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Manifesto da Direita Progressista
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Manifesto da Direita Progressista
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English Version

            Você já teve a impressão de que os sistemas políticos nunca funcionam em defesa da população mas apenas para acumular privilégios para os membros do próprio. governo e seus amigos ou apoiadores próximos? Há muito que essa percepção se alastra por mais e mais pessoas. Alguns, mais radicais, pregam simplesmente o fim do governo, pois pensam que o governo não serve senão para isso mesmo: acumular privilégios para os governantes e alguns apoiadores próximos. Mas se você, como o autor dessa obra, acha impossível que uma sociedade complexa com muitos milhões de membros e relações comerciais complexas acontecendo aos milhares todos os dias possa existir sem um governo, talvez acredite que vale à pena repensar o Estado para transformá-lo em algo que promova isso e tenha mecanismos eficazes para evitar que ele seja loteado por aproveitadores.

            Clicando na imagem da capa você será direcionado à página de vendas, onde você poderá adquirir uma cópia da versão digital da obra completa. Mas você poderá ter uma degustação da obra abaixo. Os dois primeiros capítulos estão na íntegra abaixo.

          No primeiro capítulo você verá definições de palavras como "direita", "esquerda",  "conservadorismo" e "progressismo",  largamente usadas em obras sobre filosofia política ou mesmo em artigos e comentários políticos porém sem o cuidado de uma definição clara sobre seus significados. Há, é claro, grande dose de subjetivismo e mesmo divergência sobre os significados dessas palavras. Mas a obra dá sua definição e usa a definição enunciada para a construção de toda a teoria que prega. Lendo o capítulo o leitor verá que não há contradição na expressão "direita progressista", embora autores modernos costumem identificar conservadorismo com direita e progressismo com esquerda.

          O segundo capítulo narra o momento histórico vivido hoje (início do século XXI) e o motivo pelo qual - na visão do autor - um movimento progressista de direita (na acepção desses termos dada pelo primeiro capítulo) se faz necessário.

            Os capítulos seguintes - que só estão disponíveis na obra completa - são um rascunho de como uma sociedade organizadas com base nos princípios preconizados por esse movimento funcionaria. Se vai funcionar ou não, apenas o futuro dirá. Mas se você, leitor, tal como o autor, acredita que o modelo atual está falido, deve concordar também que precisamos conceber um novo modelo. Esta obra é um ponto de partida e um chamamento a uma reflexão. Acima de tudo, é um convite para que outros pensadores que aceitem os princípios enunciados pela obra se juntem para a concepção de projetos mais bem acabados para essa nova sociedade. 

            Talvez você, leitor, seja um desses pensadores. Então, se você sente dentro de si um chamamento para essa construção, está convidado a ler ao menos os dois capítulos abertos ao público que estão abaixo. Se algo dentro de você acender e uma necessidade de conhecer mais nascer dentro se sua alma, adquira a obra completa e leia-a até o final. Talvez você tenha contribuições importantes para acrescentar a esse projeto.

Clique na imagem ao lado para baixar os dois primeiros capítulos ou siga adiante para lê-los nesta página

1- Definições

O mais importante para o restabelecimento da ordem é a restauração da perfeição da linguagem. Isso importa mais do que tudo.

(Enéas Carneiro)

                  Em textos que tratam de propostas políticas, freqüentemente são usados termos cujo conceito é vago ou controverso. Em muitas ocasiões isso é feito propositalmente por políticos mal-intencionados que pretendem falar palavras bonitas porém sem sentido com o intuito de angariar simpatias sem, contudo, assumir qualquer compromisso concreto que possa ser cobrado mais adiante. Noutras ocasiões isso acontece pura e simplesmente porque são feitas por pessoas vítimas da catástrofe educacional que se abateu sobre o Brasil e mesmo outros países do mundo, neste final de século XX e início do XXI.​

                  O Movimento da Direita Progressista não quer ser confundido com nenhum desses tipos de pessoas. Por esse motivo, este Manifesto se inicia com a definição precisa de uma série de termos usados na política cuja definição é difusa ou controversa. Talvez o leitor use essas mesmas palavras com em significado distinto do que será explanado a seguir, mas deve ter em mente que, em todo esse manifesto, esses termos serão usados SOMENTE na acepção aqui exposta.

1.1- Esquerda e Direita

Fico feliz com quaisquer liberdades políticas que me dão, mas o que eu estou 

interessado não é nas liberdades políticas. Estou interessados nas liberdades que eu tomo.

(Robert Frost[…])

    Os termos Esquerda e Direita – em suas acepções políticas – são objetos de muita divergência e de debates acalorados. Neste manifesto, esses termos são usados para designar duas forças que são ao mesmo tempo opostas e complementares. Um conceito similar à dicotomia das forças “Yin” / “Yang” da filosofia oriental.

            Esse conceito é um tanto hermético para a cultura ocidental. Por esse motivo prefiro comparar essas duas forças a um ímã.

            Nessa acepção a “Esquerda” é uma força que valoriza o coletivismo, um Estado grande, com muitas funções e indivíduos muito dependentes do Estado para praticar o que quer que seja. A “Direita” é uma força oposta que valoriza o individualismo, um Estado pequeno, com poucas atribuições e grande autonomia do indivíduo em relação ao Estado.

