Mar dos excluídos

Publicado originalmente no portal A Vírgula em junho de 2024.

Nas ruas da cidade, onde o brilho se desfaz

Há um mar de excluídos, invisíveis aos sinais

Os ricos na varanda, brindam com seu champanhe

Enquanto o povo clama, na esquina, um refrão

O morador expulso, pelo guarda, sem razão

É retrato da verdade, que se esconde na canção

Os quiosques na praia, com champanhe e charuto

Escondem a miséria, sob um véu absoluto

Há vida lá fora, que insiste em sobreviver

Mas os muros são altos, difíceis de se romper

Oh, mar de excluídos, onde as ondas são de dor

A cidade brilha linda, mas não sente o clamor

Se um dia a maré virar, e o povo se levantar

Talvez a cidade escute, o grito de quem quer amar

O recente embate entre Luana Piovani e Neymar sobre a PEC da privatização das praias destacou questões sobre a pobreza, interesses privados – e muitas farpas trocadas através da internet. Entre outras coisas, a PEC propõe transferir terrenos do litoral, atualmente de domínio da Marinha, para propriedades privadas. Enquanto Neymar apoia a medida, sugerindo benefícios econômicos, Luana criticou fortemente essa posição, argumentando que a privatização das praias excluiria os menos favorecidos, privando-os do acesso a espaços que deveriam ser públicos.

O que pretendo aqui, obviamente, não é fazer juízo de valor sobre confusão virtual de personalidades públicas, ou mesmo sobre o caráter dos envolvidos (apesar de ter minha opinião pessoal bem delimitada). O que pretendo hoje é discutir porque há o interesse de privatização de espaços públicos frequentados por qualquer pessoa, para além dos empreendimentos “engatilhados”, esperando a aprovação da PEC.

A primeira coisa que precisamos esclarecer, para desenvolver essa discussão, é a definição de aporofobia, para então entendermos como isso se relaciona com o caso que nos serve de pano de fundo.

Aporofobia é a aversão aos pobres, e ela se manifesta de várias formas na sociedade. Quando políticas públicas marginalizam ainda mais os vulneráveis, perpetuam um ciclo de exclusão. A privatização de espaços públicos, como praias, exemplifica a institucionalização dessa ojeriza – espaços que deveriam ser de livre acesso são entregues ao controle privado, excluindo as comunidades de baixa renda e reforçando a desigualdade e o preconceito.

O Espírito Santo, no ano passado, foi um exemplo local dessa dinâmica. Quando foi feita uma tentativa de proibir a circulação de ambulantes pela Curva da Jurema, em Vitória, vimos uma tentativa institucionalizada (e pública) de “limpar” a área da pobreza. Em Vitória é nítido que o projeto de urbanização e as novas concessões melhoraram a qualidade dos serviços e atraíram um público que há décadas não frequentava o local. No entanto, essa "gourmetização" resultou na exclusão progressiva dos frequentadores de baixa renda. A presença de seguranças privados nos restaurantes à beira-mar badalados – destinados a proteger os frequentadores de eventuais "ameaças" como ambulantes, moradores de rua e pessoas pobres – ilustra como a gentrificação é também uma manifestação da aporofobia.

A gentrificação, por sua vez, é fenômeno relacionado, e ocorre quando áreas urbanas passam por um processo de valorização, resultando no deslocamento das populações mais pobres. Este processo está intrinsecamente ligado a esse conceito de aversão ao pobre e à pobreza, pois transforma áreas populares da cidade em áreas restritas a determinado público com poder aquisitivo mais alto.

E o que tem a ver todas essas questões com a PEC? Bom, parece nítido que uma vez restrito o acesso às praias à um determinado público, obviamente se está falando de afastar o público “C, D e E” desses lugares, deixando o ambiente mais “bonito”, “limpo” e “organizado” – palavras que refletem, por si só, os preconceitos mais asquerosos a respeito da pobreza.

Esses processos evidenciam como a aporofobia e a gentrificação são prejudiciais à construção de uma sociedade inclusiva. A exclusão dos pobres reforça barreiras econômicas, sociais e raciais, além de perpetuar um ciclo de marginalização.

A luta por uma sociedade mais inclusiva e democrática passa pelo reconhecimento e enfrentamento dessas dinâmicas de exclusão. Precisamos retomar a pauta que realmente importa: o enfrentamento à pobreza. Não nos deixemos perder no que é acessório à luta principal.

É preciso pressionar, como muito de nós temos feito, para a promoção de políticas públicas que garantam o acesso igualitário aos espaços públicos. Tal como um mar de excluídos onde as ondas são de dor, as práticas excludentes devem ceder, permitindo que a maré mude a favor de uma sociedade onde todos, independentemente de sua classe social, possam desfrutar plenamente da ‘coisa pública’.

Para começar a pensar em um mundo em que essa seja realidade para todos (longe de ser utopia), é imperativo que continuemos a debater e agir contra essas práticas excludentes. Por meio da pluralidade e da inclusão, poderemos fortalecer nossa sociedade em todos os aspectos, garantindo um ambiente verdadeiramente acolhedor para todos.

Talvez, “se um dia a maré virar, e o povo se levantar, talvez a cidade escute o grito de quem quer amar.”