O PET Sociologia Jurídica é uma extensão que tem como objetivo a criação de um ambiente de aprimoramento do ensino jurídico por meio de pesquisa jurídica e educação tutorial voltada alunas e alunos que estiverem cursando a Graduação em Direito na Faculdade de Direito da USP.
Durante duas tardes na semana os alunos se reúnem para assistir cursos e discutir projetos com os tutores e o professor responsável, além disso, organizamos eventos e desenvolvemos projetos para a promoção do ensino na universidade.
Existem dois tipos de curso no PET. Em primeiro lugar temos aqueles que são propostos pelo professor responsável. Normalmente são cursos voltados ao estudo da filosofia, história, sociologia e teoria geral do Direito. Além desses cursos, os alunos são livres para propor temas, podendo ampliar o escopo de estudo para outras áreas.
Atualmente, o professor responsável pelo PET sociologia jurídica é o professor titular e livre docente Ronaldo Porto Macedo Júnior, que é Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo.
Atualmente é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, Professor de Filosofia Política, Ética e Teoria do Direito na Direito GV e Professor do LL.M Legal Theory Program na Goethe University em Frankfurt-am-Main. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009).
Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior
O programa é voltado para estudantes interessada(o)s na produção de conhecimento científico e/ou na carreira acadêmica, com disposição e disponibilidade de tempo para participar de projetos inovadores de ensino jurídico e de extensão universitária.
Espera-se que as/os condidata(o)s tenham interesses em múltiplos campos do direito, bem como que sejam capazes e disposta(o)s a realizar leituras aprofundadas de história, filosofia, economia, teoria geral do direito, sociologia jurídica e teoria social.
Nossa extensão abre processo seletivo pelo menos uma vez a cada ano. Esse processo consiste em três fases: (i) Envio de uma carta de motivação (ii) Prova de caráter eliminatória que deverá ser feita a partir da leitura de textos indicados no edital e (iii) uma entrevista com o professor Ronaldo e outros participantes do PET.
Iniciado em 1979, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e atualmente sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação. O Programa de Educação Tutorial (PET) é voltado para estudantes da graduação, pautando-se pela combinação de educação tutorial e pesquisa coletiva e interdisciplinar, com vistas ao aprimoramento do ensino jurídico. O grupo PET deverá realizar atividades que possibilitem uma formação acadêmica ampla aos estudantes e que envolvam ensino, pesquisa e extensão.
O PET Sociologia Jurídica é um PET temático inserido nas linhas de ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP (DFD), que preza pela interdisciplinaridade, incentivando as alunas membras a aliarem os conteúdos trabalhados dentro do Programa aos diversos departamentos da faculdade.
Pela sua vocação interdisciplinar e pelas premissas da educação tutorial que o orientam, o PET visa a criação de um ambiente de estudos e pesquisa individual e coletivo e cooperativo, fortalecendo a seriedade e diversidade temática em diversas áreas de de seus interesses acadêmicos, sob orientação e coordenação do tutor do grupo. Desde março de 2023, a tutoria do PET Sociologia Jurídica é exercida pelo professor Ronaldo Porto Macedo Júnior (DFD). Dela também participam alunos pós-graduandos e pesquisadores em estágio de pós-doutoramento.
Relato dos alunos do PET 2022-2023 sobre o curso de Regimento Interno do STF