Maria Aparecida Cury

A juíza Maria Aparecida Cury nasceu em Birigui, São Paulo, no dia 15 de maio de 1957. Única mulher dentre três filhos, Maria cresceu acompanhando o trabalho da sua mãe que, na época, era professora primária. O pai da menina Maria, ao contrário da mãe, estudou somente até a 4ª série e trabalhou muito tempo como autônomo vindo, posteriormente, ocupar uma vaga no serviço público municipal da cidade de Birigui. A família era de classe média baixa e os filhos do casal estudaram todo o tempo em escolas públicas da região. Os pais de Maria, principalmente sua mãe, ensinaram aos filhos que escola era tudo e, por isso, a menina e os irmãos eram bastante dedicados aos estudos tanto na escola quanto em casa.

A infância de Maria foi feliz. Como todas as crianças de sua época (década de 1960) e vivendo em uma cidade não muito grande, ela brincou de esconde-esconde, pega-pega e amarelinha. A rua era o lugar onde a criançada gostava de se juntar para brincar e se encontrar. Conforme foi crescendo, as brincadeiras foram mudando e, nos anos 1970, a jovem Maria já ia nos bailinhos, nas festas e participava ativamente das atividades na Igreja da paroquia onde morava. Ela lembra que dançar, nesse período, estava muito em alta: era a época do Dancing Days.

Terminado o segundo grau (como era chamado o ensino médio naquela época), a jovem Maria teria um novo caminho a seguir dali pra frente: escolher a profissão. Porém, ela já sabia o que queria fazer: Direito pois, se admirava dessa área assim como gostava de Serviço Social. Em Birigui não haviam faculdades na época e Maria teve que ir estudar na cidade vizinha – Araçatuba - e ela foi sem nenhum problema. Ao começar o curso de Direito, Maria viu que era aquilo mesmo que ela gostaria de fazer e foi em frente até concluir o curso nos primeiros anos da década de 1980.

Enquanto estudava, Maria foi estagiária na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Ao se formar, ela passou a exercer a Advocacia. Logo após ela foi Defensora Pública e Assessora Jurídica. Apesar de exercer várias funções relacionadas ao Direito, o sonho de Maria era ser magistrada. Para isso, ela sabia que tinha que estudar muito pois, para entrar na magistratura é necessário passar por concurso público o qual é bastante concorrido. Maria então, passou a fazer concursos sempre no intuito de passar e adquirir experiência com as provas: fez concurso no Amapá, em Rondônia e em Roraima. Para ela não tinha lugar que, havendo um concurso para magistratura, ela não fosse. Assim, após alguns concursos, sem desistir do objetivo jamais, ela realizou o sonho de adentrar na carreira de magistrada e isso aconteceu em Roraima.

Ao passar para a função de juíza em Roraima, Maria deixou a função de assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Amapá. Maria não conhecia Boa Vista e nem o estado de Roraima: sua primeira vinda ao estado foi no ano 2000 para fazer a primeira fase do concurso. Ela passou para as outras fases e, em setembro de 2001, tomou posse como juíza substituta no estado.

Maria nunca se sentiu discriminada em ambientes de trabalhos por ser mulher exceto em algumas situações onde observou que, alguns advogados, queriam testar sua capacidade intelectual, seu conhecimento da área, talvez, justamente por ela ser uma mulher e juíza. Em seu entender, essa situação foi algo muito rápido e, ela, mostrou de forma consistente que sua capacidade era de acordo com a exigência do cargo que ocupava: ela havia conquistado seu lugar porque passou por um processo de prova de conhecimento, bastante difícil e concorrido, o qual a habilitou a estar na função que estava desempenhando. Então, mostrando sua capacidade técnica e de acordo com a função, os “testes” desapareceram.

