Dispõe sobre o nascimento da Legislação e governo legitimo.
Dispõe sobre cadastro de pessoas.
Dispõe sobre legitimidade, soberania e jurisprudência.
Dispõe sobre Terras.
Dispõe sobre questões Administrativas.
Dispõe sobre questões salariais.
Dispõe sobre legislação politica e futuro.
Dispõe sobre políticas previdenciárias.
Dispõe sobre diretrizes para formação das bases dos governos.
Dispõe sobre políticas nacionais.