 ​             Como no ímã, a força à esquerda – coletivismo – e à direita – individualismo – dependem uma da outra para funcionar. Não há como, numa vida em sociedade ter uma delas sem a outra. O individualismo puro só pode ser conseguido por uma pessoa que decida viver só num local isolado onde ninguém mais viva. Algo como uma ilha deserta. Se forem duas pessoas para esse lugar e decidirem cooperar para sobreviver nele, o coletivismo entra em ação para definir o que é propriedade individual de cada um, o que é de uso comum e regras para compartilhamento do que for de uso comum. O coletivismo em estado puro seria uma única pessoa que fala e age em nome do coletivo e todas as demais pessoas precisando pedir autorização para a que representa o coletivo para fazer o que quer que seja. Para chegar nesse estágio é necessário que o líder conheça individualmente todas as pessoas e a todo instante saiba o que cada uma está fazendo. 

        ​   Uma sociedade não pode funcionar de nenhuma das formas descritas acima. Ela precisa estar num estado intermediário entre esses dois extremos. Mas pode estar mais próximo de um dos lados do que do outro. Ou, o que é mais freqüente, oscilar ora se aproximando de um dos lados ora do outro. Mas em qualquer situação, ambas as forças – individualismo e coletivismo – estão sempre presentes. Embora opostas, uma depende da outra para existir. Exatamente como os polos do ímã. ​

            Qualquer proposta política tem elementos de Esquerda e de Direita. Eventualmente, porém, observa-se a predominância duma dessas forças sobre a outra. Se predominam elementos de Esquerda, a proposta é de esquerda. Se predominam elementos de Direita, a proposta é de direita. Se nenhum deles predomina, é uma proposta de centro. A analogia com um ímã demonstra bem como isso funciona. No ímã, o pólo norte não funciona sem o sul e vice versa 

            ​Há um grande grau de subjetivismo nessas avaliações. De um modo geral, propostas que implicam o aumento do Estado e do número de suas atribuições são propostas de esquerda e as que implicam a diminuição do Estado e a eliminação de algumas de suas atribuições são de direita. ​

            A tentação de aumento de poder por parte de quem está no controle do Estado de concentrar poderes em suas próprias mãos faz com que os países movam-se progressivamente para a esquerda. O instinto de preservação dos funcionários públicos cria uma barreira para que o Estado se mova para o outro lado. Assim, de regra, grupos simpatizantes da esquerda, quando no poder, criam novas atribuições para o Estado e novas instituições públicas para cuidar das novas atribuições mas quando a forças simpatizantes da Direita chegam ao poder, raramente conseguem extinguir total ou parcialmente essas novas instituições. ​

            Por esta definição, “extrema esquerda” seria um Estado gigantesco com uma população totalmente dependente dele para tudo. 

            ​“Extrema direita” por outro lado, seria o menor Estado possível, ou seja, a ausência do Estado. O movimento anarquista – que mais recentemente passou a chamar-se “anarco-capitalista” – prega isso. O curioso é que os anarquistas históricos se reivindicam como movimento de esquerda e os modernos “anarco-capitalistas” se reivindicam acima da divisão esquerda/direita. O movimento Direita Progressista entende que na verdade ambos são a mesma coisa e representam a forma mais extremada possível de direita, embora na opinião do autor seja uma proposta inexeqüível. 

            ​A direita progressista entende que o ser humano é um animal social e uma sociedade precisa dum Estado. Talvez – apenas talvez – uma sociedade muito pequena de algumas centenas ou poucos milhares de membros com uma economia agrícola de subsistência possa existir sem um Estado formado. Contudo, uma sociedade com milhões de membros contendo grandes empresas com muitos funcionários e manipulando tecnologia de ponta não pode subsistir assim. ​

            A direita progressista é um movimento de extrema-direita, mas não tão extrema quanto o movimento anarquista. Ela acredita que um Estado é necessário e, como o Estado custa dinheiro, não é possível ter um sem ter impostos. Contudo, a direita progressista acredita ser possível – e desejável – um Estado muito menor do que os existentes hoje. Um Estado muito pequeno com muito poucas atribuições e com mecanismos para dificultar seu crescimento, a fim de pôr um freio na tentação de quem está no poder de ampliar o poder que tem. O aumento do Estado ou qualquer proposta que implique aumentar os gastos do Estado dependem de plebiscito para serem aprovadas. A exceção é para estado de guerra. Mas tudo o que foi criado que aumente o Estado fundado no estado de guerra deve ser desfeito tão logo a paz seja alcançada. 

1.2- Conservadorismo e Progressismo

Conservadores de hoje veneram 

ideais de progressistas de ontem 

(Mark Twain, em livre adaptação)

            Tal como no caso anterior, esses dois termos denotam forças opostas e complementares. Tal como aquelas, essas forças andam sempre juntas  e uma depende da outra para existir. Ora uma se sobressai sobre a outra ora a outra sobressai. Essa dicotomia entre essas duas forças opostas é, porém mais complexa e difícil de ser compreendida que a mencionada acima. Por esse motivo, muita confusão tem sido criada na classificação de pessoas ou movimentos nessas categorias. A analogia do ímã também se aplica nesta dicotomia.

            O conservadorismo tende a impedir ou tornar lentas as mudanças, visando preservar ao menos a essência da situação existente. O progresismo, ao contrário, leva à mudança. Mudanças rápidas e profundas, questionando a essência da situação. ​

            Como no caso da dicotomia esquerda – direita, nenhuma dessas forças existe em estado puro. O conservadorismo em estado puro seria a pessoa se congelar no tempo. Nada pode mudar nunca. Se as circunstâncias à volta mudarem por questões fora do controle, a pessoa não consegue se adaptar à nova situação pois está congelada no tempo. Por outro lado, o progressismo em estado puro leva a pessoa a todo instante a questionar tudo o que ela foi até o instante anterior. O progressista em estado puro está em constante negação de tudo o que se passou até o instante imediatamente anterior. ​

