O escritório MARCELO PEREIRA Advocacia e Consultória tem como princípios basilares de suas atividades a atuação constante junto aos seus clientes e a oferta de soluções personalizadas e inovadoras, com segurança jurídica e eficiência.

A compreensão global das questões previdencialistas e trabalhistas, o saber jurídico aliado à vivência pessoal dos profissionais, preparados para lidar com questões que transcendem o campo do Direito, bem como a manutenção de relacionamento nos setores público e privado, permitem ao MARCELO PEREIRA Advocacia e Consultória resultados eficazes aos desafios apresentados por seus clientes.

Com adequados controles e avançados sistemas, o MARCELO PEREIRA Advocacia e Consultória também garante a seus clientes relatórios gerenciais acerca da respectiva carteira de ações, apontando de forma bastante fidedigna a real contingência que tais ações representam.

A atuação do escritório se pauta ainda pelo compromisso com os princípios éticos que norteiam a qualidade das relações humanas e o dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das instituições no País.

Direito Civil

Retificação de nome. Direitos de vizinhança. Direitos possessórios. Direitos de propriedade. Execução de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa certa. Contratos em geral. Outras questões de natureza civil no âmbito judicial e extrajudicial.

Separação judicial e extrajudicial. Divórcio. Nulidade e anulação de casamento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Alteração do regime de bens. Alienação de bens. Partilha de bens. Ação de alimentos, oferta, exoneração, revisão. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Execução de alimentos. Regulamentação e modificação, tanto de guarda quanto do regime de convivência. Busca e apreensão. Arrolamento de bens. Separação de corpos. Investigação ou negatória de parentalidade ou de paternidade. Suprimento de consentimento para a realização de viagens. Guarda compartilhada. Interdição judicial. Suspensão e perda do poder familiar. Distrato da união estável. Declaração de namoro. Pacto antenupcial, pacto de união estável, Alienação Parental, Tomada de Decisão Apoiada, entre outros.

Direito Trabalhista

Orientações gerais, conferência dos cálculos rescisórios, defesa e acompanhamento das ações. Modelação das atividades e comportamentos laborais à CCT da categoria, jornadas especiais, assessoria no tocante ao intervalo intra jornada e interjornada, elaboração de quadro de carreira ou plano de cargos e salários, atuação em conjunto com a contadoria, para constatação de passivo indevido, dentre outros.

Direito Penal

Crimes contra a pessoa, honra e liberdade: violência doméstica, homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação, injúria, etc. Crimes contra a fé pública: moeda falsa, uso de documento falso, falsificação de documentos, etc. Crimes contra o patrimônio: estelionato, fraude, roubo, etc. Crimes contra a administração pública, crimes contra os costumes, crimes eletrônicos - Internet; Crimes ambientais: Direito Penal Empresarial; Direito Penal Médico.

Direito Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social, Regimes próprios se Servidores Públicos da União e do Distrito Federal. Previdência Complementar. Planejamento Previdenciário; recolhimento de contribuições previdenciárias, pedido de revisão de concessão de benefícios; pedido de revisão de manutenção/reajustes de benefícios; pedido de enquadramento para atividade especial; análise de contratos de previdência privada, dentre outros.