Última atualização: 16 de novembro de 2026
A MOOVIAPP GESTAO DE SOFTWARE E MOBILIDADE URBANA LTDA, nome fantasia MOOVIAPP, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados durante a utilização do aplicativo MooviApp e dos serviços disponibilizados por meio da plataforma.
Razão Social: MOOVIAPP GESTAO DE SOFTWARE E MOBILIDADE URBANA LTDA
Nome Fantasia: MOOVIAPP
CNPJ: 68.459.108/0001-80
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Porte: Microempresa (ME)
Endereço: Av. T4, nº 619, Quadra 141, Lote 04/05, Sala 1111, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74.230-035.
E-mail para assuntos de privacidade e suporte: suportmooviapp@gmail.com
O MooviApp é uma plataforma voltada à tecnologia, mobilidade urbana e intermediação de serviços, podendo disponibilizar funcionalidades relacionadas a transporte, deslocamento, localização, mapas, rotas e outros serviços relacionados à mobilidade.
As funcionalidades disponíveis podem ser ampliadas ou alteradas ao longo do desenvolvimento da plataforma.
Dependendo da utilização do aplicativo, podemos coletar diferentes categorias de informações.
Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário durante o cadastro, login ou utilização do aplicativo, como:
Nome;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
CPF;
Fotos dos documentos de identificação e foto do rosto com o documento, para análise do cadastro;
Para motoristas e entregadores, dados dos veículos, placa, fotos e documentos solicitados para análise e habilitação dos modos de trabalho;
Dados necessários para criação e gerenciamento da conta;
Informações necessárias para autenticação e segurança.
Somente serão solicitadas informações necessárias para a utilização das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Também podemos registrar os dados dos pedidos de corrida e entrega, como origem, destino, paradas, valor, forma de pagamento escolhida, situação do atendimento e avaliações.
Para a liberação de acesso de motoristas e entregadores, registramos solicitações de conferência de pagamento, valor, identificador da transação Pix, decisão administrativa e período de acesso concedido.
O MooviApp utiliza recursos de localização para oferecer funcionalidades relacionadas à mobilidade urbana, mapas e rotas.
Dependendo das funcionalidades utilizadas e das permissões concedidas pelo usuário, o aplicativo poderá acessar:
Localização aproximada;
Localização precisa;
Posição atual do dispositivo;
Informações necessárias para origem, destino e deslocamento.
Os dados de localização poderão ser utilizados para:
Exibir a posição do usuário no mapa;
Permitir a utilização de mapas;
Identificar origem e destino;
Calcular ou apresentar rotas;
Auxiliar na prestação de serviços de mobilidade;
Melhorar a experiência do usuário;
Auxiliar na segurança e no funcionamento da plataforma.
Antes do aceite de um pedido, a localização do passageiro pode ser atualizada para acompanhar seu deslocamento e definir o ponto de embarque. Após o aceite, o ponto de embarque fica fixo para orientar quem realizará o atendimento.
A localização do motorista ou entregador pode ser utilizada para localizar prestadores disponíveis e acompanhar o atendimento. Quando houver uso de localização em segundo plano, ele depende das permissões aplicáveis e das funcionalidades de atendimento e navegação utilizadas.
A utilização da localização depende das permissões concedidas pelo usuário no dispositivo.
Podemos coletar informações técnicas necessárias para funcionamento, segurança, diagnóstico e melhoria do aplicativo, tais como:
Modelo do dispositivo;
Sistema operacional;
Versão do aplicativo;
Informações relacionadas a falhas e erros;
Registros técnicos de utilização;
Identificador da instalação do aplicativo, informações de sessão e endereço IP, para autenticação, controle de acesso e segurança;
Informações necessárias para segurança e prevenção de fraudes.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Criar e administrar contas;
Permitir o login e autenticação;
Disponibilizar funcionalidades do aplicativo;
Fornecer mapas e rotas;
Utilizar recursos de localização;
Disponibilizar serviços de mobilidade urbana;
Processar solicitações realizadas pelo usuário;
Analisar cadastros e documentos, habilitar perfis e veículos e gerenciar avaliações;
Conferir pagamentos de acesso e registrar o período de trabalho liberado;
Melhorar a experiência de utilização;
Corrigir falhas e problemas técnicos;
Garantir segurança e estabilidade da plataforma;
Prevenir fraudes e usos indevidos;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para o funcionamento do aplicativo e dos serviços oferecidos.
Isso poderá incluir:
Prestadores de serviços tecnológicos;
Provedores de infraestrutura e hospedagem;
Serviços relacionados a mapas e localização;
Ferramentas necessárias à operação e segurança da plataforma;
Empresas ou prestadores envolvidos na execução de serviços solicitados pelo usuário;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Para executar uma corrida ou entrega, informações necessárias sobre o pedido, identificação, veículo, ponto de embarque, destino, forma de pagamento e localização do atendimento podem ser exibidas aos participantes envolvidos.
A MOOVIAPP não comercializa dados pessoais dos usuários.
Quando terceiros tiverem acesso aos dados para prestação de serviços à MOOVIAPP, o uso deverá estar relacionado às finalidades necessárias à execução desses serviços.
O aplicativo utiliza recursos tecnológicos relacionados a mapas e localização para permitir a visualização de posições, rotas e deslocamentos.
Para disponibilizar essas funcionalidades, determinadas informações de localização e dados técnicos poderão ser processados pelos serviços tecnológicos utilizados pela plataforma.
O usuário pode controlar as permissões de localização diretamente nas configurações do seu dispositivo.
A desativação da localização poderá limitar ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades.
A MOOVIAPP adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro. Por isso, também recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais de acesso protegidas e não as compartilhe com terceiros.
