Direito sem arte, alma sem parte

Publicado originalmente no portal A Vírgula em outubro de 2024.

Hoje resolvi fazer uma reflexão diferente nesse espaço, como fiz uma ou outra vez. Mas a conversa que tive com os estagiários do escritório recentemente me motivou a escrever o que proponho nessa coluna.

Vivemos em uma era marcada pela abundância de informação e, paradoxalmente, pela crescente escassez de reflexão. No mundo do Direito, essa realidade tem consequências alarmantes. O que antes exigia uma arte argumentativa, um jogo fino entre lógica e sensibilidade, hoje é tratado de maneira maquínica e repetitiva.

No entanto, o que muitos esquecem é que, assim como nas artes, o Direito é uma expressão humana que tenta traduzir em palavras as dores, dilemas e experiências que nos formam como seres humanos. É, na verdade, o que nos torna o que somos, o que nos diferencia de toda sorte de ser vivo que povoa a Terra.

Se negligenciarmos a criatividade e a sensibilidade no ofício jurídico, corremos o risco de reduzir o papel da advocacia, da magistratura e da promotoria a meros aplicadores automáticos de normas, sem uma verdadeira compreensão das nuances e complexidades dos casos que são apresentados.

É importante dizer: a criatividade, o pensamento e a reflexão crítica são treináveis. Ela não é privilégio de alguns poucos escolhidos, mas uma habilidade que pode (e deve) ser cultivada por todos, mas especialmente para os meus parceiros de ofício.

As artes – sejam elas pintura, literatura, teatro, música ou dança – nos oferecem um caminho para essa sensibilidade. Elas expandem nossa compreensão do mundo e nos ensinam a enxergar além da superfície, a perceber detalhes sutis que, à primeira vista, escapam do olhar.

Na advocacia criminal, que é o meu caso, essa habilidade de ver além do óbvio é essencial. Cada caso traz consigo não apenas os fatos jurídicos, mas toda uma trama de questões sociais, emocionais e humanas que precisam ser consideradas para uma defesa tecnicamente boa.

Infelizmente, o que temos observado é o oposto. A cultura do imediatismo, alimentada pelas redes sociais, nos treina para consumir fragmentos prontos de informação. Em vez de desenvolver uma visão crítica e reflexiva sobre os problemas, estamos nos habituando a enxergar o mundo de maneira fragmentada, polarizada, em preto e branco.

Isso gera uma "guerra de torcidas", em que cada opinião vira um campo de batalha, e a busca pelo entendimento profundo, pela nuance, desaparece. No direito, essa mentalidade é devastadora. Quando deixamos de estimular a criatividade e a sensibilidade, formamos profissionais que operam como máquinas, aplicando regras sem questionar o porquê ou como elas se aplicam ao caso da vida, aos problemas daquelas pessoas únicas.

A questão é que essa falta de sensibilidade reflete o afastamento da cultura em si. Para ilustrar, vejam essa história que vivenciei: outro dia, eu estava em um hotel na região de Pedra Azul, no Espírito Santo, em um lugar frequentado por pessoas com acesso financeiro a tudo o que o mundo tem de melhor. Enquanto eu e meu marido conversávamos, não pude deixar de ouvir a conversa da mesa ao lado, em que estavam dois casais, todos eles empresários bem-sucedidos.

O curioso é que, em vez de falarem sobre viagens que fizeram, óperas e balés que assistiram, arte ou qualquer outra experiência cultural, a conversa girava em torno de rendimentos, cortes de custos e, eventualmente, sobre a “ameaça do comunismo”. Nada de museus, de livros ou de filmes que transformam. Isso me fez pensar: será que, para acumular dinheiro, é preciso pensar 24 horas em dinheiro?

Vejam: somos da mesma espécie que Aristóteles, Monet, Kepler, Marie Curie, Clarisse Lispector... que triste o mundo que nos obriga a colocar o dinheiro na centralidade das nossas vidas! Estamos todos em modo de sobrevivência!  Até a expressões matemáticas buscam o belo, a elegância de suas fórmulas! Por que dispensaríamos isso em outros lugares da vida social?

A questão, portanto, gira em torno de que o acesso à cultura se tornou um privilégio (mas não só financeiro, como meu exemplo ilustra). Vivemos em uma sociedade que preza pelo consumo, e o que não traz lucro imediato, como a arte, é frequentemente visto como dispensável. O resultado disso é um povo e, até uma elite que, apesar de ter acesso a todos os bens materiais, perde a conexão com o que há de mais profundo na experiência humana.

Ao final dessa reflexão, retorno ao Direito. As faculdades precisam repensar sua missão. Formar profissionais que apenas apliquem leis de maneira objetiva, que sejam perfeitos “sabedores da lei”, não é suficiente. Esse processo pode até formar bons profissionais, que sejam bem-sucedidos financeiramente até. Mas o brilhantismo, a contribuição relevante, inovadora, passa longe. Precisamos de advogados, juízes, promotores e defensores que sejam capazes de ver além dos códigos, que tenham a sensibilidade necessária para entender que cada caso traz consigo uma história única.

A arte de pensar diferente é, no fundo, uma arte de ver o mundo com olhos curiosos, com vontade de transformá-lo para melhor. E isso, no Direito e na vida em sociedade, é o que faz a diferença entre o profissional comum e o excelente, entre a pessoa vazia e a recheada, entre a sobrevivência e o bem-viver.