            É evidente que nenhum desses extremos é atingível. É preciso encontrar algo entre esses dois extremos para tornar a vida viável. Como no caso da direita – esquerda espera-se que haja uma oscilação da sociedade, ora se aproximando de um dos extremos, ora do outro, mas sempre numa posição intermediária entre eles. Também como naquele caso, as forças embora opostas, cooperam uma com a outra. ​

            A dicotomia conservadorismo – progressismo é mais complexa do que a direita – esquerda por se aplicar em vários aspectos da vida de uma pessoa. A dicotomia direita – esquerda só se aplica na administração de um esforço conjunto em que mais de uma pessoa coopera para um objetivo comum. Não necessariamente a administração pública. Pode ser também a administração de uma empresa, associação, etc… Em qualquer caso, uma proposta de esquerda caminha na direção da centralização de poder na administração central e perda de autonomia dos administrados e uma proposta à direita, na direção oposta. A dicotomia conservadorismo – progressismo, ao contrário, aplica-se a quase todos os aspectos da vida individual ou coletiva. ​

            Se aplicado ao estilo de se vestir, por exemplo. O conservador escolhe um estilo – em geral clássico – e procura se vestir sempre da mesma forma: Terno se for homem ou vestido longo se for mulher. Já o progressista vai querer mudar freqüentemente de estilo, criando vestimentas arrojadas e acompanhando a moda. Ou simplesmente buscando estilos de vestimenta chocantes em cada momento, apenas para parecer diferente do “normal”.

            Pode ser aplicado às artes. música, por exemplo. O conservador vai valorizar a música erudita, não necessariamente os autores mais conhecidos, como Mozart, Beetoven, etc… mas músicas nesse estilo, ainda que modernas. Já o progressista vai apreciar músicas modernas, com ritmos novos, instrumentos recém criados e evolução rápida, mudando freqüentemente seu estilo preferido.

            Há uma tendência das pessoas acharem que se alguém é conservador, ou progressista ele o é em relação a todos os aspectos da vida. Isso não é verdade. Uma pessoa pode, por exemplo, ser progressista na forma de se vestir, usando roupas arrojadas e seguindo a moda e conservador nas artes, apreciando música erudita ou pintura clássica. Não há contradição nisso. ​

            A presente obra é uma proposta de organização do Estado. Comportamento, arte, sexualidade, formas de relacionamento interpessoal etc… não são assuntos abordados por este manifesto. Mais do que isso. A direita progressista advoga que tais assuntos não devem ser política de Estado. Assim, deste ponto em diante, quando esta obra tratar dos termos conservadorismo ou progressismo, deve ser entendido que se trata da referência dessas forças aplicadas à organização do Estado, a não ser que haja menção expressa de que se aplica a outro aspecto da vida. A pauta de costumes, sexualidade, artes etc… está expressamente excluída de qualquer discussão neste manifesto por ser proposta expressa do mesmo de que o Estado não interfira nesse tipo de assunto. ​

            Existe apenas uma exceção ao princípio enunciado acima. Uma única concessão que a direita progressista faz à pauta de costumes: o casamento. A direita progressista advoga que quaisquer duas ou mais pessoas que desejem viver juntas, envolvendo ou não a prática de sexo entre os conviventes, devem ter o direito de fazê-lo, observado apenas os seguintes princípios: 

  1. Nenhuma das pessoas envolvidas seja coagida ou enganada sobre as condições da vida em comum;  

  2. Caso uma ou mais das pessoas envolvidas seja menor de idade, os pais ou responsáveis devem ser membros do grupo ou consentir formalmente que os menores sob sua guarda participem do grupo nas condições acordadas.  ​

            Observadas as condições acima, qualquer forma de vida em comum deve ser tolerada e aceita. Contudo, o casamento formal dar-se-á somente entre um único homem com uma única mulher e o direito de família somente se aplica aos casamentos oficializados. Mesmo a união de um homem com uma mulher com objetivo de constituir família se os conviventes decidirem não oficializar o casamento, o direito de família não se aplica a esta união. O princípio por trás disso é o de que os casais devem ter o direito de escolher se querem ou não que o Estado regule ou interfira em sua s uniões. Os que quiserem que a interferência ocorra devem registrar seus casamentos. Os que preferirem que o Estado não interfira devem optar por não fazer esse registro. 

            ​Mas, como se disse, esse assunto está fora do escopo desta obra e só ocasionalmente será abordado, sempre sem defender uma posição ou outra, quando o assunto for outro que não a organização do Estado. Assim, a direita progressista é progressista exclusivamente em relação à organização do Estado, pois entende que uma mudança profunda é necessária. E deve ainda ser entendido que ela não prega uma mudança constante. Tal como o estabelecido por Mark Twain na citação do início do capítulo, a direita progressista é progressista hoje, pois sua proposta não está nem nunca esteve implementada em parte alguma, ao menos não que o autor tenha notícia. Uma vez implementada e, se ela se mostrar eficiente, a direita ptogressista tornar-se-á conservadora, visando preservar o novo regime implantado. ​

            Um pequeno exemplo ajudará a entender como uma proposta progressista se transforma numa proposta conservadora. Contudo, há que se ressaltar que Twain chamava os que se opunham ao conservadorismo de “radicais”, não de “progressistas”. Na verdade, o termo “progressista” com a acepção que está sendo usado nesta obra é recente. Por isso, textos antigos que falam desse assunto usam a nomenclatura de Twain chamando de radicais os opositores dos conservadores. Nessa obra, porém, o termo “radical” é usado noutra acepção como se verá mais adiante. 

