Geda - Grupo de Estudo em Direito de Águas

Caro Visitante

Mudamos o conteúdo desta página para o seguinte endereço

https://gedappgd.wordpress.com

Aguardamos todos em nossa nova casa.

Está disponível na página vídeos, o curta-documentário Marilama, sobre a maior tragédia ambiental já ocorrida no Brasil, na cidade de Mariana/MG, que foi produzida pelo Geda.

Visitem os museus da sua cidade !

Uma frase muito incômoda foi titulo de matéria que tratava sobre o incêndio do Museu Nacional.

Ela dizia que Em 2017, mais brasileiros foram ao Louvre, em Paris, do que ao Museu Nacional.

A palavra museu, de acordo com o dicionário , significa "lugar onde se reúnem curiosidades de qualquer espécie ou exemplares científicos, artísticos " e também "coleção, reunião de objetos raros; miscelânea, variedade".

Mas, na linguagem coloquial, museu significa, coisa velha, ultrapassada. Ao fazer a pesquisa em certo dicionario on line, encontramos essa definição que mostra existe essa ideia negativa e museu, associada a uma questão de gênero:

Aquele ou aquilo que é velho.

ex: Aquela mulher é um museu.


Pois é, pode parecer que não, mas relacionar os museus como algo ultrapassado e somado ao fato de serem ineficientes as campanhas de utilidade pública e incentivos nas escolas, fazem com que os nossos museus fiquem em baixa nas preferências do publico, especialmente os jovens.

Para ajudar, trazemos aqui informações sobre os principais museus da cidade de Manaus.


Museu Amazônico

Endereço: Rua Ramos Ferreira, 1036 – Centro - Telefone: (92) 3233-7223

Funcionamento: Segunda a sexta, das 08h às 17h. Entrada gratuita.

Museu da Amazônia - MUSA

Endereço: Avenida Margarita, s/n - Cidade de Deus - Telefones: +55 (92) 3582-3188 / 99280-4205.

Museu Casa Eduardo Ribeiro

Endereço: Rua José Clemente, 322 – Centro - Telefone: (92) 3234-8755

Funcionamento: Domingo a domingo, das 09h às 14h. Entrada gratuita.

Museu da Cidade - Paço da Liberdade

Endereço: Praça D. Pedro II, s/nº – Centro - Telefone: (92) 3622-4991

Funcionamento: Segunda a sexta, das 09h às 16h30; Sábados, das 9h às 12h30; Segundo domingo do mês, das 17h às 21h. Entrada gratuita

Museu do Índio

Endereço: Rua Duque de Caxias, 296 – Centro - Telefone: (92) 3635-1922

Funcionamento: Segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h; Sábados, das 08h às 12h

Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (estudantes e acima de 60 anos)

Museu do Seringal Vila Paraíso

Endereço: Igarapé São João (afluente do igarapé) - Telefone: (92) 3234-8755

Funcionamento: Domingo a domingo, das 08h às 16h

Ingressos: R$ 5,00 (inteira)


Veja mais : Conheça 12 museus de Manaus

Museu da Amazônia


CONPEDI lamenta incêndio em Museu Nacional e cobra valorização das instituições históricas, científicas, culturais e educacionais do país.

Na noite de ontem (02/09), testemunhamos com profundo pesar o descuido por uma das nossas maiores instituições históricas, científicas, culturais e educacionais. Perdeu-se por completo, em fogo, o Museu Nacional fundado em 1818.

Bicentenária, foi a primeira instituição científica do país. Com um acervo estimado em 20 milhões de itens, era considerado um dos maiores museus de história natural e de antropologia das Américas, formado ao longo de mais de dois séculos e que era base para muitas pesquisas realizadas pelos departamentos acadêmicos do museu.

O CONPEDI, na condição de Sociedade Científica do Direito no Brasil, lamenta, e alerta para esse triste sinal de desamparo vivenciado pelas instituições de ensino e pesquisa no país, cabendo ao conjunto nacional uma profunda reflexão, assim como a busca da valorização das nossas instituições culturais por meio de sólidas políticas públicas.


Manaus, 05/09/2018.

Assista acima a um vídeo produzido pelo Museu Nacional/UFRJ sobre a história e as coleções do museu.

