O jornal Extra Terrestre entrevista a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ribeirão Preto

Por Maria Eduarda Fernandes, Carlos Eduardo Melo Pereira, J.V. de Marco Fagundes, J.M. de Marco Fagundes, Lívia Botte, Maria Júlia Gasparin eTiago Donoso

No dia 16 de outubro de 2023, o JET entrevistou a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ribeirão Preto. Maria Eugênia Biffi esclareceu temas importantes sobre o conselho que preside e também sobre outros, e a forma de seu funcionamento. Na entrevista, que ocorreu de forma on-line e que pode ser acessada nesta página, Maria Eugênia apontou motivos pelos quais o conselho é pouco conhecido e deu novas ideias para que o público jovem se interesse mais pelos planejamentos públicos.

Para que pudéssemos compreender o que são conselhos, e como se encaixa aquele de que é responsável, nossa entrevistada explicou com detalhes os tipos e as variações entre eles: "existem dois tipos de conselhos: os consultivos e deliberativos (...). Os conselhos consultivos são aqueles de consulta (...) onde o Poder Público só ouve e não tem a obrigação de cumprir o que foi votado na reunião". Outras formas de conselho, portanto, são aqueles chamados "deliberativos", em que os participantes podem decidir sobre as ações do poder público.

  O conselho de Cultura, segundo Maria Eugenia, é deliberativo. Sua importância se baseia em que “todos os conselhos são formas de participação social, ou seja, formas que a sociedade civil tem de participar das discussões de política pública que o poder público faz". Durante a entrevista, nós do JET descobrimos a importância da participação da sociedade civil - ou seja, nós, pessoas comuns - nesses conselhos, que acabam por influenciar as decisões das políticas da cidade.

Em sua longa experiência, inclusive em conselhos da mulher na cidade, Maria Eugênia descobriu novas formas de atuar junto ao poder público. Por vezes, o resultado é satisfatório. Em outros momentos, é preciso cobrar. Contudo, muita gente sabe ainda muito pouco sobre tais conselhos e sua forma de atuação. Por exemplo, segundo nossa entrevistada, existe uma infinidade de formas de participação: "a gente tem conselho municipal de saúde, conselho municipal da mulher, conselho municipal da assistência social, a gente tem conselho municipal da educação, (...) da diversidade sexual, da cultura, do patrimônio, do meio ambiente, de diferentes áreas, se não me engano aqui em Ribeirão tem umas 20, divisão da segurança alimentar... [É o] que a gente chama de direitos fundamentais, que são os direitos que garantem a mínima dignidade para a população". Portanto, são lugares em que podemos atuar e mudar a nossa realidade.

Nossa entrevistada comentou ainda sobre algumas conquistas de seu mandato. Uma delas é o edital da lei Paulo Gustavo. Ela informou que "mais de 70% do dinheiro é para iniciativas do audiovisual". Outra conquista é a de um edital que trará para a cidade o valor de 1 milhão de reais a serem distribuídos por 57 projetos diferentes. E não parou por aí. Segundo Maria Eugênia, foram três os principais resultados: as ações para a Conferência Municipal de Cultura é uma delas, em que delegados serão escolhidos para etapas estaduais e federais. Essa conferência, segundo nossa entrevistada, "também vai nos ajudar no plano municipal de cultura, que é a gente projetar Ribeirão daqui dez anos" E nós, de nossa parte, perguntamos: "o que seria um plano de cultura?" "É uma proposta de melhora na cultura, de investimento financeiro e de recursos humanos destinados pra gente cada vez mais aumentar o acesso das pessoas à arte e à cultura em Ribeirão, e a valorização dessas pessoas", explicou a presidente. Outras demandas, no entanto, ainda não foram atendidas. Mas o conselho popular se empenha para que sejam. Entre elas, a vinda de mais verba para a área, a maior realização de eventos culturais e a abertura de museus, como o museu do Café. Porém, nada disso é feito por uma pessoa só, nem mesmo por um pequeno grupo.

Durante a entrevista, Maria Eugênia Biffi explicou que a sociedade civil também poderia participar das reuniões, com direito a dar ideias, concordar ou discordar, sem direito ao voto (apenas quem faz parte do conselho pode fazer parte da votação). Portanto, questionamos como a população riberãopretana poderia entrar em contato para saber quando e onde teriam as reuniões realizadas mensalmente, e ela nos respondeu que poderíamos acessar o site da prefeitura, onde estão separados os conselhos e são mostrados data, local e horário, para que a população possa participar (https://www.coderp.sp.gov.br/portal/noticia/conselho-municipal-de-politicas-culturais-toma-posse-para-gestao-2023-2024). Foi perguntada também a razão pela qual Maria Eugênia acredita que os conselhos são tão pouco conhecidos e como ela acha que eles poderiam ser mais divulgados, e ela nos respondeu que acredita que a falta de conhecimento populacional é causada pela falta de divulgação do próprio conselho, e também por ser algo novo, uma conquista recente da democracia. Maria Eugênia entregou a sugestão de que alguém do conselho poderia fazer a divulgação e contar como é o conselho em aplicativos, como Tiktok e Youtube, assim atingindo o público jovem e fazendo com que eles se interessassem mais pelos acontecimentos nacionais. 

Por meio desta entrevista, foram explicados os conselhos e sua importância e modo de acesso. Tais informações são indispensáveis para a sociedade atual. Fica, portanto, a recomendação de que os estudantes do Colégio Terra pesquisem sobre os conselhos no município de Ribeirão Preto, para que dessa forma realizem seu direito de participação política.