            ​O exemplo em questão é o do voto universal ou, voto feminino. Até os primeiros anos do século XX, nas democracias ocidentais somente aos homens era dado o direito de voto. Porém, desde o final do século XIX começou a haver uma campanha pelo direito de voto para as mulheres. Na ocasião, somente os progressistas (ou “radicais”) defendiam isso. Manifestações foram feitas em favor disso, algumas delas violentas e os progressistas de então enfrentaram forte oposição dos grupos no poder, nem todas com o uso de métodos democráticos ou pacíficos.

            Com o passar dos anos, o voto feminino começou a ser adotado em várias democracias ocidentais até que no final do século XX isso passou a ser tão normal que quase ninguém questiona mais. Hoje (início do século XXI), a proposta do voto feminino é considerada conservadora. Dificilmente um conservador se oporá a ela. O que era uma proposta progressista há cerca de 100 anos transformou-se numa proposta conservadora hoje. Provavelmente, se algum grupo político propuser o fim do voto feminino hoje passará por progressista. ​

            Nesse início do século XXI, tem havido uma tendência crescente de associar o Conservadorismo com a Direita e o Progressismo com a Esquerda. Mais ou menos como o ilustrado na figura abaixo:

            O movimento da direita progressista não entende dessa maneira. Na visão da direita progressista, a dicotomia progressismo/conservadorismo (aplicado à organização do Estado) é independente da dicotomia esquerdismo/direitismo. Assim, as quatro combinações são possíveis. ​

            Um exemplo bastante conhecido de esquerda progressista é o líder francês Emmanuel Macron. Não é o único, mas é, talvez, o mais visível deles, em nível mundial. Ele implementa uma agenda esquerdista, na qual acumula poder para a administração central deixando a população dependente do governo ao mesmo tempo que está empenhado em promover mudanças rápidas e radicais. Não apenas na questão da sexualidade, movimento pró “minorias sexuais”, mas também na mudança da estrutura do Estado. Mudanças profundas para acumular mais poder, para adaptar à agenda globalista, abrindo mão da soberania em prol de organismos multinacionais, como ONU ou União Européia além de adaptar a legislação para acomodar essas minorias sexuais e abolir a liberdade de expressão dos que se opõem a isso. São necessárias mudanças radicais na estrutura do Estado para acomodar tais mudanças e ele está comprometido com elas.

            No extremo oposto temos a direita conservadora. Desses, talvez a maior liderança mundial seja o atual presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ele defende um Estado pequeno. Isto está bastante evidente nas primeiras medidas que ele vem tomando em seu segundo mandato, no qual ele vem cortando vários gastos que reputa desnecessários (esta obra não pretende entrar no mérito da decisão) e cortando gastos para tornar o Estado menor. Ao mesmo tempo, ele defende tradições, não apenas em relação a casamento, sexualidade e religião – que a direita progressista reputa assuntos alheios à atuação do Estado – mas também a própria estrutura do Estado, em que pese a extinção de vários órgãos. Ele se prende à estrutura original proposta pelos Pais Fundadores, inclusive no que se refere às extinções propostas, uma vez que elas não faziam parte da proposta original da fundação dos Estados Unidos.

            A esquerda conservadora é algo que confunde os analistas políticos deste início do século XXI, mas ela existe. O maior representante dela é o líder russo Vladimir Putin. De fato, alguns analistas políticos reconhecem Putin como um conservador. Mas geralmente o se confundem e o consideram de direita pelo fato de ser conservador.

            De fato, Putin manifesta opiniões conservadoras em relação à religião, casamento e sexualidade. Mas, como o já exposto, a direita progressista considera tais temas alheios à estrutura do Estado, que é a proposta aqui exposta. Mas ele também defende as tradições russas no que diz respeito à estrutura do Estado russo, que é o que importa para esta obra. É aí que os analistas políticos modernos se confundem. Qual é a tradição russa no que se refere à estrutura do Estado? Num passado recente, o comunismo da antiga União Soviética. Num passado um pouco mais distante, o imperialismo czarista de imperadores como Pedro o Grande ou Ivã o Terrível. ESSA é a tradição que Putin defende no campo da estrutura do Estado. Ambos os modelos, em que pesem diferenças em vários detalhes, são altamente concentradores de poder com o povo extremamente dependente do poder central. Nada de Estado pequeno. Nada de extinção de órgãos. Nada de autonomia individual. Os analistas acertam quando apontam Putin como um conservador, mas erram quando apontam que esse conservadorismo é um modelo a ser seguido pela direita conservadora das democracias ocidentais. O conservadorismo de esquerda é tão danoso quanto o progressismo esquerdista. Sob certo ponto de vista até mais. Ele representa a volta do comunismo soviético com alguns elementos do expansionismo da dinastia Romanov. A direita, conservadora ou não, não deveria ter isso como um modelo a ser seguido. ​

            Chegamos, finalmente, à direita progressista. Este movimento propõe mudanças profundas na organização do Estado, porém levando-o para a direita, ou seja, diminuindo seu tamanho e aumentando a autonomia do cidadão em relação à administração estatal. Mais do que isso. Implementando mais e mais formas de permitir que o cidadão fiscalize o governo. Criando barreiras a que o governo esconda informações sobre sua atuação do povo – o verdadeiro dono do Estado – e, principalmente, para que o Estado aumente de tamanho ou aumente seus gastos sem EXPRESSA aprovação de seus legítimos donos – os cidadãos. Nos capítulos seguintes serão expostas as propostas da direita progressista para como implementar tais mudanças.

            No momento em que esta obra está sendo escrita, o mais próximo que a Direita Progressista vê disso em termos de políticos com alguma expressão é o atual Presidente da Argentina Javier Milei.