Uma parte da nossa história morreu no dia 03/09/2018

O Museu Nacional, a mais antiga instituição científica brasileira e o museu mais antigo do país, foi destruído por um incêndio de grandes proporções na noite deste domingo.

As chamas começaram por volta de 19h30, quando o prédio histórico, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio de Janeiro, já havia sido fechado para o público. Ainda não há pistas do que pode ter iniciado as chamas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o trabalho foi dificultado porque os hidrantes do museu estavam descarregados e foi necessário pedir o apoio de carros-pipa.

O acervo do museu era composto por cerca de 20 milhões de itens. Entre os destaques estavam a coleção egípcia, que começou a ser adquirida pelo imperador Dom Pedro I; o mais antigo fóssil humano já encontrado no país, batizado de "Luzia", com cerca de 11.000 anos; um diário da Imperatriz Leopoldina; um trono do Reino de Daomé, dado ao Príncipe Regente D. João VI, em 1811; o maior e mais importante acervo indígena e uma das bibliotecas de antropologia mais ricas do país.

Fonte: El país

Rio Water Week - 26 a 28 de Novembro no Rio de Janeiro.

Este evento, que já acontece em outros países, como a Suécia e Singapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e de outros países, envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, pública políticas e soluções e tecnologias no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo 6 do Desenvolvimento Sustentável da ONU: ÁGUA E ÁGUA PARA TODOS ATÉ 2030!


Terceiro Congresso de Direito e Processo do Trabalho

Será realizado no dia 14 de setembro de 2018, o terceiro Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no auditório do MPT - Ministério Público do Trabalho (Avenida Mário Ypiranga, 2479 - Flores). O mesmo está sendo organizado pelo prof. Dr. Sandro Nahmias e pela Profa. M.Sc Márcia Medina, as inscrições poderão ser realizadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2018 na ESO-UEA- ANEXO(Avenida Castelo Branco, 503 - Cachoeirinha).

Fonte: UEA

Carta da Água - Por uma Agenda Estratégica de Desenvolvimento do Brasil*

Fonte: Observatório das Águas

À Nação Brasileira, aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas Eleições de 2018

A água, bem de uso público, essencial à vida, é o recurso natural que melhor espelha os impactos do clima em um país de dimensões continentais como o Brasil. Por outro lado, o mito da abundância da água, desde a crise hídrica de 2014, vem sendo substituído pela realidade da escassez, agravada pela falta de saneamento básico, poluição, pela necessidade de uma ação mais efetiva especialmente por parte do poder público para promover segurança hídrica.

Um estudo do Banco Mundial apontou que algumas regiões poderão sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente. Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica. O ODS 6 é relativo à Água Limpa e Saneamento, mas a segurança da água é fundamental para alcançar qualquer tipo de desenvolvimento econômico e humano sustentável.

A Lei das Águas do Brasil, instituída com a Lei 9.433 de janeiro de 1997 e que completa 21 anos, é uma resposta poderosa para enfrentar esses desafios. Traz instrumentos de gestão integrada, descentralizada e participativa, modernos e adequados para implementação nas diversas regiões e bacias hidrográficas do país, respeitando as diferentes realidades socioeconômicas, culturais e ambientais, para enfrentamento dos desafios que a governança dos recursos hídricos e o clima impõe.

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece em seus princípios que a água é um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico que demanda gestão descentralizada, com a participação do Poder Público – da União, dos Estados e dos Municípios, dos usuários e da sociedade, por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O principal objetivo do Sistema Nacional de Recursos Hídricos é proporcionar, sempre, o uso múltiplo das águas e em caso de situações de escassez garantir o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e a dessedentação de animais. A bacia hidrográfica é unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem nos Comitês de Bacias Hidrográficas a base desse inovador Sistema.

Em que pese a necessidade e a reconhecida importância, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) não está implementado integralmente em todo território brasileiro e falta empenho político para que os instrumentos de gestão como os planos de bacias, a outorga, o enquadramento dos corpos d’água, o sistema de informação e a cobrança pelo uso da água funcionem plenamente.

Certos de que o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos e a implementação do Sistema Nacional e dos seus instrumentos de gestão são essenciais e estratégicos para enfrentamento dos desafios relacionados à segurança hídrica e governança da água, os representantes dos 233 Comitês de Bacias Hidrográficas reunidos neste XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Florianópolis, Santa Catarina, chamam atenção da sociedade e dos candidatos à eleição para a necessidade de incluírem a água nas plataformas de campanha, programas de governo e mandatos eletivos.

