Livro dos Costumes

Capitulo Único -

Capitulo A -

• Dispõe sobre autonomia das instituições;

• Dispõe sobre Tratados Internacionais;

• Dispõe sobre Decisões da Corte de Justiça;

• Dispõe sobre Leis internas do chefe de Estado;

• Dispõe sobre o Chefe de Estado;

• Dispõe sobre o Chefe de Governo;

• Dispõe sobre o Corpo Diplomático nacional;

• Dispõe sobre o sistema judiciário;

• Dispõe sobre demais cargos do alto escalão do governo;

• Dispõe sobre Teto salarial;

• Dispõe sobre Cargos políticos;

• Dispõe sobre Dupla cidadania;

• Dispõe sobre a não extradição de cidadãos;

• Dispõe sobre o Tratado de Amizade;

• Dispõe sobre a sucessão da legitimidade do estado;

• Dispõe sobre fontes do direito;

• Dispõe sobre Matrimônio;

• Dispõe sobre processos de Denúncia;

• Dispõe sobre territórios da União;

• Dispõe sobre instituições de ajuda internacional;

• Dispõe sobre prazos e metas;

• Dispõe sobre comarcas de justiça;

• Dispõe sobre Foros de justiça;

• Dispõe sobre fundações publicas de ensino;

• Dispõe sobre instituições da Amazônia;

• Dispõe sobre organizações religiosas;

• Estabelece o Desemprego Zero como meta do estado;

• Dispõe sobre Metas do estado da Amazônia;

• Dispõe sobre Direitos Universais;

• Dispõe sobre Direitos Humanos;

• Dispõe sobre Responsabilidades do Estado;

• Estabelece o repudio ao não cumprimento dos direitos humanos.

• Dispõe sobre doação de Sangue, Leite Materno e Órgãos;

• Dispõe sobre Democracia e liberdades;

• Dispõe sobre Reservas monetárias;

• Dispõe sobre atuação diante de crises econômicas;

• Dispõe sobre atuação dos órgãos legislativos;

• Dispõe sobre cotação de moedas nacionais;

• Dispõe sobre politicas salariais.

Capitulo B -