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Coletivo de Juízas de Mato Grosso do Sul
Nísia Floresta: Construindo um Judiciário Equitativo e Inclusivo!
Entre Penas e Direitos: O Coletivo Nísia Floresta reafirma seu Compromisso com a Igualdade e Diversidade durante a estada do Ministro Luís Roberto Barroso em Campo Grande/MS
Durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, o Coletivo Nísea Floresta realizou um gesto simbólico de valorização da cultura indígena ao entregar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça um cocar terena, obra do artista indígena Sulyvan Barros, da Terra Indígena Aldeia Limão Verde. A peça, confeccionada com penas coletadas de araras sobreviventes às queimadas do Pantanal, representa mais do que uma obra artística: é um testemunho da resiliência da natureza e dos povos indígenas. E, apesar de Mato Grosso do Sul, possuir a 3ª maior população indígena do Brasil, a representatividade indígena na magistratura ainda não reflete a diversidade populacional, evidenciando a necessidade de maior inclusão e representatividade nos quadros judiciais. A verdadeira democracia só se realiza quando as diversidades encontram espaços de protagonismo e participação nos processos decisórios.
Com esse gesto simbólico o Coletivo Nísia Floresta - composto por juízas estaduais, federais e trabalhistas de Mato Grosso do Sul - reafirma seu compromisso com um Judiciário mais inclusivo, equânime e representativo.
Duas conquistas marcaram o mês de julho de 2024 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul: uma maior representatividade feminina no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Em 24/07/2024 foi realizada a primeira votação por merecimento de listra tríplice exclusiva de mulheres atendendo a Resolução 525/23.
Em 25/07/2024 foi designada a terceira juíza para compor a administração do tribunal no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral
Elisabeth Rosa Baisch.
Elisabeth Rosa Baisch.
É a primeira juíza a ser promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em lista tríplice exclusiva de mulheres, elevando para 8,10% a representatividade feminina no 2º grau no TJMS
Helena Alice Machado Coelho
Helena Alice Machado Coelho
É a terceira juíza designada para atuar junto à administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, elevando para 42% a representatividade feminina nos cargos de direção do TJMS
Melyna Machado Mescouto Fialho
Melyna Machado Mescouto Fialho
é a primeira juíza de Mato Grosso do Sul autora de livro publicado que trata de questões doutrinárias envolvendo a Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena.
A obra explora a complexidade da diversidade cultural e a necesidade de reconhecer a existência de diversas "adolescências" em diferentes culturas. Enfrenta a falta de orientação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para lidar com casos envolvendo adolescentes indígenas e propõe a realização de um diálogo intercultural como uma ferramenta para uma intervenção socioeducativa culturalmente adequada.
Mariana Yoshida
Mariana Yoshida
Dia 07/08 às 17h (horário de Brasíllia), 16h (MS), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) apresentará uma palestra sobre a Participação Feminina na Magistratura, abordando diagnóstico, avanços e desafios enfrentados pelas mulheres na profissão e contará com a participação da Juíza Mariana Yoshida de Três Lagoas/MS.
Além da Juíza Mariana do TJMS, o evento contará com a participação da Desembargadora Paula Cunha e Silva, Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e da professora Flávia Portella Puschel.
Mariel Cavalin dos Santos
Mariel Cavalin dos Santos
é eleita Vice-Presidente da AMB (Associação dos/das Magistrados/Magistradas Brasileiros/as
No último dia 07/08 o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elegeu por unanimidade a Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mariel Cavalin dos Santos, como Vice-Presidente de Justiça e Inovação do Conselho Executivo da entidade.
JUÍZAS DE MS PARTICIPAM COMO CO-AUTORAS DO LIVRO ELLAS
O livro Ellas traz textos e relatos de várias mulheres inseridas em diversas áreas da sociedade e suas experiências pessoais e profissionais, mostrando a multiplicidade de "ser mulher", e a diversidade de pautas.
Participam como co-autoras as Juízas Jacqueline Machado e Tatiana Dias Said.
Os valores da venda dos livros serão revertidos às instituições APAE e GAAM de Coxim/MS.
Juíza Tatiana Dias Said
Vara Criminal de Coxim/MS
Jacqueline Machdo
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
DUAS JUÍZAS SÃO CONVOCADAS PARA ATUAR NO 2º. GRAU DE JURISDIÇÃO
Em sessão extraordinária realizada em 30 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul convocou duas juízas para atuarem no 2º grau de jurisdição, Cíntia Xavier Letteriello e Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli. Essa composição evidencia o compromisso com a paridade de gênero preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção equilibrada promove a representatividade igualitária no Poder Judiciário, garantindo não apenas a continuidade, mas também a diversidade e a representação plural nos órgãos julgadores.
II Encontro de Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça: Nísia Floresta Fortalece Articulação Nacional pela Paridade de Gênero
Nos dias 21 e 22 de novembro, o Coletivo Nísia Floresta esteve presente no II Encontro de Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça, realizado em São Luís (MA) pelo Grupo Maria Firmina – Pela Paridade de Gênero no Judiciário. O evento contou com a representação da juíza Adriana Lampert, uma das coordenadoras do Coletivo Nísea Floresta.
O encontro emerge como um espaço estratégico de articulação, construção de redes de apoio e fortalecimento, tendo como principal objetivo a implementação da Resolução nº 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual representa um marco fundamental na promoção da paridade de gênero no Poder Judiciário.
Princípios do Coletivo
Princípios do Coletivo
O coletivo de juízas é orientado por princípios constitucionais e internacionais, como igualdade substancial, direitos humanos, não discriminação, democracia e dignidade humana. Também valoriza união, lealdade, diálogo, empatia, solidariedade, horizontalidade, respeito, transparência e ética. Seu objetivo fundamental é promover a paridade de gênero no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul com uma abordagem interseccional.
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