Conclamamos todos para o compromisso de fortalecer e implementar plenamente o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, garantindo o descontingenciamento de recursos destinados às bacias hidrográficas e à gestão integrada descentralizada e participativa representada pelos setores públicos, privado e sociedade civil.

Reiteramos que em março deste ano, em Brasília-DF, líderes de 172 países assinaram a Declaração Ministerial do 8º Fórum Mundial da Água, intitulada “Chamamento urgente para uma ação decisiva sobre a água”, reconhecendo que as nações precisam tomar medidas urgentes para promover o acesso à água e ao saneamento, com um apelo para que haja mais empenho político para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Nesta “Carta da Água” reforçamos a necessidade dos governos federal e dos estados garantirem o funcionamento pleno do Sistema de Recursos Hídricos, integrando estratégias de adaptação à mudança do clima, com as estratégias de gestão e melhoria das bacias hidrográficas cujo objetivo é ampliar a segurança hídrica. Segurança hídrica que pode ser desfrutada pela sociedade, pelas cidades, pelas áreas rurais, para a resiliência climática e para a manutenção e ampliação das atividades produtivas.

Por último, reforçamos que é fundamental que a Água e sua gestão estejam integradas na Agenda Estratégica de Desenvolvimento do Brasil. Tendo água em quantidade e qualidade é possível garantir sustentabilidade para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

*A Carta da Água foi elaborada inicialmente no âmbito do Observatório da Governança das Águas e depois foi apresentada na plenária dos Comitês de Bacias no XX Encob realizado em Florianópolis de 20 a 24 de agosto de 2018.

A Carta foi aprovada como Moção e ela tem o objetivo principal de chamar atenção da Nação Brasileira e não somente dos candidatos da existência do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil onde atualmente já existem 233 Comitês de Bacias Hidrográficas e ainda a maior parte da sociedade desconhece o Sistema e consequentemente a história e o papel dos Comitês.

A Carta da Água não tem a pretensão de abordar todos os aspectos relacionados com a gestão da água."

Manaus 30/08/2018

Vazamento de óleo no Porto da Ceasa

No dia 27/08/2018 devido ao naufrágio de uma embarcação, tipo empurrador, pertencente ao grupo Chibatão, ocorreu um crime ambiental de grandes proporções que causou um vazamento de óleo diesel no rio Negro, que se estende por mais de cinco quilômetros na orla direita do rio Negro, passando pelo bairro Mauazinho, até as proximidades da estação de captação e distribuição de água do Programa Águas para Manaus (Proama).

Uma equipe de dez fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) fizeram no dia 28 uma vistoria técnica na orla do porto Ceasa, localizado no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus, para determinar a real extensão do vazamento. De de acordo com a vistoria, o material que vazou para o rio é um tipo de óleo diesel utilizado em motores marítimos.

No dia 29/08, devido a gravidade do fato, o Ipaam embargou as atividades do Porto Chibatão. Segundo o órgão, o Porto Chibatão descumpriu as normas de acidentes com manuseio de produtos perigosos no rio e também não apresentou um representante para explicar o ocorrido.

Das cinco comunidades que compõem a região do bairro Mauazinho, ao menos três foram afetadas pelo óleo diesel derramado no rio Negro. Os moradores da Vila da Felicidade, Jardim Mauá e Mauazinho estão preocupados com o futuro ambiental da área, já que em apenas dois dias as atividades de pesca, lazer e comércio foram completamente prejudicados.

Até o momento, o Porto Chibatão ainda não informou a quantidade de óleo diesel vazado da embarcação naufragada.

Fonte: Jornal A Crítica

Manaus, 30/08/2018

O Patinho de borracha e o lixo no oceano.

Reproduzo abaixo matéria do site Universa/UOL, que fala sobre a presença de objetos de plástico no oceano, no caso patinhos de borracha.

"Em janeiro de 1992, um navio deixou cair no meio do Pacífico alguns contêineres que transportava. Com o impacto na água, um deles se abriu e espalhou no mar a sua exótica carga: mais de 28 000 bichinhos de plástico, a maioria simpáticos patinhos desses usados para divertir as crianças nas banheiras.

