ENCAMINHAMENTOS
· PROJETOS DE LEI: 83
· PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14
· PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 73
· EMENDAS PARLAMENTARES: 14
· INDICAÇÕES: 7.832
· OFÍCIOS: 3.247
ENCAMINHAMENTOS EFETIVADOS
· LEIS APROVADAS: 51
· RESOLUÇÕES APROVADAS: 10
· DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS: 66
· EMENDAS PARLAMENTARES ATENDIDAS: 8
· INDICAÇÕES: 7.832
· OFÍCIOS: 3.247
Gestão (2009 - 2012)
A Semana do Jovem Evangélico em Osasco celebra a fé cristã com eventos como cultos, palestras e shows gospel, promovendo integração, fortalecimento da fé e engajamento em ações comunitárias.
O principal objetivo dessa semana é promover a reflexão sobre os modos de consumo e a produção excessiva de lixo, especialmente de embalagens plásticas.
É comemorado anualmente, no dia 19 de maio. Esta data destaca a importância do Programa Jovem Aprendiz, reconhecendo o papel fundamental que desempenha na capacitação e inserção profissional de jovens no mercado de trabalho.
O Dia Municipal de Combate às Drogas em Osasco visa conscientizar sobre os danos causados pelo uso indevido de substâncias e promover a prevenção e tratamento, através de atividades e campanhas educativas.
A lei cria o Selo de Empresa Amiga do Aprendiz no município de Osasco, reconhecendo empresas que promovem oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional para jovens aprendizes.
Gestão (2013 - 2016)
A lei obriga que recintos fechados em Osasco tenham placas visíveis informando a capacidade máxima de lotação, visando garantir a segurança dos ocupantes e prevenir aglomerações excessivas.
A lei institui no calendário oficial de Osasco o Dia do PROERD, promovendo anualmente ações educativas para prevenir o uso de drogas e a violência, envolvendo escolas, famílias e a comunidade.
A lei institui no calendário oficial de Osasco a Semana da Conscientização sobre a Doação ao FUMCAD, promovendo atividades para incentivar doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Esta iniciativa visa facilitar a localização e o reencontro de pessoas desaparecidas, proporcionando um recurso acessível para a comunidade.
A Resolução 03/2014 da Câmara Municipal de Osasco, trata do programa "Câmara Vai à Escola", tem como objetivo aproximar o legislativo municipal dos estudantes, promovendo a educação cidadã e incentivando a participação ativa na política local.
O Dia do Idoso é uma oportunidade para homenagear e valorizar as contribuições dos idosos para a sociedade, além de destacar a importância de garantir seus direitos, saúde, bem-estar e qualidade de vida.
É um evento que é dedicado a conscientizar e promover a importância da doação de órgãos e tecidos para salvar vidas.
A lei visa regulamentar e limitar o uso de dispositivos sonoros, como celulares e alto-falantes, para garantir o conforto e bem-estar dos passageiros.
Lei de Osasco reorganiza o quadro da Guarda Civil Municipal, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimento e melhora as condições de trabalho dos guardas.
Lei de Osasco exige cadastramento de vigilantes diurnos/noturnos autônomos na Secretaria de Segurança, visando regulamentar a atividade, garantir segurança e assegurar requisitos mínimos para atuação.
A criação de um dia específico para homenagear os policiais é uma maneira de fortalecer o vínculo entre a comunidade e as forças de segurança, promovendo um ambiente de respeito e colaboração mútua.
A criação do "Dia do Psicólogo" no calendário oficial do município de Osasco visa reconhecer e valorizar a contribuição desses profissionais para a saúde mental e o bem-estar da população.
A preocupação com o desarmamento infantil surge principalmente devido aos riscos à segurança e à saúde das crianças associados ao acesso a armas de fogo.
Essa Lei de Osasco, criou o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas para registrar casos e facilitar buscas, identificação e reencontro dessas pessoas, ajudando autoridades e familiares.
Gestão (2017-2020)
Ecoponto é um local específico para descarte seletivo de resíduos sólidos, facilitando a reciclagem e promovendo a preservação ambiental em áreas urbanas.
Isenção do pagamento de taxa aos doadores de sangue que tiverem comprovado duas doações, nos doze meses antecedentes à inscrição.
A Lei de Osasco cria a Base Móvel "Pet Parque Móvel", que visitará todos os bairros, oferecendo orientação e bem-estar para munícipes e seus animais de estimação.