            De fato, o presidente Milei está levando a Argentina para um caminho que o país jamais trilhou, portanto com uma visão progressista. De novo: está sob análise somente a estrutura e funcionamento do Estado. O progressismo que Milei representa não se aplica a  questões como sexualidade, casamento, expressão artística ou outros aspectos da vida. É um progressismo aplicável tão somente à estrutura e funcionamento do Estado, nada mais. Tal como o preconizado pelo presente manifesto. E, como ele simbolizou com sua motosserra, a inovação que ele propunha passava pela redução do tamanho do Estado, portanto uma proposta progressista de direita. ​

            Contudo, em que pese o fato de que ele tenha, no entendimento deste manifesto, uma atuação progressista de direita, ele não pode ser entendido como um símbolo do progressismo de direita tal como o preconizado por este manifesto por dois motivos: 

  1. Ele inclui a pauta de costumes em sua atuação e a inclui de forma identificada com a direita conservadora. A proposta desse manifesto exclui completamente a pauta de costumes com a única exceção do casamento, como o explicado acima, pois entende que esse assunto não deve ser objeto de uma política de Estado; E

  2. Suas mudanças não são estruturais como o preconizado por este manifesto mas tão somente superficiais, embora na direção preconizada pelo mesmo. Com isso, um governo futuro com visão política distinta poderá facilmente desfazer as mudanças que ele está fazendo. 

           Portanto, não há nenhum político de expressão que possa simbolizar a proposta da Direita Progressista. O único líder que pode representar essa proposta, modestamente, é o autor desta obra.  

            Como se vê, existem quatro combinações possíveis: Esquerda Progressista, Esquerda Conservadora, Direita Conservadora e Direita Progressista. As características de cada uma foram explanadas acima, O gráfico a seguir mostra graficamente as quatro possibilidades e os líderes que representam cada uma delas.

            O quadro acima mostra os quatro quadrantes e os líderes mais representativos de cada um deles. À esquerda acima aparece o quadrante da esquerda progressista, que tem como um dos mais representativos líderes o presidente francês Emmanuel Macron. À esquerda abaixo temos o quadrante da esquerda conservadora, que tem como seu representante mais famoso o presidente da Rússia, Vladimir Putin. À direita abaixo temos o quadrante da direita conservadora que tem como maior representante o Presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Por fim, À direita e acima há o quadrante da direita progressista que, no momento, é representada, modestamente, pelo autor deste manifesto. ​

            Não pretende o autor comparar sua liderança ou capacidade de influência com as dos demais líderes que aparecem no quadro mostrado. É evidente que sua liderança ou expressão mundial é desprezível quando comparada às dos demais. Contudo, não há outro líder que possa expressar as idéias que são aqui defendidas. Portanto, em que pese a relativa insignificância da figura usada para expressar essa corrente de pensamento, não há outra que possa ser usada. Nem mesmo a do Presidente da Argentina, como o exposto acima. ​

            É baseado neste entendimento que foi criado o símbolo da direita progressista, uma seta indicando o caminho a seguir para a direita e para frente.

            O símbolo mostra a proposta de ir para a direita - diminuir o tamanho do Estado e aumentar a autonomia do cidadão - mas também para frente – buscar uma evolução na atual estrutura do Estado, que não está funcionando adequadamente. Mas é necessária uma mudança estrutural na forma como ele funciona, não apenas mudanças superficiais como as que o Presidente da Argentina está implementando em seu país. O objetivo é buscar um sistema em que os governantes efetivamente representem a vontade do povo e o povo efetivamente se sinta representado por seus governantes. E mecanismos que impeçam a formação de um novo Estado Profundo e também de uma elite dirigente que exclua o acesso do resto da sociedade a posições de poder e use o poder para acumular privilégios para si. Os mecanismos propostos pelos pais fundadores dos EUA não funcionaram. É preciso entender porque não funcionaram e conceber outro que funcione. E mais, ficar permanentemente atento para corrigir esse novo mecanismo se ele também parar de funcionar. 

                    1.3 – Extremismo / Radicalismo / Fanatismo 

¹⁵ Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; quem dera foras frio ou quente! 

¹⁶ Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca. 

(Apocalipse 3:15-16) 

​            Essas três palavras – “extremismo”, “radicalismo” e “fanatismo” – são freqüentemente usadas como sinônimos uma das outras. Contudo não são sinônimos. É importante conceituar o sentido de cada uma. Mais uma vez, o leitor pode usar tais palavras com sentidos diversos dos que serão enunciados a seguir. Contudo, no presente manifesto, essas palavras serão usadas exclusivamente para significar o aqui exposto. ​

            O “EXTREMISMO” refere-se a uma situação em que há várias gradações sobre um certo aspecto. Tipicamente a dicotomia Direita / Esquerda. Pode ser aplicado para outros aspectos mas, como este é um documento político, é conveniente que o exemplo seja relacionado a um assunto político. Como o mostrado anteriormente, existem diferentes níveis de esquerdismo ou direitismo. Qualquer dessas forças isolada da outra, tanto de um lado como de outro são inatingíveis, então qualquer proposta política tem elementos de um e de outro. Uma proposta ou projeto “extremista” é um que está próximo dum desses extremos, onde elementos dum lado ou doutro predominam grandemente sobre os elementos do lado oposto. ​

            O “RADICALISMO” refere-se a propostas que se prendem à raiz dos princípios envolvidos na proposta defendida. O “RADICALISMO” refere-se não à proposta como um todo mas em relação a um ou mais dos princípios nos quais ela se baseia. O “RADICAL” está preso à raiz do princípio em questão e, com isso, ele não se dispõe a fazer qualquer concessão em relação ao princípio em cuja raiz se prende. Ele pode fazer concessões em relação a aspectos secundários da proposta que defende mas nunca sobre os princípios. ​

