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Mako Floral Estética e Saúde, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos os usuários a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.