Desde 2013, Maria Aparecida trabalha no 1º juizado de combate a violência doméstica o qual foi instituído a partir da lei Maria da Penha – lei de 2006. Esse juizado foi implantado em 2010 na cidade de Boa Vista. Seguindo de acordo com a carreira, Maria objetivou trabalhar especificamente nesse juizado e, quando abriu a oportunidade de remoção, ela se candidatou a ocupar a vaga de juíza devido a se identificar com esse tema. Anteriormente, ela tinha ocupado a função de juíza no interior do estado assim como na primeira vara do tribunal do júri conforme as obrigações que estão previstas na carreira.

Maria, como juíza desse juizado e juíza da coordenadoria estadual de combate a violência doméstica, observa que a violência doméstica é recorrente, diária na sociedade e isso se deve ao fato de que a cultura brasileira é muito machista ainda. Ela lembra que a violência doméstica familiar e contra a mulher é um agravo aos direitos humanos devendo ser combatida e devidamente punida. Como juíza, no juizado de combate a violência doméstica, ela aplica a lei punindo agressores. Como juíza responsável na coordenadoria, ela trabalha no sentido de construção de aplicação de projetos que objetivem mudar a concepção machista de sociedade e, com isso, diminua a efetivação de violências que as mulheres e crianças venham a sofrer.

A coordenadoria estadual de combate a violência doméstica, da qual Maria é a responsável, recebeu um selo de boas práticas por conta do projeto Maria vai à Escola. Esse projeto, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação a três anos, é praticado pelas professoras municipais a partir de uma concepção pedagógica onde se trabalham diversos aspectos tais como Direitos Humanos, Igualdade de gênero, respeito as diferenças, violência doméstica e lei Maria da Penha. Esse trabalho é desenvolvido durante um mês nas escolas e, por meio de atividades lúdicas implicadas na aprendizagem das crianças de 09 a 13 anos, oportuniza que essas crianças passem a refletir, desenvolvendo a visão de que a cultura machista e discriminatória, não pode existir. Através do projeto, as crianças aprendem que a violência doméstica não é algo que se deva perpetuar além de que, ela deriva de uma concepção de mundo machista. Assim, como juíza coordenadora, Maria acredita que as crianças possam ser multiplicadoras dessa mudança de comportamento além de elas mesmas, não compactuarem e nem praticarem atos violentos quando se tornarem adultas.

Maria acredita que não é uma lei, especificamente, que muda a cultura, mas, sim, a escola, a educação. Segundo ela, é a escola que muda a cultura e, é pela escola que a cultura machista – que coloca o homem como dominador e até mesmo dono da mulher e dos filhos – pode ser erradicada assim como as práticas de discriminação, de desrespeito as diferenças de forma geral assim como as escolhas das pessoas em relação a sua sexualidade, religião, local de origem, entre outras. Para ela, crianças e jovens devem ser ensinados que não é a violência que resolve os problemas, mas o dialogo e o respeito entre as pessoas.

A lei Maria da Penha não é uma lei como é o código penal, por exemplo. Maria explica que, essa lei não foi feita para durar para sempre pois, no momento em que não vermos mais traços da cultura machista que submete as mulheres a violência física ou psicológica, ela perderá a função e não fará mais sentido sua existência. Porém, ela acredita que ainda falta muito tempo para que essa realidade seja atingida: segundo a ONU, levará 80 anos para que haja mudanças e transformações sociais que levem a erradicação do machismo.

Para Maria, que está acostumada a ouvir nas audiências frases do tipo “Agora ela aprendeu que tem que me ouvir, me respeitar” ou “mas eu até ajudo ela a dar banho nos filhos” “eu ajudo a lavar a louça”, se há um casal, uma casa e filhos, ambos tem a obrigação de cuidar e fazer as coisas para que haja harmonia familiar: a ajuda dos homens não é um favor e sim uma obrigação, uma divisão de tarefas justa para um mundo onde a maioria das mulheres trabalha fora de casa também. Porem, a cultura machista, ensinou que homens não fazem serviços domésticos e nem cuidam dos filhos sendo essas as atribuições típicas das mulheres.

