17 de abril

A data de 17 de abril está estampada na camiseta do MOVIME para mantermos na lembrança o episódio conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás. No dia 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando cerca de 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado, Belém, ao sul do estado. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". Segundo o legista que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados a queima roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões. O coronel que estava no comando da operação foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura da época, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite. Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária. O então Presidente da República determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O Presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre. No começo de maio de 1996, um fazendeiro, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono de outra fazenda pela matança. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. O dinheiro seria entregue ao coronel comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia. Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal brasileira, não há como punir um grupo, já que a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais atingiram as vítimas, os homicídios e as diversas lesões permaneceram impunes. Em maio de 2012, um coronel e um major foram presos. O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto. "Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro", comentou.

[Fonte: adaptado de Wikipédia]