           O “FANATISMO” é uma atitude irracional em relação à defesa de alguma tese, proposta ou projeto. O “FANATISMO” não necessariamente se manifesta em relação a um aspecto que contém gradações e pode estar mais próximo dum lado ou doutro, como a dicotomia esquerda/direita, embora possa estar presente também em relação a isso. O “FANÁTICO” não se dispõe a defender sua posição com argumentos racionais. Ele o defende como uma questão de princípio que não pode de forma alguma ser posto em questão e, de regra, está disposto a utilizar inclusive meios violentos ou fraudulentos para conseguir implementar a proposta que defende. As características principais do FANATISMO são 1) a ausência de racionalidade. O fanático é completamente hermético a argumentos racionais. A defesa de seu ponto de vista é feita acima de qualquer argumento e não há como demovê-lo com argumentos; e 2) a disposição do uso de qualquer meio, inclusive meios violentos ou fraudulentos. Para o fanático, qualquer meio é lícito para divulgar ou implementar sua proposta. ​

            Como se vê, são conceito bastante diferentes. A direita progressista repudia com todas as forças o FANATISMO, que afasta a racionalidade e induz o uso de meios violentos e fraudulentos, mas abraça o EXTREMISMO e o RADICALISMO que são injustamente identificados como sinônimos do primeiro. 

            ​A direita progressista é um movimento EXTREMISTA, pois propõe um Estado de EXTREMA-DIREITA, no sentido de ser um estado EXTREMAMENTE pequeno e com  interferência EXTREMAMENTE limitada nas escolhas individuais de seus cidadãos. É também um movimento RADICAL no sentido dele prender à raiz de seus princípios e não fazer qualquer concessão aos mesmos. O principal princípio ao qual a direita progressista se prende RADICALMENTE é o princípio da liberdade com responsabilidade. O indivíduo deve ser livre para escolher como viver sua vida e responsável pelas conseqüências de suas escolhas. Isso só pode ser conseguido com um Estado EXTREMAMENTE pequeno (de extrema-direita) e com poder EXTREMAMENTE limitado de interferir na vida do cidadão. Não pode ser conseguido com a ausência do Estado – anarquismo ou anarco-capitalismo como preferem alguns – porque, entende a direita progressista, isso não é factível, ao menos não numa sociedade composta por milhões de cidadãos com uma economia complexa envolvendo grandes empresas e uso intensivo de alta tecnologia. Sociedades grandes e complexas só podem ser viabilizadas com um Estado formado. Mas é possível reduzir muito a atuação do Estado e, assim, aumentar muito a liberdade de seus cidadãos. E esse é um princípio que a direita progressista defende RADICALMENTE. A liberdade com responsabilidade para o cidadão e a conseqüente retirada do Estado da maior parte possível de aspectos da vida privada é a razão máxima da existência do movimento da direita progressista que não faz qualquer concessão a ele. Por este motivo pode ser classificada como um movimento RADICAL. ​

            Mas deve ficar bem claro que a direita conservadora não faz também qualquer concessão ao FANATISMO. O FANATISMO valoriza a irracionalidade e a atitudes violentas e/ou fraudulentas. A direita progressista condena o irracionalismo e o uso de meios violentos ou ilícitos como forma de obter novos adeptos ou divulgação de seus ideais. ​Tendo cristalizado esses conceitos, que muitos autores usam de forma um tanto fluida ou nebulosa, podemos passar a entender as propostas da direita progressista nos capítulos a seguir.

2- O Momento Histórico

O único que aprendemos com a história é que nada aprendemos com a história. 

(Georg Hegel)

            Neste início de século XXI, o senso comum é no sentido de que a democracia é um valor universal e que sempre esteve presente nas vidas dos cidadãos. Ao menos nas democracias ocidentais poucos desafiam essa percepção. Mas ela é falsa. Perigosamente falsa. A democracia NÃO é um valor universal e NÃO esteve sempre presente nas vidas de nossos antepassados. Ao contrário. É uma conquista, do ponto de vista histórico, relativamente, tendo cerca de 250 anos de vida. Para entendê-lo é necessário recuar no tempo até meados do século XVIII. ​Até esse período – meados do século XVIII – os países europeus se proclamavam o centro cultural e econômico do mundo. Na ocasião, os principais países da Europa – Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra – eram monarquias absolutistas. Mesmo outros países europeus como Polônia, Rússia, Suécia e Dinamarca também adotavam esse regime de governo e os países que não o adotavam – Alemanha e Itália, por exemplo –  estavam lutando para superar o feudalismo e atingir o absolutismo, um regime mais avançado do que o que tinham. 

            Fora da Europa não se via situação muito distinta. No mundo muçulmano, embora com coloração própria, o absolutismo era também a regra. Aliás ainda há vários exemplos de monarquias absolutistas entre países muçulmanos até hoje.

            Na Ásia países como China, Tailândia, Birmânia, Índia também praticavam versões locais desse regime.

            Havia também algumas sociedades isoladas na África, tribos não contactadas nas Américas e na Oceania. Mas pouco se sabe sobre suas estruturas e sua influência na história da humanidade é praticamente nula. 

            ​Nas monarquias absolutistas, o poder do governo, personalizado na figura do monarca, não emanava do povo. O monarca justificava seu direito de governar o país como uma concessão recebida diretamente de Deus. Quando se dava ao trabalho de justificar. O Direito Divino é a fonte de seu poder e ele não tem satisfações a dar a seu povo, mas apenas a Deus, que lhe outorgou o direito de governar o país em questão. O feudalismo não se distingue do absolutismo nesse particular. 