Como juíza, Maria está acostumada a audiências que trazem os traços de violências que as mulheres são vítimas cotidianamente somente pelo fato de serem mulheres. Antigamente não existia uma lei que tratasse especialmente dessa violência sofrida pela mulher e, por isso, a sociedade não percebia a quão aprofundado era o machismo na cultura. Por ser muito recente, a lei trouxe à tona as práticas de violência que foram naturalizadas até mesmo pelas mulheres, mas que, hoje estão sendo denunciadas. Infelizmente, para a juíza Maria, as mulheres ainda são vítimas das mais diferentes formas de violência como a moral, patrimonial e sexual se sobressaindo a física e a psicológica.

Em 1916, pelo código civil, a mulher era obrigada pela lei a atender ao desejo sexual do homem (sendo casada) mesmo que não estivesse disposta a manter relação sexual naquele momento em que lhe era solicitado. Maria observa que estamos em 2018 e, muitos homens ainda acham que devem se comportar como diz a lei do início do século XX, obrigando a mulher a ter relações sexuais mesmo ela não tendo vontade. E não é só os homens que agem assim, mas as mulheres também pensam que devem se submeter a essa situação: tal fato naturaliza a violência, segundo a juíza.

Maria é divorciada a muitos anos e é mãe de um casal de filhos que já lhe deram netos. Como sempre trabalhou fora de casa, a conciliação entre vida doméstica e vida profissional não foi fácil, mas, ela conseguiu vencer. Ela recebeu ajuda de amigos em sua vida para fazer muitas coisas ao mesmo tempo pois, ao se casar foi morar em outro estado e sua família ficou em São Paulo. Apesar de ter se sentido culpada como mãe, coisa que ela diz ser muito da maternidade, e trabalhar fora, ela sobreviveu. Também acredita ter mostrado aos filhos um exemplo de mulher que lutou e venceu, mesmo com suas culpas. Hoje, vendo os filhos adultos e vivendo bem suas vidas, ela acredita ter feito bem o seu trabalho como mãe: nenhum filho se perdeu ou foi para o mal caminho.

A mãe de Maria, uma professora que trabalhava na zona rural, é a sua inspiração na vida e o seu exemplo. Ela lembra que a mãe, ao sair para trabalhar, pegava os filhos ainda dormindo e os levava para a casa da avó que morava a duas quadras de sua casa. Na casa da avó, as crianças ficavam até a noite quando a mãe retornava e as levava de volta. Maria conta que o pai dela viajava muito por conta do trabalho e, por isso, quem estava sempre auxiliando a mãe dela era a avó. Para a mãe de Maria, a única herança que os filhos receberiam era a oportunidade de serem escolarizadas aprendendo a dedicação aos estudos como forma de alcançar melhores posições na sociedade.

Ao comparar o século XX com o século XXI, Maria observa que houveram mudanças positivas e avanços significativos. Até os anos 1960, no Brasil, as mulheres eram inimputáveis pois, não eram consideradas pessoas capazes de ter direitos e obrigações. Elas só podiam fazer algo se o marido ou o pai delas deixasse. Ela lembra também que até 1932, as mulheres não podiam votar e, em 1960 por meio do estatuto da mulher casada, as mulheres adquiriram o direito de trabalhar fora de casa sem necessitar do consentimento do marido.

A mensagem de Maria é pelo respeito. Ela diz que as mulheres devem se empoderar, se sentir importantes. Para os homens, ela diz que o objetivo das mulheres não é serem mais ou melhores que os homens, mas, sim, terem direitos iguais. Além disso, ela enfatiza que a parceria é para ser praticada, tanto no trabalho doméstico quanto no cuidado com os filhos pois, ambos são responsáveis e ambos, atualmente, trabalham fora de casa. Somente com parceria é que as coisas vão melhorar e o mundo, evoluir.

Entrevista concedida a Renato Lima e Rakkiney Costa

Orientadora: Rutemara Florencio