Lana Leitão Martins

Lana Leitão Martins nasceu no dia 27 de novembro de 1971 na cidade de Boa Vista, tendo atualmente 47 anos. Ela é juíza da Primeira Vara do Tribunal do júri da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista e é formada em Direito pela UnB (Universidade de Brasilia). Atualmente ela vive uma união estável, tem dois filhos: um do primeiro casamento e o segundo, de 07 anos, da relação atual.

A infância de Lana foi em Boa Vista e foi muito diferente das infâncias atuais: as crianças não assistiam televisão, não tinha telefone nas casas o que dava muito tempo pra inventar brincadeiras e diversões nos quintais das casas e nas ruas pacatas do bairro. Lana lembra que a cidade de Boa Vista era uma cidade bem pequena e todo mundo se conhecia. As brincadeiras eram pega-pega, cemitério, panelinha, casinha... a meninada subia em arvores para pegar frutos... A eletricidade, na época da Lana menina, era desligada as 22:00 horas da noite obrigando a criançada assim como os adultos, a irem dormir mais cedo. Ao falar da infância, Lana diz sentir falta que os seus filhos não tenham tido a oportunidade de ter uma infância tão livre e feliz como a que ela teve.

Quando Lana estava com 08 anos, em 1979, sua família se mudou pra Brasilia o que fez com que Lana conhecesse e vivenciasse mudanças em sua vida de criança e passasse a adolescência em uma cidade já bem grande. Durante esse período, que ela reconhece ser muito diferente da adolescência de hoje, ela vivenciou questionamentos sobre seu lugar no mundo, o que iria ser quando adulta, coisas normais de adolescente que ainda não sabe muito bem como fazer escolhas. Porém, ela não gostava de sair de casa, não ia para festas e o máximo que fazia era ir ao cinema ou ao shopping com as amigas de sua idade. A vida de adolescente era pacata e muito menos agitada do que é a vida dos adolescentes atuais.

Lana sempre gostou muito de bichos e com 10, 11 anos, pensava que seria veterinária pra cuidar deles. Depois, ela descobriu que, para cuidar dos bichos, teria que estuda-los estando os mesmos mortos e isso não lhe agradou a fazendo desistir da ideia. Ao longo de seu crescimento, o pai sempre lhe falava que ela deveria ser juíza e, para isso, iria fazer o curso de Direito. Lana então, terminou o segundo grau nos anos finais da década de 1980 e, fez vestibular para Direito no que obteve sucesso.

A jovem Lana cumpriu o curso de Direito (conhecendo também as várias carreiras da área) e nesse meio tempo, começou a namorar com um rapaz que vivia em Roraima. Ao terminar o curso, ela veio morar em Roraima ficando noiva e posteriormente casou com o rapaz. Casada e vivendo novamente em sua terra, Lana começou em seu primeiro emprego que foi no Tribunal de Contas de RR. Após 04 anos nesse emprego, surgiu um concurso para magistratura no Tribunal de Justiça do Estado de RR e ela saiu do emprego para se dedicar a estudar para o concurso voltando a morar em Brasilia. Nessa época, ela era mãe de um menino ainda bebê, porém, o fato de ser mãe não a atrapalhou nas decisões que tomou objetivando alcançar o concurso.

A rotina de estudos que Lana tinha em Brasilia começava de manhã, passava pela tarde e continuava a noite. Ao chegar o dia do concurso, ela estava preparada e foi aprovada para o cargo de juíza. Depois de um ano e pouco esperando ser chamada, ela assumiu a vaga do concurso como juíza substituta passando por diversas varas tais como: a da Fazenda Pública, foi para o interior trabalhar na Comarca de São Luiz do Anauá onde passou um pouco mais de dois anos exercendo a função de juíza. Após São Luiz, ela voltou para Boa Vista saindo novamente para exercer sua função em todas as comarcas que ficavam nas cidades do interior de Roraima. Quando ela retornou a Boa Vista, depois de alguns anos na função de juíza substituta, ela assumiu a função de Juíza Titular na primeira vara do Tribunal do Júri.

Estando na primeira vara do tribunal do júri, a juíza Lana tinha que atuar na parte criminal. Porém, ela não gostava muito dessa função talvez porque suas ações estivessem ligadas a tratar de crimes contra a vida. A medida que Lana foi desempenhando a função, passou a gostar da área e está nela até hoje.

Lana observa que, por ser concursada, não sofreu discriminação de oportunidade sendo mulher já que as condições dos concursos públicos não diferenciam homens ou mulheres, pelo menos no judiciário. O que ela diz perceber é que, a cada concurso do Judiciário, mais mulheres tem conseguido ocupar as vagas disponibilizadas. No concurso que ela fez, apenas ela e outra mulher conseguiram passar e, quando foram assumir as funções, observaram que mulheres trabalhando nos tribunais também eram uma raridade. Atualmente, no entanto, existem mais mulheres no Judiciário e ela cita exemplos como de Elaine Bianchi – Presidente do TJ e Tânia Vasconcelos – Presidente do TRE/RR e roraimense como ela.