            ​Essa era a situação até 1776. Nesse ano, uma colônia inglesa na América decidiu revoltar-se contra o governo colonial por conta duma decisão que instituiu um imposto que a população da colônia considerou abusivo. Surpreendentemente os colonos venceram uma guerra com a maior potência militar e econômica da ocasião e, assim, conquistaram sua independência. 

            Vencida a guerra e tendo sua independência reconhecida até mesmo pela ex-metrópole, o novo país decidiu montar um governo em bases radicalmente diferentes de tudo o que havia na ocasião. É difícil imaginar hoje o tamanho do desafio que os “pais fundadores” dos Estados Unidos tiveram que vencer para construir uma forma de governo absolutamente sem paralelo na época. ​

            O direito divino do governante exercer seu poder sobre o país e o povo era, na ocasião, tão natural e imediato como é hoje a idéia de que o governo representa o povo e deve ser escolhido por ele. Criar uma forma nova e totalmente inédita de governo sem esse paradigma que era usado em praticamente todo o mundo conhecido foi um desafio duma magnitude difícil de imaginar. ​

            Mas os habitantes do novo país aceitaram esse desafio. Decidiram, então, construir uma forma de governo baseada, dentre outros, nos seguintes princípios: 

  1. O governo é do povo, pelo povo e para o povo. Por isso deve periodicamente ouvir os anseios do povo por meio de votações;  

  2. A pessoa que exerce o poder deve ser trocada periodicamente e escolhida pelo povo por meio de eleições;  

  3. Qualquer do povo pode pleitear o cargo de governante e disputar a preferência do povo para ser o próximo governante;  

  4. O poder deve ser rotativo de modo a não permitir que uma pessoa ou grupo permaneça por toda a vida exercendo-o;  

  5. Ninguém deve ter acesso ao poder por inteiro. O poder deve ser dividido em partes e o titular de uma das partes deve atuar como fiscal dos detentores das outras;  

​             Baseado nos princípios listados acima, os “pais fundadores” criaram uma série de instituições de governo buscando refleti-los  Essas instituições, no início da existência do novo país funcionaram muito bem. Não foi por outro motivo que já no século XIX o país recém-saído duma guerra brutal com uma grande potência tornou-se a maior potência econômica da época. ​

            Após o sucesso da jovem nação, o novo sistema de governo começou a ser copiado. Em primeiro lugar,  essa nova forma de governo passou a ser uma inspiração e um pretexto para movimentos de independência que começaram a acontecer no novo mundo. Várias outras nações se formaram a partir da independência de territórios antes pertencentes a Espanha e Portugal nas Américas, quase sempre tendo o novo modelo de governo como um dos motivos alegados para a secessão. ​

            Vários novos países surgiram então, a maioria com regimes de governo copiados do modelo criado pela revolução americana. Cópias muito mal-feitas, mas ainda assim, ao menos na aparência, vendiam a idéia de que tais governos eram representantes da vontade do do povo e se propagavam moralmente superiores às monarquias absolutistas que ainda subsistiam. Houve uma pressão no sentido que os países que não adotavam regimes com tais características passassem a adotá-los. Assim, gradualmente, a Europa, notadamente a ocidental, passou a adotar o novo modelo. Algumas monarquias foram derrubadas para a instalação duma república em seu lugar. Outras foram modificadas de modo a manter-se a família real em seu lugar porém reduzindo seu poder a quase zero no que diz respeito à condução das políticas do país. ​

            Assim chega-se ao momento atual onde, ao menos na Europa ocidental, em quase todo o continente americano, na Austrália, na Nova Zelândia, nos países do sul da Ásia que receberam forte influência do ocidente e mais alguns na África e Oceania, cristalizou-se a mentalidade de que a função do governo – qualquer governo – é representar e materializar a vontade do povo. Ao menos na aparência, é assim que funcionam e essa imagem é vendida por todos esses governos. ​

            No início, esse modelo funcionou bem e não foi por outro motivo que os Estados Unidos se impuseram como grande potência mundial, nos campos econômico e militar. Mas nalgum momento isso começou a dar errado. Um dos objetivos declarados do novo sistema era impedir que sempre as mesmas pessoas estivessem no exercício do poder para, assim impedir que o poder fosse usado para acumular privilégio para essa classe com acesso a ele. Essa era a maior crítica às monarquias. Passados dois séculos, o que se vê é que em todos os países que adotaram esse sistema formou-se uma classe política que está sempre no poder. Políticos passam 40, 50 anos exercendo cargos de exercício de poder. Às vezes trocam de cargo. Passam de deputado para senador, depois governador, depois secretário de Estado, Ministro, Presidente. Mas passam toda a vida exercendo o poder. ​

            Mas não apenas isso. Um grupo pequeno de pessoas nessas democracias se apossou do direito de estar sempre exercendo algum cargo de poder. Além dos cargos não eletivos do Estado Profundo ou  pântano, como o denunciado pelo Presidente Donald Trump, há também alguns esquemas de poder menos visíveis que colocam alguns partidos mais em evidência e garantem que os principais cargos de poder e a maioria dos postos legislativos fiquem sempre com esses partidos. Dentro desses mesmos partidos há outros esquemas ainda menos visíveis para privilegiar alguns de seus integrantes para que os candidatos, ao menos os com maiores chances de vitória, fiquem sempre na mão dessa casta de privilegiados. ​

