4 - EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO

Ementa: A presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo André – SP, CACS-FUNDEB e a Secretaria de Educação do Município de Santo André, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113/2020, e a Lei Municipal n.º 10.377/2021, torna público o resultado das eleições.

3 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

Ementa: A presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo André – SP, CACS-FUNDEB e a Secretaria de Educação do Município de Santo André, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113/2020, e a Lei Municipal n.º 10.377/2021, convoca os Pais de Alunos e Estudantes da EJA com maioridade civil da rede municipal de Santo André para participar da Eleição do CACS FUNDEB em 13/09/2024, às 15h, no Auditório do SEMASA.

2 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTO

Ementa: A presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo André – SP, CACS-FUNDEB e a Secretaria de Educação do Município de Santo André, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113/2020, e a Lei Municipal n.º 10.377/2021, vem divulgar a lista de candidatos inscritos para o processo eleitoral de complementação das vagas de representantes para o mandato 2023/2026.

1 - EDITAL DE CHAMAMENTO

Ementa: A presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo André – SP, CACS-FUNDEB e a Secretaria de Educação do Município de Santo André, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113/2020, e a Lei Municipal n.º 10.377/2021, torna público o presente Edital de Chamamento de Eleição para complementação das vagas de representação dos segmentos abaixo para o mandato 2023/2026:

I. Estudantes da Educação Básica Pública Municipal;

II. Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal.