Participante: 

• Prof. Dr. André Luiz Alencar de Mendonça

Diretor do Centro de Ciências Ambientais - CCA, Universidade Federal do Amazonas - Ufam

Resumo: 

A Palestra Magna abordará a importância das florestas urbanas para a conservação ambiental na Amazônia, destacando os desafios do planejamento e da gestão ambiental em territórios marcados por intensa complexidade ecológica, social e fundiária. Com a contribuição do Prof. Dr. André Luiz Alencar de Mendonça, Diretor do Centro de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, a palestra trará uma reflexão qualificada sobre o uso das geotecnologias como ferramentas estratégicas para o mapeamento, o monitoramento, a modelagem e a tomada de decisões voltadas à sustentabilidade. A partir de sua sólida trajetória acadêmica e profissional nas áreas de Engenharia Florestal, Cartografia, Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas, arborização urbana e gestão territorial, o palestrante contribuirá para ampliar o debate sobre soluções integradas para a conservação das áreas verdes urbanas e periurbanas, fortalecendo a conexão entre ciência, tecnologia e gestão ambiental na Amazônia, em especial ao Amazonas.

Participantes: 

• Sheron Vitorino da Silva 

Analista Ambiental do Ipaam

• Eduardo Radman

Analista Ambiental do Ipaam

Resumo: 

A atividade apresentará o funcionamento do Sistema de Licenciamento Ambiental do Amazonas, abordando os avanços relacionados à digitalização dos serviços ambientais, modernização dos fluxos administrativos e os procedimentos relacionados à renovação automática do licenciamento ambiental. A capacitação também discutirá os impactos da transformação digital na celeridade, segurança e eficiência dos processos ambientais.

Participantes: 

• Sheron Vitorino da Silva 

Analista Ambiental do Ipaam

•  Elcione Barbosa 

Técnica do Ipaam

Resumo: 

 A palestra abordará os principais aspectos relacionados à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), destacando sua importância como instrumento de fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização e gestão ambiental. Também serão apresentados os procedimentos relacionados ao cadastro, arrecadação e aplicação da TCFA no contexto institucional.

Participantes: 

• Maria do Carmo neves dos Santos

Analista Ambiental do Ipaam 

•  Mayara Ivandria Barbosa Mota

Técnica do Ipaam

Resumo: 

A palestra apresentará os procedimentos de regularização ambiental relacionados às ações de Logística Reversa no Estado do Amazonas, com destaque para a utilização do SISREV/AM, como ferramenta de acompanhamento, controle e gestão das informações ambientais. O tema permitirá compreender a importância da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público na destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A abordagem contribuirá para orientar profissionais, empresas e instituições quanto às exigências aplicáveis, aos fluxos de regularização e à necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução de impactos ambientais, à economia circular e à gestão sustentável dos resíduos no contexto amazônico.

Participante: 

• Henrique dos Santos Pereira 

Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Resumo: 

A palestra abordará os principais desafios da gestão ambiental pública na Amazônia, considerando a necessidade de conciliar conservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e justiça socioambiental em um território marcado por grande diversidade ecológica, econômica e cultural. Com a participação do Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA, o tema será tratado a partir de uma perspectiva técnica, científica e institucional, valorizando a experiência do palestrante nas áreas de gestão ambiental pública, manejo de recursos naturais de uso coletivo, áreas protegidas, agricultura familiar e comunidades tradicionais. A palestra contribuirá para o debate sobre políticas públicas ambientais capazes de reconhecer as especificidades da Amazônia, com especial olhar para o Amazonas, fortalecer a governança territorial e promover soluções que integrem proteção ambiental, inclusão social e uso sustentável dos recursos naturais.

Participantes: 

• Crystianne Bentes Barbosa Ferreira

Analista Ambiental do Ipaam 

•  Liliane Martins Minhós

Analista Ambiental do Ipaam 

•  Sônia Luzia Canto Serafini 

Analista Ambiental do Ipaam

• Silvana Pimentel de Oliveira

Analista Ambiental do Ipaam

Resumo: 

A palestra terá como objetivo orientar estudantes das área de Ciências Agrárias e  Biológicas, além de profissionais liberais que atuam na área ambiental sobre os procedimentos técnicos e administrativos relacionados às Autorizações de Supressão Vegetal, considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 510, de 15/09/2025. A atividade abordará aspectos essenciais para a correta instrução dos processos, incluindo o uso do SINAFLOR, a importância do Inventário de Fauna e a integração com o Cadastro Ambiental Rural — CAR, destacando a necessidade de conformidade legal, qualidade técnica dos estudos apresentados e responsabilidade na intervenção sobre a vegetação nativa. A proposta é fortalecer a atuação profissional e acadêmica, promovendo maior segurança técnica, eficiência processual e compromisso com a conservação ambiental. 

Participantes: 

• Daniel Borges Nava

Analista Ambiental do IPAAM

• Matheus Lôbo de Araújo Albuquerque

Técnico Ambiental do IPAAM

• Raul Cerqueira de Oliveira Junior

Técnico Ambiental do IPAAM

Resumo: 

A palestra terá como foco orientar síndicos de condomínios e representantes de empresa de tratamento de efluentes domésticos sobre a regularização das Estações de Tratamento de Esgoto — ETE, destacando as legislações aplicáveis, os procedimentos administrativos necessários e a importância desses sistemas para o controle ambiental urbano. A atividade abordará o papel das ETE na prevenção da poluição dos corpos hídricos, na proteção da saúde pública e na melhoria da qualidade ambiental, especialmente em áreas urbanas com grande concentração populacional. A proposta é promover maior compreensão sobre as responsabilidades dos empreendimentos, condomínios e prestadores de serviço, incentivando a adequação ambiental, o cumprimento das normas vigentes e a adoção de boas práticas na operação, manutenção e monitoramento dos sistemas de tratamento de esgoto.