Teria sido apenas mais incidente deste tipo, tão comum nos mares do planeta, não fosse por um detalhe: como se tratavam de brinquedos feitos justamente para flutuar, meses depois alguns daqueles bichinhos de plástico começaram a chegar em certas praias da costa do Alasca, a mais de 3 000 quilômetros de distância.

E, nos anos seguintes, continuaram a pipocar em partes bem mais distantes do globo terrestre, como a Austrália e a Escócia, depois de migrarem de um oceano para outro, através das correntes marítimas.

O curioso fato chamou a atenção de alguns cientistas, que passaram a tentar rastrear os avanços dos patinhos pelos mares do planeta, a fim de entender melhor a correntezas e, também, os pontos de acúmulo de lixo plástico nos oceanos. Além disso, despertou o interesse de colecionadores de bugigangas trazidas pelo mar, ainda mais em se tratando de simpáticos patinhos amarelinhos.

Nascia assim a “Caça aos Patinhos Navegantes”, uma brincadeira repleta de aspectos científicos que, durante muitos anos, arregimentou pessoas em diferentes partes do planeta, transformando aqueles simples brinquedos em objetos quase cult para colecionadores e bem valiosos para os estudiosos.

Mesmo hoje, 26 anos depois (e mais de 10 após a última “aparição” de um daqueles patinhos flutuantes, numa praia de Massachusetts, na costa leste americana) alguns pesquisadores oceânicos acreditam que uma parte daqueles bichinhos de plástico ainda estejam vagando pelos mares, sobretudo no próprio oceano onde foram lançados, dando voltas sem parar.

Eles foram feitos para não afundar e com um tipo de plástico que pode durar 500 anos para se deteriorar no mar”, diz o inglês Curtis Ebbesmeyer, um dos pesquisadores que se interessou pelo caso desde que aqueles patinhos foram parar acidentalmente no mar.

E ele não foi o único. O jornalista também inglês Donovan Hohn chegou a escrever um livro, intitulado Moby Duck (um bem-humorado trocadilho com o clássico Moby Dick), mostrando que alguns daqueles bichinhos haviam “navegado” mais de 80 000 quilômetros, antes de dar em alguma praia.

Isso aconteceu porque aquele contêiner caiu num ponto específico do Pacífico onde duas correntes marítimas se encontram e cada uma prescreve um círculo completo, envolvendo diferentes continentes.

Uma delas, chamada Giro Subártico, faz uma volta completa – e permanente – entre a América e a Ásia, além de unir-se a outra corrente que atravessa o Estreito de Behring, até o Atlântico, o que explica o surgimento de patinhos também na Europa e na costa leste americana.

Até então, a ciência não sabia exatamente quanto tempo um objeto levaria para completar o Giro Subártico. Hoje, graças em parte aos patinhos, sabe-se que é algo em torno dos três anos.

Mas, como as correntes marítimas são circulares e sempre retornam ao mesmo ponto, é bem provável que, mesmo hoje, mais de quarto de século depois, alguns daqueles bravos bichinhos de plástico ainda estejam boiando, em alguma parte do Pacífico. E ninguém sabe dizer até quando ficarão fazendo isso.

Na época do incidente, alguns cientistas logo perceberam que aquela inusitada tropa de patinhos era uma maneira eficaz de estudar as correntes marítimas e passaram a pedir que, quem os encontrasse, fizesse contato.

Ao mesmo tempo, ao notar que algumas pessoas estavam de fato empenhadas em coletar os bichinhos daquela inusitada carga que fossem dar nas praias, a empresa dona da mercadoria perdida, a The First Years, uma rede americana de lojas de artigos infantis, farejou uma oportunidade de ganhar publicidade e passou a oferecer uma recompensa de 100 dólares para cada brinquedo devolvido, o que aumentou ainda mais a busca.

Por outro lado, para os colecionadores, quanto mais deteriorados estivessem os patinhos, mais eles valiam, porque isso significava que haviam ido mais longe ou sofrido mais que os outros."

Fonte Histórias do Mar

Manaus,30/08/2018

Lançamento de livro

Com este livro, a autora, Shirley Torquato, retoma os assuntos tratados na sua dissertação de mestrado,Dramas Sociais, realidade e representação - A família brasileira vista pela TV, cuja ideia foca na insistência da temática família, nos mais variados gêneros de teledramaturgia brasileira, pode vir a desvelar uma forma de organização social fundada na estrutura familiar, além de expressar, simbolicamente, a dimensão totalizadora que a família ocupa na sociedade brasileira.

Para comprovar tal situação, foram tomados como exemplo os seriados televisivos A Grande família e Cidade dos Homens, ambos da Rede Globo. Nestes programas vemos a esfera do reconhecimento e verossimilhanças dos indivíduos serem construídas tendo como centralidade a instituição familiar e seus valores, seja ela "presente" e com relações de dependência entre seus membros ou quando a família torna-se “ausente”, onde a esfera do reconhecimento cede lugar à representação negativa do individualismo e da alteridade, como é o caso de Cidade dos Homens.

O lançamento será no dia 09/10, as 18:30, no Espaço Cultural Carlos Couto, Rua Quinze de Novembro,

Sobre a autora - Shirley Torquato é graduada em Ciências Sociais pela UFRJ, Mestre e Doutora em Antropologia pelo ICHF - PPGA/UFFR e realizou estágio doutoral sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS- Paris.

Veja o livro na Livraria Travessa

Manaus, 30/08/2018

Relatório sobre Macrotendências Mundiais

Já que o mundo passa por grandes transformações que vão do crescimento da renda e das populações à mudanças no modo de produzir, consumir, se locomover e se relacionar, Quais serão os impactos das mudanças na estrutura da demanda mundial e quais são as oportunidades para o Brasil?

No relatório, feito por José Ricardo Roriz Coelho, são apresentadas 8 megatendências mundiais de longo prazo que moldarão a indústria e a sociedade e que são oportunidades para as empresas brasileiras crescerem. Estes são temas complementares às tecnologias-chave que o estudo Indústria 2027 e que podem, portanto, ser analisados e debatidos em conjunto.

Manaus, 26/08/2018.

Megatrends Roriz 24.08 v2.pdf

Agência Nacional de Águas ensina a medir vazão de grandes rios na Amazônia


No dia 23 de agosto teve inicio a 17ª edição do Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios, que vai até o dia 1º de setembro. Durante o curso, 38 especialistas, entre brasileiros e estrangeiros,vão percorrer três quilômetros no rio Solimões, um dos maiores afluentes do rio Amazonas, para aprender a medir vazões, ou seja, quanta água passa por segundo em um trecho de rio. O barco ficará ancorado na cidade de Manacapuru (AM), onde os especialistas também vão treinar a técnica com o barco parado.

Com atividades teóricas em Manaus e atividades práticas em Manacapuru, além do treinamento oferecer técnicas e metodologias utilizadas nos trabalhos de medição e cálculo da descarga líquida em grandes rios, colabora na padronização dos métodos e técnicas de medição.

O local escolhido é uma das maiores seções de medição do planeta devido ao grande volume de água que passa no local. Durante o curso já foi medida uma vazão de 160.000m³/s (160 milhões de litros por segundo) em 2012, patamar que só existe na bacia do rio Amazonas. Com esta vazão seria possível suprir 144 vezes o consumo médio de água do Brasil, que é de 1.109m³/s segundo o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da ANA.

Fonte:

Agência Nacional de Águas (ANA)

Água e Poesia - João Cabral de Melo Neto

O universo poético de João Cabral de Melo Neto, autor inserido no Modernismo brasileiro, é principalmente, o da zona da mata e do sertão nordestino. Sua poesia remete o leitor constantemente às cidades de Olinda e de Recife com seus casarões antigos, seus mares e rios importantes como o Beberibe e o Capibaribe, e aos canaviais da zona da mata pernambucana. Mas também remete para a vegetação escassa da caatinga e à dor do agreste brasileiro.

João Cabral de Melo Neto inaugurou uma nova forma de fazer poesia no Brasil. Sua obra é caracterizada pelo rigor estético e pelo uso de rimas toantes, cuja linguagem se entrega à sintaxe precisa. Ele Divide com Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira o título de maior poeta brasileiro pós-1940.

O Cão sem Plumas é a descrição das condições sub-humanas nas palafitas e mocambos do Recife. Abaixo um trecho:

III. Fábula do Capibaribe

A cidade é fecundada

por aquela espada

que se derrama,

por aquela

úmida gengiva de espada.

No extremo do rio

o mar se estendia,

como camisa ou lençol,

sobre seus esqueletos

de areia lavada.

