Um projeto de extensão e prática jurídica internacional
A Oficina de Litígio é um projeto vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito de PUC-Rio. Seu objetivo é fornecer às alunas e alunos um espaço para se familiarizar com as ferramentas e formas de trabalho das organizações de direitos humanos que atuam com litígio internacional. Para isso, procuramos não apenas apresentar os recursos jurídicos que devem ser manejados para se impulsionar uma demanda internacional, mas principalmente mostrar como funciona todo o ciclo de vida de uma incidência internacional na área de direitos humanos. Desde o contato inicial com uma realidade de violação, até o dia a dia da tramitação de um caso. Mais do que capacitar técnicos e técnicas em parâmetros internacionais, queremos formar advogadas e advogados de direitos humanos.
Professora responsável: Bethânia Assy
Coordenação: Eduardo Baker
Para mais informações acerca da nossa visão sobre o papel de uma oficina em direitos humanos, recomendamos a leitura dos textos Advocacia Popular, de Miguel Baldez, e ¿Cómo establecer una Clínica de Derechos Humanos? Lecciones de los Prejuicios y Errores Colectivos en las Américas, de Cavallaro e Elizondo García.
Atividades Programadas para 2022.2
Desaparecimento forçado e violência contra trabalhadoras e trabalhadores na luta pelo acesso à terra
Assessoria jurídica a organizações brasileiras no litígio do caso Almir Muniz, atualmente em fase de mérito perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Empresas e direito internacional dos direitos humanos dos povos indígenas
Parceria com organizações internacionais e brasileiras na redação de amicus curiae em caso sobre direito à terra de povos indígenas na Colômbia
Integrantes
Coordenação
Eduardo Baker (estagiário pós-doutoral, PUC-Rio)
em colaboração de
Andrea Schettini (professora, PUC-Rio)
Malu Stanchi (mestranda, PUC-Rio)
Corpo discente
Carolina Sibilio
João Pedro Junqueira
Maria Luiza Maia
Rafael Bravo Caetano