Em relação ao tratamento e confiança que recebeu das pessoas, ela diz que em Boa Vista, nunca percebeu nada diferente por conta de ela ser mulher. Já no interior do estado, segundo ela, até as pessoas conhecerem melhor o trabalho de uma juíza, ela notou certo preconceito pois, às vezes, a chamavam de “rapaz”. Ela conta também que nas audiências, ela fazia perguntas aos envolvidos, mas, eles não olhavam para ela na hora de responder e sim ao promotor que era homem. Lana não encarou esses pormenores como dificuldades ou ataques pessoais percebendo que, a medida em que a população ia conhecendo sua atuação, as mudanças foram ocorrendo para melhor. Ela ressalta que sempre foi muito respeitada como mulher e juíza onde atuou e tem um carinho muito grande pela cidade de São Luiz do Anauá e por sua população.

Apesar de nunca ter sofrido discriminação por ser mulher, Lana concorda que as mulheres enfrentam muitas dificuldades na carreira por conta de serem mulheres, mas, cada vez mais estão ocupando os espaços como o do Fórum Criminal (onde ela trabalha) e que tem mais mulher que homens trabalhando contra o crime. Se para algumas pessoas as mulheres que trabalham na área criminal são corajosas, para Lana não é bem assim por mais que existam mais mulheres no campo criminal.

Ao trabalhar no Fórum Criminal na 1ª Vara do Júri, ela trata dos crimes dolosos conta a vida tais como homicídio tentado e homicídio consumado e alguns casos de aborto. Sobre o aborto, Lana diz que são poucos e ela acha que em breve essa prática será descriminalizada. Antes mesmo que o STF considerasse o feto anencefálico passível de ser abortado, Lana já deu parecer favorável ao procedimento e atualmente não consta nenhum processo tramitando sobre o assunto na comarca.

Estando sua atuação na área criminal, Lana é responsável pelo julgamento do réu podendo o mesmo ser sentenciado através do júri popular ou somente em audiência sem jurados. Os jurados que participam de cada julgamento fazem parte de um banco de jurados e são escolhidos por sorteio no dia do julgamento. Durante a sessão, Lana conduz o processo, mas, acata a decisão dos jurados sobre o réu. Lana também trabalha com crimes praticados por militares: policiais ou bombeiros. Qualquer crime que uma pessoa que seja militar cometa, ela é que vai julgar ou proceder o Tribunal do Júri.

Lana lida com os crimes que julga da maneira mais técnica que pode pois, são casos muito graves. As penas que ela impute aos julgados culpados é de até 30 anos de reclusão por conta do crime ser homicídio. Segundo ela, as pessoas pensam que o juiz pode fazer o que quiser, mas, isso não é verdade porque ele deve seguir a lei. Outra questão que ela ressalta é que, para quem não tem conhecimento da forma como o Direito atua na área criminal, a imputação da sentença é uma justiça de vingança que tenta dar ao que cometeu o crime o mesmo tratamento que a vítima e sua família sofreram. Ela diz que não é nada disso e, por isso, às vezes, as vítimas consideram que o criminoso não foi devidamente julgado porque não lhe foi imputado sofrimento igual ou superior a aquele que ele dispensou a vítima e a família da vítima.

Lana sempre teve ajuda da família como também dos amigos em sua vida. Ela conta que quando assumiu a função de juíza substituta em São Luiz do Anauá, o filho mais velho (que atualmente tem 20 anos) era pequeno e ficava na companhia do ex-marido enquanto ela trabalhava: na época ela já estava divorciada. O ex-marido também lhe deu bastante apoio para ela estudar, nunca ficando contra seus objetivos profissionais e dividindo responsabilidades da criação do filho. No local de trabalho, ela considera que se fosse receber tratamento diferenciado por ser mulher, seria discriminatório então, pra ela está bom do jeito que está.

A inspiração feminina da vida de Lana vem de sua mãe que nunca fez curso superior, quase nem estudou, mas conduziu muito bem a educação dos 04 filhos que trouxe ao mundo. Além dela, Lana diz que tem contato com várias mulheres que são mães de réus ou de vitimas que mostram as lutas em meio a vida de dificuldades e privações e não se entregam.

Para conseguir igualdade de direitos, as mulheres estão em uma luta constante, na observação de Lana. Se por um lado há avanços, por outros ainda há muito que conquistar. Ela considera muito importante, por exemplo, o fato de que em Roraima há uma governadora e uma prefeita eleitas pelo voto da população além de varias vereadoras e deputadas. No entanto, Lana considera pequeno o número de mulheres que se candidatam para cargos políticos e muitas vezes só se candidatam por exigência das cotas partidárias. Dessa forma, a juíza considera que as mulheres deveriam se incluir mais nos processos políticos devido a mulher ter um papel importante na sociedade. Ela ressalta que, na maioria dos lares brasileiros, é a mulher que é a responsável pelo sustento da família como também pela criação e educação dos filhos. Na visão de Lana e de acordo com as experiencias que tem no judiciário, na sociedade roraimense se vive muito o modelo patriarcal, onde os homens não dividem as tarefas domésticas e deixam tudo nas costas das mulheres e que isso tem que ser mudado.

Lana acredita que as mulheres deveriam se ajudar umas as outras a superar modelos de comportamento que são típicos do machismo ainda muito potente na sociedade em geral. Na atividade de juíza, ela diz que muitas mulheres ainda vêem as outras como concorrentes como quando estão brigando por causa de homem e isso é triste porque divide-as. Ao contrário dessa disputa, as mulheres devem lutar pela sororidade que é o companheirismo e a amizade entre as mulheres. A luta de uma deve ser a luta de todas.

Entrevistadores: Renato Lima e Rakkiney

orientadora: Rutemara Florencio