(Como o rio era um cachorro,

o mar podia ser uma bandeira

azul e branca

desdobrada

no extremo do curso

— ou do mastro — do rio.

Uma bandeira

que tivesse dentes:

que o mar está sempre

com seus dentes e seu sabão

roendo suas praias.

Uma bandeira

que tivesse dentes:

como um poeta puro

polindo esqueletos,

como um roedor puro,

um polícia puro

elaborando esqueletos,

o mar,

com afã,

está sempre outra vez lavando

seu puro esqueleto de areia.

O mar e seu incenso,

o mar e seus ácidos,

o mar e a boca de seus ácidos,

o mar e seu estômago

que come e se come,

o mar e sua carne

vidrada, de estátua,

seu silêncio, alcançado

à custa de sempre dizer

a mesma coisa,

o mar e seu tão puro

professor de geometria).

O rio teme aquele mar

como um cachorro

teme uma porta entretanto aberta,

como um mendigo,

a igreja aparentemente aberta.

Primeiro,

o mar devolve o rio.

Fecha o mar ao rio

seus brancos lençóis.

O mar se fecha

a tudo o que no rio

são flores de terra,

imagem de cão ou mendigo.

Depois,

o mar invade o rio.

Quer o mar destruir no rio

suas flores de terra inchada,

tudo o que nessa terra

pode crescer e explodir,

como uma ilha,

uma fruta.

Mas antes de ir ao mar

o rio se detém

em mangues de água parada.

Junta-se o rio

a outros rios

numa laguna, em pântanos

onde, fria, a vida ferve.

Junta-se o rio

a outros rios.

Juntos, todos os rios

preparam sua luta

de água parada,

sua luta

de fruta parada.

(Como o rio era um cachorro,

como o mar era uma bandeira,

aqueles mangues

são uma enorme fruta:

A mesma máquina

paciente e útil

de uma fruta;

a mesma força

invencível e anônima

de uma fruta

— trabalhando ainda seu açúcar

depois de cortada —.

Como gota a gota

até o açúcar,

gota a gota

até as coroas de terra;

como gota a gota

até uma nova planta,

gota a gota

até as ilhas súbitas

aflorando alegres)."

Manaus 25/08/2018

O canudinho de plástico e a poluição

O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser feito de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente. A produção do canudinho contribui para o consumo de petróleo, uma fonte não renovável; e seu tempo de uso é muito curto - cerca de quatro minutos.

A discussão acerca do descarte dos canudinhos representa somente uma ínfima parte do destino que damos ao lixo diário, especialmente quando poluem os oceanos e outros fontes de água potável.

Tefé tornou-se a primeira cidade do interior do Amazonas a vedar a disponibilização de canudos de plásticos em orlas e praias,através do Decreto Municipal N° 505, de 14 de agosto de 2018, que o estabeleceu normas para utilização da Orla e Praias da cidade.

Enquanto isso, no município do Rio de Janeiro foi sancionada a lei que proíbe a distribuição dos mal afamados canudinhos, sendo os estabelecimentos comerciais obrigados a distribuir somente canudos de papel biodegradável. Os que forem recicláveis, de forma individual, também serão permitidos. De acordo com a nova lei, quem descumprir a determinação será multado em R$ 3 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência.

Já a Câmara Municipal de São Paulo vem discutindo o projeto de lei 99/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias, casas noturnas entre outros estabelecimentos comerciais.

Um estudo feito pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), em parceria com o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida) concluiu que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.

Buscar a solução para este gravíssimo problema envolve todas as cidades, Estados, a gestão dos resíduos sólidos, o saneamento básico, a educação ambiental e toda uma cultura social que deve ser estruturada.

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Impactos e alternativas ao consumo do canudo de plástico

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Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico, indica estudo

A criativa solução da Noruega para acabar com o lixo plástico nos oceanos

24/08/2018

Comum - ensaio sobre a revolução no século XXI

Autores: Pierre Dardot e Christian Laval - Boitempo Editorial 2017

Há algumas semanas esse livro chegou as mãos do Gedappg. É uma leitura que nos pede repensar alguns conceitos, modelos pede revolução, palavra tão desnaturada do seu real sentido.