Participante: 

• Sheron Vitorino da Silva 

Analista Ambiental do Ipaam 

Resumo: 

A capacitação técnica apresentará conceitos, experiências e estratégias relacionadas às Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como ferramentas aplicadas ao planejamento urbano e ao licenciamento ambiental. Serão discutidas alternativas sustentáveis voltadas à adaptação climática, drenagem urbana, infraestrutura verde, conforto térmico, preservação ambiental e desenvolvimento de cidades mais resilientes e sustentáveis. A atividade busca aproximar os participantes das novas tendências do licenciamento ambiental urbano, integrando sustentabilidade, inovação e planejamento territorial. 

Participantes: 

• Maria do Carmo Neves dos Santos

 Analista Ambiental do Ipaam

• Edson Pinheiro Gomes 

 Analista Ambiental do Ipaam

Resumo: 

A palestra abordará a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios do Amazonas, com foco nos desafios e caminhos para a extinção dos lixões e a implantação de soluções ambientalmente adequadas para a gestão dos resíduos sólidos. Em parceria com a Associação dos Municípios do Amazonas e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, a atividade buscará fortalecer o diálogo institucional e orientar os gestores municipais quanto às responsabilidades legais, aos instrumentos de planejamento, à destinação final adequada dos rejeitos e à importância da coleta seletiva, da reciclagem e da educação ambiental. O tema é especialmente relevante para a realidade amazônica, considerando as dificuldades logísticas, territoriais e financeiras enfrentadas pelos municípios, exigindo estratégias integradas, cooperação técnica e compromisso com a saúde pública, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

Participante: 

• Sheron Vitorino da Silva 

Analista Ambiental do Ipaam

Resumo: 

Parte final da capacitação técnica que apresentará conceitos, experiências e estratégias relacionadas às Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como ferramentas aplicadas ao planejamento urbano e ao licenciamento ambiental. Serão discutidas alternativas sustentáveis voltadas à adaptação climática, drenagem urbana, infraestrutura verde, conforto térmico, preservação ambiental e desenvolvimento de cidades mais resilientes e sustentáveis. A atividade busca aproximar os participantes das novas tendências do licenciamento ambiental urbano, integrando sustentabilidade, inovação e planejamento territorial. 

Participante: 

•  Rafael Nascimento de Azevedo

 Arquiteto e Coordenador Técnico do IPHAN no Amazonas

Resumo: 

A capacitação terá como objetivo orientar  equipe técnica de Geoprocessamento do IPAAM sobre a proteção do Patrimônio Arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental, considerando os procedimentos estabelecidos pela Portaria IPHAN nº 289/2025 e pela Instrução Normativa nº 06/2025. A atividade abordará a importância da identificação, análise e compatibilização de informações territoriais e ambientais com a preservação dos bens arqueológicos, destacando o papel do geoprocessamento como ferramenta estratégica para subsidiar a tomada de decisão, prevenir impactos e garantir maior segurança técnica nos processos de regularização ambiental. O tema reforça a necessidade de integração entre gestão ambiental, proteção do patrimônio cultural e atuação institucional responsável, especialmente em um território como a Amazônia, em especial atenção ao Amazonas, onde os componentes ambientais, sociais, históricos e culturais exigem análise cuidadosa e procedimentos bem fundamentados.

Participantes: 

• Daniel Pinheiro Viegas

Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal (PGE/AM).

Resumo: 

A palestra abordará os desafios fundiários que impactam diretamente o licenciamento ambiental no Amazonas, com destaque para a relação entre territórios, Cadastro Ambiental Rural — CAR e segurança jurídica nos processos de regularização ambiental. Com a participação do Dr. Daniel Pinheiro Viegas, Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal — PGE/AM, o tema será tratado sob uma perspectiva jurídica e institucional, considerando a complexidade da malha fundiária amazônica, a sobreposição de informações territoriais, a necessidade de validação documental e os reflexos dessas questões na tomada de decisão administrativa. A atividade contribuirá para o fortalecimento da atuação técnica e jurídica no licenciamento ambiental, promovendo maior clareza sobre os procedimentos, os limites de competência e a importância da segurança jurídica para a proteção ambiental, a regularização territorial e o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas.  

Participantes: 

• Andréa Vulcanis

Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (Semad/GO)

Resumo: 

A palestra abordará a Lei Geral do Licenciamento Ambiental a partir das novas regras aplicáveis à regularização ambiental no Brasil, destacando seus possíveis impactos, desafios e oportunidades para o Estado do Amazonas. Com a participação da Msc. Andréa Vulcanis, Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás — Semad/GO, a atividade trará uma análise qualificada sobre as mudanças normativas, os instrumentos de licenciamento, os procedimentos administrativos e as perspectivas de modernização da gestão ambiental. O tema também permitirá refletir sobre o papel estratégico da integração entre os órgãos de licenciamento ambiental nos âmbitos municipal, estadual e federal, especialmente para garantir maior segurança jurídica, padronização de procedimentos, cooperação técnica, compartilhamento de informações e eficiência na análise dos processos. No contexto amazônico, essa articulação institucional torna-se ainda mais relevante diante da complexidade territorial, fundiária e socioambiental da região, exigindo atuação coordenada entre os entes federativos para compatibilizar regularização ambiental, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.