19 DE NOVEMBRO
III SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR
Manhã
10h - História do precedente do TJPR sobre a capacidade de ser parte dos animais (Caso Spike & Rambo)
Tarde
15h - O PL 145/2021 e os animais no CPC
16h - Dano animal: como fixar a indenização devida ao animal pelos danos por ele sofridos?
17h - A intervenção do Ministério Público nas ações individuais com animais demandantes
Noite
19h - Conferência de encerramento
O III Seminário de Direito Animal da UFPR, promovido pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (Zoopolis), vai concentrar seus debates sobre o recentíssimo precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o qual, pela primeira vez na história, reconheceu, expressamente, que animais têm capacidade de ser parte em demandas judiciais e podem, por isso, pleitear direitos em juízo, mediante representação legal.O objetivo deste evento é reunir acadêmicos, advogados e interessados no tema de direito animal especialmente neste ano sobre o debate da capacidade processual dos animais.
Palestrantes
Mesa de Abertura
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. (Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR)
Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha (Coordenador do Curso de Direito da UFPR)
Prof. Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio (Coordenador do PPGD da UFPR)
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior (Coordenador Científico do Seminário)
Des. Dr. Ramon de Medeiros Nogueira (Diretor da Escola Judicial do TJPR)
Juiz Federal Dr. Anderson Furlan (Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR).
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Defensor Público em São Paulo, Professor do PPGD da UNIFOR.
Painel Especial
Drª. Evelyne Paludo e Dr.ª Waleska Mendes Cardoso (Advogadas do caso Spike & Rambo);
Prof. Dr. Rogério Santos Rammê (IPA-RS)
Prof. Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS).
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço
Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz Federal em Curitiba.
Dr.ª Monique Mosca Gonçalves
Promotora de Justiça do MPMG.
Dr. Saint-Clair Honorato Santos
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Ministro Sérgio Luiz Kukina
Ministro Presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Mesa da conferência de encerramento
Ministro Sérgio Luiz Kukina (Ministro Presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça).
Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão (Desembargador Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e Professor da UFPR)
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior (Coordenador Científico do Seminário).
Local
Evento será realizado de forma remota, por meio da plataforma ZOOM, o link do evento será disponibilizado para os inscritos via e-mail ou WhatsApp.
Contamos com sua presença!
Perdeu as inscrições? Não perca o seminário!! Clica no botão acima e vem acompanhar!!
