Última atualização: 11 de janeiro de 2026
A privacidade e a proteção de dados dos nossos usuários são fundamentais para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Neurológicas ("Aplicativo", "nós" ou "nosso") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais e os dados de seus pacientes.
Esta Política está em conformidade com:
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Requisitos da Apple App Store
Requisitos do Google Play Store
Ao utilizar o Neurológicas, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
Quando você cria uma conta no Neurológicas, coletamos:
E-mail: Utilizado para login e comunicações importantes
Senha: Armazenada de forma criptografada (não temos acesso à sua senha)
ID de usuário único: Gerado automaticamente pelo sistema para identificação
Base legal (LGPD): Execução de contrato e legítimo interesse
Armazenamento: Firebase Authentication (servidores seguros do Google)
O Aplicativo permite que profissionais de saúde cadastrem e gerenciem dados de pacientes. Estes dados incluem:
Dados pessoais:
Nome completo
Data de nascimento
CPF (opcional)
Idade
Escolaridade
Dados de saúde:
Peso (quando aplicável)
Resultados de escalas neurológicas aplicadas
Scores calculados
Interpretações clínicas
Data e hora das avaliações
Observações clínicas inseridas pelo profissional
Base legal (LGPD):
Tutela da saúde (Art. 7º, inc. VII e Art. 11, inc. II, alínea 'f' da LGPD)
Exercício regular de direitos (Art. 7º, inc. VI da LGPD
IMPORTANTE: Todos os dados de pacientes são armazenados EXCLUSIVAMENTE NO DISPOSITIVO DO USUÁRIO (armazenamento local). NÃO realizamos backup, sincronização ou armazenamento em nuvem desses dados.
Não coletamos dados de uso ou telemetria automaticamente. O Aplicativo funciona de forma offline após o login inicial.
Localização geográfica
Contatos do dispositivo
Fotos ou arquivos de mídia
Dados de outros aplicativos
Informações de navegação na internet
Dados biométricos
Utilizamos seu e-mail e senha para:
Permitir login seguro no Aplicativo
Recuperação de senha quando solicitado
Enviar notificações importantes sobre sua conta
Gerenciar sua assinatura Premium (quando aplicável)
Os dados de pacientes inseridos por você são utilizados para:
Calcular scores neurológicos com base nas escalas clínicas
Gerar relatórios em PDF com os resultados
Fornecer interpretações clínicas baseadas em evidências científicas
Permitir acompanhamento longitudinal dos pacientes
Nós NÃO utilizamos dados de pacientes para:
Treinamento de inteligência artificial
Pesquisas ou estudos
Compartilhamento com terceiros
Publicidade ou marketing
Qualquer finalidade além do funcionamento do Aplicativo
NÃO vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais ou dados de pacientes com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de marketing.
Firebase Authentication (Google LLC):
Dados compartilhados: E-mail, senha criptografada, ID de usuário
Finalidade: Autenticação segura e gerenciamento de conta
Localização: Servidores do Google (podem estar fora do Brasil)
Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy
Lojas de Aplicativos:
Apple App Store / Google Play: Processam pagamentos de assinaturas
Dados compartilhados: Informações de assinatura (gerenciadas pelas próprias lojas)
Podemos divulgar informações se exigido por:
Ordem judicial
Requisição de autoridade competente
Investigação de fraude ou violação dos Termos de Uso
Proteção de direitos, propriedade ou segurança
Os dados de autenticação armazenados no Firebase podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia. O Google LLC possui certificações e adota medidas de segurança adequadas conforme exigido pela LGPD.
Dados de pacientes NÃO são transferidos internacionalmente pois permanecem apenas no dispositivo.