            Com isso, a maior crítica que o novo sistema de governo fazia aos regimes monárquicos, qual seja, a de que as pessoas que exerciam o poder tinham garantias de que sempre estariam lá e, assim, não tinham qualquer estímulo para melhorar suas atuações e servir cada vez melhor ao povo, satisfazendo seus desejos e necessidades, passou agora a poder ser feita também a esse novo regime. Embora, em tese, seja possível trocar as pessoas caso as mesmas não atuem em benefício do povo, na prática um pequeno grupo fechado está sempre no poder e sabe que não sairá de lá satisfazendo ou não os desejos ou necessidades do povo. ​

            A direita progressista entende que os princípios que geraram o novo regime implementado pela Revolução Americana estão todos corretos. Contudo, essa primeira tentativa de se criar um sistema de governo baseado nesses princípios falhou. Esse fato não deveria ser motivo de surpresa. Raramente se acerta na primeira tentativa quando se tenta construir algo radicalmente novo. ​

            Todos os amantes da liberdade têm uma dívida eterna de gratidão para com os pais fundadores dos Estados Unidos. Contudo, é preciso ter a grandeza de reconhecer que o sistema concebido por eles falhou. Foi uma tentativa válida. Contudo, é necessário reavaliar todo o funcionamento do modelo criado para se verificar onde ele falhou para se fazer uma nova tentativa, pois nesse início de século XXI vivemos a mesma situação que eles viveram no século XVIII. Todos os países do mundo são governados por elites dirigentes que usam o poder para acumular privilégios e criaram barreiras para que pessoas fora do grupo seleto de que fazem parte cheguem a cargos de exercício de poder. ​

             O sistema está errado em sua essência. Em seu âmago. Por isso, entende o movimento, não é possível repará-lo com mudanças superficiais. É preciso atingir o coração do sistema. Voltar ao início e construir algo novo, como o fizeram os pais fundadores. Só que agora, temos algo que eles não tinham: O registro duma tentativa que deu errado. Temos agora um modelo em que basear a nova proposta. Podemos ver uma tentativa onde os princípios foram aplicados e buscar onde o sistema falhou para, assim, corrigir as falhas que forem identificadas na nova tentativa que for feita. ​

            Uma postura conservadora não pode realizar a tarefa, por isso essa concepção de direita precisa necessariamente abraçar o progressismo. Ao longo dos capítulos a seguir serão mostradas várias situações nas quais a direita conservadora e a direita progressista chegam a conclusões distintas. Mas a principal distinção é que a direita progressista tem uma pauta exclusivamente política de organização do Estado. Pautas como sexualidade, cultura, costumes, opções de consumo, opções sexuais, religião e outros aspectos da vida individual estão completamente fora deste manifesto. A direita progressista prega um Estado pequeno e, com isso, tais questões não devem contar com a interferência do poder estatal. ​

            Uma observação que deve estar presente em todos os que abraçarem esse movimento: o objetivo é mudar agora para algo que não precise ser mais modificado. Essa se propõe a ser a segunda tentativa de construir um sistema político baseada nos princípios dos pais fundadores dos Estados Unidos. Dada a experiência que se tem hoje do fracasso da primeira tentativa, as chances de sucesso são maiores, se houver uma tentativa séria de corrigir os erros cometidos pela primeira tentativa. Mas pode ocorrer de esta segunda tentativa também falhar, quer por algum problema que não tenha sido adequadamente antecipado quer por mudanças no ambiente político, provocado pelo surgimento de novas tecnologias ou outro fator inesperado. A direita progressista deve permanecer atenta e constantemente avaliar seu desempenho para verificar se a necessidade de uma nova tentativa de se construir outro sistema desde o início surgir. O objetivo é obter um sistema estável no qual o povo se sente realmente representado por ele e dono do Estado, capaz de a todo instante saber o que o Estado faz em seu nome e protestar efetivamente contra, caso não esteja de acordo com as decisões tomadas pelos governantes. Os governantes devem servir ao povo nunca o contrário. Se uma tentativa de implementar um sistema nos moldes aqui propostos evoluir para a criação de uma nova elite dirigente distanciada do povo e o povo perder os mecanismos de vigiar e controlar o governo, a direita progressista deve imediatamente buscar uma nova proposta de governo e conceber uma terceira, quarta, quinta tentativas, quantas forem necessárias para obter um governo permanentemente a serviço de seu povo e um povo permanentemente no controle de todas as atividades do governo que deve efetivamente representá-lo.

Nos capítulos seguintes você verá verá um redesenho das instituições do Estado que foi projetado especificamente com os objetivos de:

  1. Transparência radical com uma fração mínima de documentos do Estado que não podem ser acessados pelo público em geral;

  2. Impossibilidade de que uma pessoa se transforme num político profissional, com mecanismos que obrigam uma pessoa que exerçam cargo político exerçam funções na vida privada.

  3. Freios fortes para coibir o aumento do Estado

  4. Mecanismos ágeis para a responsabilização pessoal para o uso abusivo do poder

  5. Separação radical de funções tanto vertical (união-estados-municípios) como horizontal (poderes executivo-legislativo-judiciário)

  6. Prevalência absoluta do poder legislativo sobre os demais poderes.

Leia, comente, participe. Torne-se um co-autor dessa proposta que ainda está no nascedouro. Leia MANIFESTO DA DIREITA PROGRESSISTA

SOBRE O AUTOR

MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS nasceu em Volta Redonda (RJ) em 1960. Formou-se em engenharia química pela UFRJ em 1984. Trabalhou na PETROBRÁS de 1985 a 2017 na área de fluidos de perfuração. Na ocasião fez mestrado em engenharia mecânica (COPPE/UFRJ, 1994) e em direito (UERJ, 2002). Na área do direito trabalhou no processo mais original já iniciado no Brasil. O episódio está descrito no livro Como Tentei Matar o Presidente também escrito pelo mesmo autor.

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