UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEDIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHODIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOEXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
BASE LEGAL: Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 206-A | Decreto no. 6.833 de 29 de abril de 2009 | Decreto no. 6.856, de 25 de maio de 2009 | Portaria Normativa no. 4, de 15 de setembro de 2009,