Qual é o passo a passo para inscrição nos editais?

1. Ler o edital atentamente, juntar os documentos obrigatórios, preencher todos os anexos e enviar à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes;

2. Aguardar a homologação da inscrição e, enquanto isso, organizar a atividade de contrapartida;

3. Homologação da inscrição por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes;

4. Pagamento do prêmio em dinheiro na conta idicada na Ficha de Inscrição;

5. Realização da atividade de contrapartida;

6. Envio do Relatório Final à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes;

7. Análise dos Relatórios Finais;

8. Aprovação ou reprovação dos Relatórios Finais.

Como serão escolhidos os contemplados? Haverá um sorteio?

Não. As propostas serão avalidas individualmente obedecendo os critérios de cada edital. Serão slecionados até 200 (duzentos) agentes culturais no Edital Prêmio Cultura Já e até 20 (vinte) espaços culturais no Ptrêmio Espaços Culturais.

Qual o período de inscrições para os editais?

As inscrições serão realizadas entre os dias 05 a 22 de novembro de 2020

Como se inscrever?

Presencialmente de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Centro de Cultura Prof. Bernardo Jucá, Rua João Pessoa, nº 08, Centro, ao lado do Beco de Laura) ou, preferencialmente, pelo e-mail: sec_cultura@saojosedoegito.pe.gov.br devendo os arquivos estarem devidamente preenchidos e assinados e serem enviados em formato PDF, JPG ou PNG (desde que estejam legíveis e em boa qualidade).

Não sei escrever. Como faço?

Serão aceitas inscrições orais para as pessoas que tenham dificuldade na escrita, desde que sejam respondidos todos os itens do formulário e anexados os demais documentos. As inscrições, nestes caso, podem ser gravadas no celular, em formato de áudio ou vídeo, enviadas pelo e-mail: sec_cultura@saojosedoegito.pe.gov.br ou pelo WhatsApp: (87) 99657-9934.

Não temo como imprimir e tenho dificuldades em ler no celular ou no computador.

Este edital e os seus anexos estarão disponíveis de forma impressa na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, localizada no Centro de Cultura Prof. Bernardo Jucá, Rua João Pessoa, nº 8, Centro, ao lado do Beco de Laura, para leitura no local.

Qual a documentação necessária para realizar a inscrição nos editais?

Todos os agentes culturais e responsaveis legais de espaços culturais ou empresas devem apresentar:

1. Cópias dos documentos de RG e CPF;

2. Comprovante bancário, no qual seja possível identificar o nome do(a) proponente, números de agência, conta e operação – quando houver (extrato ou documentos afins);

3. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I);

4. Autodeclaração Artística e Cultural (Anexo II);

5. Termo de Compromisso (Anexo III);

6. Comprovação artística e cultural, referente aos últimos 2 (dois) anos (Anexo IV) – Dispensável para quem já apresentou;

7. Comprovante de Residência ou a Declaração de Residência e Responsabilidade (para quem não tem comprovante em seu nome) (Anexo V).

Há alguma documentação obrigatória para coletivos, espaços ou empresas culturais que tenham CNPJ?

1. Cópia atualizada do cartão do CNPJ;

2. Cópia atualizada do contrato social, última alteração consolidada ou estatuto;

3. Cópia do termo de posse do(a) representante legal, ou cópia da ata que o(a) elegeu, quando não constar o nome do(a) representante no estatuto;

Quais os segmentos são contemplados pelos editais?

1. Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro);

2. Artes Plásticas e Visuais (Pintura, Escultura, Desenho, Fotografia e Artesanato);

3. Audiovisual;

4. Literatura;

5. Música (músicos, técnicos, compositores e demais profissionais da área) e

6. Cultura Popular e Tradicional (Cantoria de viola, Glosa, Aboio, Capoeira, Brincantes, Mestres/Mestras de saberes populares e congêneres).

Quantas propostas posso apresentar?

Cada proponente deverá apresentar apenas uma inscrição. Nos casos em que houver mais de uma inscrição pelo(a) mesmo(a) proponente, será considerada a última inscrição realizada. Cada proponente receberá no máximo 01 (um) prêmio.

Qual o valor do Prêmio Cultura Já?

Se a sua proposta estiver entre as 200 (duzentas) selecionadas, você receberá um prêmio no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), desde que tenha atuação comprovada dos últimos 2 (dois) anos e todas as documentações exigidas.

Quanto o espaço cultural vai receber no Prêmio Espaços Culturais?

Se o espaço estiver entre as 20 (vinte) propostas selecionadas, receberá um prêmio no valor de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais).

Quando vai ser pago?

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias corridos, diretamente na conta bancária do(a) contemplado(a), descontados os impostos e contribuições previstos na legislação em vigor. Não serão efetuados depósitos em contas de terceiros

Qual o valor total da distribuido no Edital Prêmio Cultura Já?