Dados de autenticação:
Armazenados no Firebase Authentication (Google Cloud)
Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
Criptografia em repouso
Dados de pacientes:
Armazenados LOCALMENTE no seu dispositivo (iOS/Android)
Utilizam o armazenamento seguro do sistema operacional
Protegidos pelas medidas de segurança do próprio dispositivo
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
Técnicas:
Criptografia de senhas (hash com salt)
Comunicação HTTPS/TLS com servidores
Armazenamento local protegido pelo sistema operacional
Não armazenamos senhas em texto plano
Validação de entrada de dados
Organizacionais:
Acesso restrito aos sistemas
Política de segurança da informação
Revisões periódicas de segurança
Como profissional de saúde, VOCÊ é responsável por:
Segurança física do dispositivo: Use senha/biometria no dispositivo
Não compartilhar credenciais: Mantenha seu login confidencial
Backup de dados: Os dados locais podem ser perdidos se o dispositivo for danificado ou resetado
Exclusão apropriada: Delete dados de pacientes quando não forem mais necessários
Conformidade com LGPD: Obtenha consentimento dos pacientes conforme legislação
Uso profissional: Utilize o app apenas para fins clínicos legítimos
Mantemos seus dados de autenticação enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços.
Exclusão: Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Após a exclusão, seus dados de autenticação serão removidos em até 30 dias.
Como os dados de pacientes são armazenados localmente no seu dispositivo:
Você tem controle total sobre quanto tempo mantém os dados
Os dados permanecem no dispositivo até que você os exclua manualmente
Desinstalar o Aplicativo remove todos os dados locais
Recomendação: Siga as políticas de retenção de dados da sua instituição e legislação aplicável (LGPD, normas do CFM, etc.)
Como titular de dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Você pode acessar seus dados de autenticação através das configurações da conta no Aplicativo.
Você pode atualizar seu e-mail através das configurações da conta.
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados de autenticação.
Como exercer: Entre em contato através do e-mail de suporte.
Você pode exportar seus dados de pacientes através da funcionalidade de geração de PDF do Aplicativo.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, revogando o consentimento para processamento de dados.
IMPORTANTE: Como profissional de saúde, VOCÊ é o controlador dos dados de pacientes inseridos no Aplicativo. Você deve:
Informar os pacientes sobre o uso do Aplicativo
Obter consentimento apropriado quando necessário
Atender às solicitações de direitos LGPD dos pacientes
Permitir acesso, correção e exclusão de dados quando solicitado
O Neurológicas é destinado exclusivamente a profissionais de saúde com 18 anos ou mais.
Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade como usuários do aplicativo.
Dados de pacientes menores:
Profissionais podem inserir dados de pacientes menores de idade
É responsabilidade do profissional obter consentimento dos pais/responsáveis
Devem ser seguidas as normas específicas da LGPD para dados de crianças e adolescentes
O Aplicativo NÃO utiliza:
Cookies
Pixels de rastreamento
Analytics ou ferramentas de telemetria
Publicidade direcionada
Rastreamento entre aplicativos
O Firebase Authentication pode utilizar tecnologias de sessão para manter você logado, mas não coleta dados de comportamento ou navegação.
O Neurológicas é uma ferramenta de apoio à decisão clínica para profissionais de saúde, e:
NÃO é um dispositivo médico regulamentado
NÃO substitui o julgamento clínico profissional
NÃO fornece diagnóstico ou tratamento diretamente aos pacientes
NÃO deve ser usado por pacientes para autodiagnóstico
O Aplicativo é destinado EXCLUSIVAMENTE para:
Médicos
Enfermeiros
Fisioterapeutas
Outros profissionais de saúde habilitados
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para:
Refletir mudanças nas práticas de dados
Cumprir novas regulamentações
Melhorar a transparência
Alterações significativas serão comunicadas através de:
Notificação no Aplicativo
E-mail para o endereço cadastrado
Aviso na tela de login
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:
E-mail de suporte: neurologicas.edu@gmail.com
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Em caso de violação aos seus direitos, você pode registrar reclamação junto à ANPD: https://www.gov.br/anpd/pt-br
Versão: 1.0
Data de vigência: 02 de janeiro de 2026
Última modificação: 02 de janeiro de 2026
Ao utilizar o aplicativo Neurológicas, você declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Privacidade.