Fala, guerreiro(a). 

Neste material vocês encontrarão o resumo dos principais tópicos, resumidos. Após uma análise das questões já cobradas em provas anteriores percebi que as bancas buscam cobrar artigos específicos, portanto, este material contém o resumo dos referidos tópicos expostos a seguir. 

Tópicos resumidos:

- Temas importantes;

- Introdução ao Direito Penal;

- Princípios do Direito Penal;

- Lei penal;

- Teoria geral do crime;

- Do Crime;

- Tipicidade;

- Ilicitude;

- Culpabilidade;

- Erro;

- Punibilidade e intercriminis;

- Concurso de pessoas;

- Das penas I;

- Das penas II;

- Suspensão condicional da pena e livramento condicional; 

- Efeitos da condenação e reabilitação;

- Ação penal;

- Crimes contra a pessoa;

- Crimes contra o patrimônio;

- Crimes contra a administração pública;

- Crimes contra a dignidade sexual.