R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), divididos em 200 (duzentos) prêmios no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) cada, destinados a 200 (duzentos) agentes culturais em atividade e com atuação comprovada dos últimos 2 (dois) anos.

Qual o valor total da premiação no Edital Prêmio Espaços Culturais?

R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais), divididos em 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais) cada, destinados a 20 (vinte) espaços culturais em atividade e com atuação comprovada dos últimos 2 (dois) anos.

Quem pode se inscrever nos editais?

Agentes culturais, espaços culturais e empresas que não tenham recebido recurso da Lei Aldir Blanc em outros municípios; que sejam representadas por pessoas físicas maiores de dezoito anos e que residam em São José do Egito; que não estejam candidatas ou exerçam pleito eleitoral; não ocupem cargos de confiança no poder público municipal e nem trabalhem ou estejam lotadas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

Enviei a inscrição por e-mail, qual o próximo passo?

Aguarde o retorno da Secretaria Municipal de Cultura que acusará o recebimento dos documentos e posteriormente a homologação da inscrição no Edital escolhido.

Como vou saber se a inscrição foi selecionada?

Após as etapas de Habilitação e Seleção, o resultado será publicado no site oficial da Prefeitura de São José do Egito: www.saojosedoegito.pe.gov.br e nas páginas oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, além de ter ampla divulgação na mídia em geral.

Para o Prêmio Cultura Já, existe alguma sugestão de atividade de contrapartida?

Sim, escolha entre as atividades sugeridas abaixo ou realize qualquer outra atividade pertinente e correlata em ação individual ou coletiva:

1. Live de debate ou de apresentação de performance;

2. Vídeo de declamação ou processo criativo;

3. Podcast de narrativas, vivências e experiências;

4. Exposição virtual com obras;

5. E-book autoral;

6. PDF de literatura de cordel.

Existe alguma sugestão de atividade de contrapartida para o Prêmio Espaços Culturais?

Sim, Escolha entre as atividades abaixo ou realize qualquer outra pertinente e correlata as atividade do espaço:

1. Live de debate, show ou de apresentação de performance;

2. Vídeo de memória e história do espaço, narrando as atividades do grupo;

3. Podcast de narrativas, vivências e experiências;

4. Exposição virtual com imagens da história do espaço;

5. E-book contando a história e percurso do espaço;

Quem realiza atividades itinerantes que tipo de contrapartida pode realizar?

Poderão adequar sua contrapartida ou serem isentos dela, devendo cada caso ser analisado in loco, em comum acordo com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Atividades de contrapartida, por onde começar?

Está disponibilizado, pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, documento instrutivo para a realização das atividades de contrapartida.

Como enviar os arquivos da atividade de contrapartida realizada?

Pelo e-mail: sec_cultura@saojosedoegito.pe.gov.br ou pelo WhatsApp: (87) 99657-9934 ou disponibilizadas em um link para reprodução completa e download, seguida da senha de acesso, caso haja. Não serão aceitos links de transferência de arquivos como WeTransfer, Dropbox, SendSpace, ou qualquer outra ferramenta de alocação de dados que tenha prazo de expiração do link gerado.

A live pode ser realizada em qualquer a data e horário?

Não, as datas, horários e detalhes das transmissões das atividades de contrapartida devem ser previamente acordadas com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

O nome da Prefeitura de São José do Egito e Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes deve ser citado no material de divulgação?

Sim, Todos selecionados comprometem-se a incluir em todo material de divulgação das atividades de contrapartida, os nomes “Prêmio Cultura Já ou Prêmio Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc”, “Prefeitura de São José do Egito – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes”, bem como as hashtags #LeiAldirBlanc #LABSJE nas postagens e descrições dos envios digitais das ações.

O que é relatório final (anexo VI), como fazer?

Trata-se de um relatório, contendo clipagem ou comprovação de realização (fotos, folders, cartazes, matérias de jornal e blogs, publicações em redes sociais, vídeos, entre outros), ou o link mostrando atividade realizada. O relatório final deve ser enviado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em até 30 (trinta) dias após o recebimento do prêmio.

O que acontece se a atividade de contrapartida não for realizada?

O proponente ficará com pendências legais perante o Município, salvo as situações decorrentes de caso fortuito ou força maior. Os(as) contemplados(as) estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis caso hajam em desacordo com as normas do Edital, obrigando-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.

Há alguma vedação para espaços culturais?

Não podem participar do Edital Prêmio Espaços Culturais, espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela; espaços Culturais vinculados a fundações, instituições ou institutos criados ou mantidos por grupos e empresas, bem como casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais; e espaços Culturais geridos pelos serviços sociais do Sistema S, como SESC, SENAI, SESI, etc.