A lei determina que cinemas são obrigados a ceder dois minutos para a exibição de campanhas socioeducativas antes das sessões.
A Lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Osasco é uma legislação específica que visa instituir um fundo para financiar e apoiar ações e projetos relacionados à segurança pública na cidade.
Esta iniciativa tem como objetivo promover a participação cívica de jovens estudantes no processo político e administrativo da cidade.
Programa Voluntário Cuidando de Osasco, regulamenta a participação de cidadãos em atividades voluntárias destinadas a promover o bem-estar e a qualidade de vida na comunidade.
O foco principal do Maio Amarelo é sensibilizar os motoristas, pedestres, ciclistas e demais usuários das vias sobre a importância de respeitar as leis de trânsito, evitar uso de álcool ao dirigir, usar o cinto de segurança, respeitar os limites de velocidade.
A lei institui no calendário oficial de Osasco o Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado anualmente em 18 de novembro, reconhecendo a importância desses profissionais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
A Lei de Osasco institui o Plano Municipal de Segurança para prevenir e combater a violência, integrando ações de diversos órgãos. Cria a Comissão Municipal de Segurança e permite parcerias públicas e privadas.
A Lei de Osasco dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas municipais, ampliando o período de afastamento para garantir melhores condições de cuidado e bem-estar ao recém-nascido.
A lei cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, responsável por formular, coordenar e fiscalizar ações e políticas de prevenção, tratamento e reintegração social relacionadas ao uso de drogas no município.
A lei de Osasco estabelece a obrigatoriedade de construção de muros de fechamento, manutenção de passeios públicos e limpeza de imóveis, visando garantir segurança, higiene e organização urbana.
Em Osasco, a lei permite que pessoas com deficiência visual e cães-guia acessem livremente locais públicos e privados. Garantindo liberdade de movimento e igualdade de direitos.
Estabelece medidas para garantir o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes.
A medida visa prevenir acidentes graves e proteger a integridade física de nossos cidadãos, que frequentemente são vítimas desses materiais cortantes.
Estabelece período anual para atividades e campanhas educativas que conscientizam sobre os impactos negativos da exposição de crianças e adolescentes à pornografia.
O objetivo dessa medida é garantir uniformidade, facilitar a identificação dos alunos e promover igualdade entre eles.
Este dia reconhece a importância da ROMU na segurança de Osasco, com atividades e cerimônias que destacam seu papel na ordem pública.
É um programa de adesão voluntária pelos moradores de cada rua ou bairro, poderá contar com apoio, orientação e acompanhamento da Polícia Militar e a Guarda civil.
Sua função é realizar patrulhamento ostensivo em áreas urbanas, prevenir e combater crimes, garantir a segurança pública e atuar em situações de emergência.
A campanha "Setembro Amarelo" em Osasco visa aumentar a conscientização sobre saúde mental e prevenção do suicídio, através de eventos, palestras e atividades que promovem o diálogo e o apoio emocional na comunidade.
Gestão (2021 - 2024)
No município de Osasco, estabelecimentos e transportes com atendimento prioritário devem incorporar o símbolo do TEA em suas placas, visando facilitar o acesso e sensibilizar sobre o transtorno.
O "Selo Escola Osasco Legal" é uma iniciativa da Prefeitura de Osasco, em São Paulo, que visa reconhecer e valorizar instituições de ensino que se destacam em diversos aspectos de qualidade educacional. Esse selo é uma forma de certificação que busca promover boas práticas na gestão escolar.
A lei obriga a fixação de cartazes nas unidades de saúde de Osasco informando sobre a proibição de cobrança nos atendimentos públicos. O objetivo é garantir que todos os cidadãos sejam cientes de que os serviços prestados pelo sistema público de saúde são gratuitos.
Campanha de conscientização que destaca questões de saúde como prematuridade, fibromialgia, Alzheimer e dor crônica, representadas pela cor roxa.
A Indicação 428/2024 de Osasco, apresentada pelo vereador Josias da Juco, trata da implementação do sistema GeoOz, uma plataforma geoespacial que visa melhorar a gestão pública na cidade. O GeoOz permite o mapeamento detalhado de diversos aspectos urbanos, como infraestrutura, segurança, e serviços públicos, facilitando a tomada de decisões mais informadas e eficientes pelo poder público.
Endereço do Gabinete do Vereador Josias da Juco