Obrigado por utilizar o MIGO. 

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações no aplicativo móvel MIGO (“App”). Nosso compromisso é com a sua privacidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

Caso você não concorde com esta Política, recomendamos não utilizar o App. Ao usar o MIGO, você declara ter lido e compreendido os termos abaixo.

1. Controlador dos dados e contato

- Controlador: MIGO

- E-mail para privacidade e suporte: alexandrechiavelli@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar o App e prestar nossos serviços. As categorias podem incluir:

- Dados de conta e identificação

 - Nome, e-mail, foto de perfil e demais dados fornecidos na criação/edição de conta.

 - Identificadores de autenticação (por exemplo, UID do Firebase).

- Dados de verificação profissional (quando aplicável)

 - Informações profissionais e, quando você nos enviar, documentos de comprovação (ex.: certificados, registros, imagens).

- Dados de localização

 - Localização aproximada e/ou precisa, quando você concede permissão, para funcionalidades baseadas em mapa/posição.

- Conteúdos enviados por você

 - Fotos, arquivos e outras mídias que você escolhe enviar ou armazenar no App.

- Dados técnicos e de uso

 - Identificadores do dispositivo e do app (por exemplo, token de notificação/FCM), modelo do aparelho, sistema operacional, idioma, IP aproximado, performance, registros de erro (Crashlytics) e eventos de uso (Analytics).

Observação: não coletamos dados sensíveis sem necessidade. Se algum dado sensível for solicitado (por exemplo, documentos de verificação), será usado exclusivamente para a finalidade informada.

3. Como coletamos

- Diretamente de você, quando cria a conta, preenche informações ou envia arquivos.

- Automaticamente, por meio de SDKs/serviços necessários ao funcionamento do App.

- Mediante seu consentimento, para permissões do dispositivo (localização, câmera/galeria, notificações).

4. Para que usamos os dados

- Entregar e melhorar as funcionalidades do App (mapas, fluxo de uso, experiência).

- Autenticação, gestão de contas e sessões.

- Envio de notificações push (mensagens relevantes sobre o App).

- Segurança, prevenção a fraudes e abuso, e integridade da plataforma.

- Suporte/atendimento e comunicação com você.

- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Bases legais (LGPD): execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com provedores essenciais para operar o App ou quando exigido por lei:

- Google/Firebase (Autenticação, Firestore/Storage, Cloud Messaging, Crashlytics, Analytics, Play Services/Play Integrity).

- Políticas: https://policies.google.com/privacy e https://firebase.google.com/support/privacy

- Google Maps (exibição de mapas e serviços de localização).

- Política: https://policies.google.com/privacy

- Provedores de pagamento (quando aplicável, por exemplo, Mercado Pago) para processar transações. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

- Consulte a política de privacidade no site oficial do provedor.

- Autoridades públicas, mediante requisição legal.

6. Permissões do dispositivo

O App pode solicitar:

- Localização (aproximada/precisa): para recursos baseados em mapa e posição.

- Notificações: para envio de comunicados relevantes.

- Câmera e/ou galeria/arquivos: para capturar ou selecionar imagens/documentos.

- Acesso à internet: para funcionamento online.

Você pode gerenciar essas permissões nas configurações do dispositivo. Sem certas permissões, alguns recursos podem não funcionar.

7. Armazenamento, retenção e exclusão

- Armazenamos dados principalmente em serviços do Firebase (Google Cloud).

- Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou até que você solicite a exclusão, observadas obrigações legais.

- Você pode solicitar a remoção da conta/dados pelo e-mail acima. Alguns registros mínimos podem ser retidos para cumprimento legal, segurança e prevenção a fraudes.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia em trânsito, controles de acesso, monitoramento). Nenhum sistema, porém, é 100% seguro. Caso identifique riscos ou incidentes, contate-nos imediatamente.

9. Transferência internacional

Ao utilizar Firebase/Google, seus dados podem ser processados em outros países. Garantimos medidas adequadas conforme a LGPD, por meio dos contratos e políticas dos provedores.

10. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar:

- Confirmação de tratamento e acesso aos dados.

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

11. Crianças e adolescentes

O App não é direcionado a menores de 13 anos. Se identificarmos o tratamento de dados de menor sem consentimento adequado, tomaremos medidas para exclusão.

12. Conteúdo da Play Store (“Data safety”)

As declarações no Google Play (“Segurança de dados”) devem refletir esta Política. Coletamos dados de conta, localização (quando autorizada), identificadores do dispositivo (por exemplo, token FCM), diagnóstico/erros e uso. Não vendemos dados e não compartilhamos para fins de publicidade comportamental.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Manteremos a versão mais recente disponível neste repositório/site e indicaremos a data de “Última atualização”.