Os dados poderão ser armazenados pelo período necessário para:
Prestação dos serviços;
Manutenção da conta do usuário;
Cumprimento de obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Prevenção e investigação de fraudes;
Cumprimento de outras finalidades legítimas previstas nesta Política.
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos somente quando existir fundamento legal para sua conservação.
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados, sem precisar reinstalar o aplicativo, pelo e-mail:
suportmooviapp@gmail.com
Informe no assunto “Exclusão de conta — MooviApp” e, na mensagem, seu nome e o e-mail ou telefone utilizado no cadastro. Não envie senhas ou códigos de autenticação.
Para proteger o titular contra solicitações indevidas, a MOOVIAPP poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade e a titularidade da conta.
Após a verificação, a equipe informará o andamento da solicitação e eventual necessidade de informações adicionais. O prazo aplicável e as condições de atendimento serão comunicados ao titular conforme a natureza da solicitação e a legislação aplicável.
A exclusão da conta inteira encerra o acesso ao aplicativo e abrange os perfis de passageiro, motorista e entregador vinculados à mesma conta.
O cadastro de acesso, as credenciais, os documentos cadastrais e os dados pessoais associados deverão ser eliminados ou anonimizados quando não houver fundamento legítimo para sua conservação. A exclusão do login, isoladamente, não equivale à eliminação de todos os dados associados à conta.
Para voltar a utilizar a plataforma após a exclusão, será necessário realizar um novo cadastro e passar pelas verificações aplicáveis.
O usuário também poderá solicitar a remoção de apenas um modo de trabalho. Nesse caso, o perfil de passageiro e o outro modo de trabalho, quando existente, poderão ser preservados.
A remoção de um modo de trabalho retira a autorização correspondente dos veículos vinculados. Para voltar a atuar nesse modo, será necessário solicitar novo cadastro e aprovação.
Essa remoção parcial não corresponde à exclusão da conta inteira. Informe claramente ao suporte se deseja remover somente um perfil ou excluir toda a conta.
Registros de corridas e entregas, pagamentos, solicitações de suporte e segurança poderão ser conservados somente na medida necessária para cumprir obrigações legais, resolver controvérsias, exercer direitos ou prevenir e investigar fraudes, quando houver fundamento aplicável.
Quando houver conservação de dados após uma solicitação de exclusão, a MOOVIAPP informará ao titular as categorias de dados, a justificativa e o prazo aplicável ou o critério utilizado para determiná-lo. Encerrada a necessidade de conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados.
Desinstalar o aplicativo não exclui automaticamente a conta ou os registros mantidos pela plataforma.
Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
Informação sobre o compartilhamento de dados;
Revogação de consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
Solicitação de informações sobre o tratamento dos dados;
Outros direitos previstos na legislação aplicável.
As solicitações podem ser enviadas para:
suportmooviapp@gmail.com
O MooviApp não é desenvolvido especificamente para crianças.
Não pretendemos coletar intencionalmente dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação aplicável.
Caso um responsável legal entenda que dados de uma criança foram fornecidos indevidamente, deverá entrar em contato pelo e-mail:
suportmooviapp@gmail.com
O aplicativo poderá utilizar tecnologias necessárias para autenticação, segurança, funcionamento, diagnóstico e melhoria dos serviços.
Quando tecnologias de terceiros forem utilizadas, seus respectivos serviços poderão aplicar suas próprias políticas e práticas de tratamento de dados.
O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros para funcionalidades como:
Mapas;
Localização;
Infraestrutura;
Hospedagem;
Autenticação;
Segurança;
Análise de falhas;
Operação da plataforma.
Esses serviços poderão processar informações necessárias para executar suas respectivas funcionalidades.
A utilização desses serviços será realizada de acordo com suas finalidades técnicas e operacionais.
O passageiro seleciona no aplicativo a forma de pagamento pretendida. O pagamento da corrida ou entrega é realizado diretamente ao motorista ou entregador, fora do aplicativo.
O MooviApp registra a forma escolhida, o valor do pedido e a confirmação de recebimento informada por quem realizou o atendimento. O aplicativo não oferece conta de pagamento ou carteira bancária para esses recebimentos e não gera QR Code para o pagamento das corridas.
O uso de bancos, instituições de pagamento ou outros meios externos escolhidos pelos participantes está sujeito às políticas e condições dos respectivos prestadores.
Para liberação de acesso de motoristas e entregadores, o aplicativo apresenta a chave Pix da conta da MOOVIAPP na Cora e as instruções de pagamento.
O usuário realiza o Pix pelo aplicativo de sua instituição e solicita a conferência no MooviApp. A liberação é manual, após verificação do recebimento pela equipe, e não ocorre automaticamente pelo envio da solicitação ou de um comprovante.
A MOOVIAPP pode consultar os dados da transação recebida necessários à conferência, como identificação do pagador, valor, data e identificador do Pix. Não são solicitadas senhas bancárias, códigos de autenticação ou acesso à conta bancária do usuário.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
Alterações no aplicativo;
Novas funcionalidades;
Mudanças nos serviços oferecidos;
Alterações na legislação;
Atualizações nas práticas de proteção de dados.
Quando houver alterações relevantes, a nova versão poderá ser disponibilizada no aplicativo e/ou na página oficial da Política de Privacidade.
A data da última atualização será informada no início deste documento.
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais:
MOOVIAPP GESTAO DE SOFTWARE E MOBILIDADE URBANA LTDA
Nome Fantasia: MOOVIAPP
CNPJ: 68.459.108/0001-80
Endereço: Av. T4, nº 619, Quadra 141, Lote 04/05, Sala 1111, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74.230-035
E-mail: suportmooviapp@gmail.com
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 16 de novembro de 2026.