" O futuro parece bloqueado. Vivemos esse estranho momento, desesperador e preocupante, em que nada parece possível. A causa disso não é mistério e não decorre da eternidade do capitalismo, mas do fato de que este ainda não tem forças contrárias suficientes diante de si. O capitalismo continua a desenvolver sua lógica implacável, mesmo demonstrando dia após dia uma temível incapacidade de dar a minima solução as crises e aos desastres que ele próprio engendra. (p.01)
[...] o comum, longe de ser pura invenção conceitual, é a fórmula de movimentos e correntes de pensamento que pretendem opor-se à tendencia dominante de nossa época: a da ampliação da apropriação privada a todas as esferas da sociedade, da cultura e da vida. Nesse sentido o termo "comum"designa não o ressurgimento de uma ideia comunista eterna, mas o surgimento de uma forma nova do contestar o capitalismo, ou mesmo considerar sua superação. É também uma maneira de dar as costas ao comunismo de Estado definitivamente." (p.17)

O Gedappg sugere a leitura, principalmente, do capítulo "O direito consuetudinário da pobreza". Os penalistas vão adorar!


Clique aqui para saber mais sobre Comum - ensaio sobre a revolução no século XXI




Manaus, 30/07/2018

Alguns Apontamentos

Em nossa última postagem falamos da árvore buriti e do quanto ela é importante dentro do ecossistema Amazônico. Sempre me chamou a atenção na fala dos antigos a seguinte observação: onde tem buriti, tem água.

Gostaria de agradecer a todos e a todas que já nos enviaram artigos, nos possibilitando estar, neste exato momento, organizando nossa primeira edição.

Não vamos deixar de regar nosso buriti, nossa revista é fluxo continuo, continuem nos enviando artigos.



Manaus, 29/07/2018

Sobre o Buriti

“Quanto vale a sombra de um buriti?” A pergunta, feita pelo “pai” do ambientalismo brasileiro, Dr. Hugo Werneck, tem resposta: o valor de um buriti é imensurável, assim como o dos rios, dos animais, das florestas e da vida em geral. Mas, além disso, o que a árvore tem de tão especial?

A palavra buriti tem origem no tupi-guarani m'biriti, que significa “árvore da vida”. É uma planta abundante no cerrado e um indicativo de que, onde ela estiver, há água por perto. Sua relação com esse precioso recurso não é à toa. É ele quem transporta as sementes que caem na beira dos rios, que “dormecem” e brotam em outros locais, criando veredas e paisagens que são fonte para a subsistência humana e, claro, inspiração para a arte, a música e a literatura, como retratou Guimarães Rosa na novela “Buriti”, do livro “Corpo de Baile”, e, mais tarde, no clássico “Grande Sertão: Veredas”: “O buriti é das margens, ele cai seus cocos na vereda – as águas levam – em beiras, o coquinho. As águas mesmas replantam. Daí o buritizal, de um lado e do outro se alinhando, acompanhando, que nem por um cálculo”, escreveu o grande poeta brasileiro.

Por vezes, o buriti também é chamado de “palmeira de mil e uma utilidades”, uma planta que atende a todas as necessidades do ser humano (saúde, alimentação, habitação, artesanato, medicina etc.). Suas folhas são utilizadas para cobrir casas, fazer tapetes, brinquedos e bijuterias. Das espigas, é possível extrair um líquido que se faz vinho. Da medula do tronco, se faz fécula. Do broto, deliciosos palmitos. Da polpa açucarada podem ser produzidos doces, sorvetes, licores e sucos. E das amêndoas se faz um óleo com valor medicinal, utilizado como vermífugo, analgésico, cicatrizante e energético natural.

Tamanha utilidade fez do buriti mais que uma espécie do degradado Cerrado brasileiro, que já perdeu 50% de sua cobertura vegetal. Para os índios Krahô, o buriti é uma árvore sagrada. Eles têm três crenças primordiais – a harmonia da natureza, a força das plantas e a celebração à vida -, e tanto o buriti quanto as outras árvores são um presente de Caxekwyj, uma estrela que veio do céu e trouxe as sementes para a Terra.

És o Buriti? Se deliciem. És a Revista Buriti! Aproveitem.

Fonte: Adaptado de Revista Ecológico



Livro pensando a amazônia: E-BOOK DISPONÍVEL !

Gostaríamos de agradecer a Professora Ana Paula Castelo Branco Costa e o Professor Guilherme Benek por ter disponibilizado para o Gedappg o livro digital "Pensando a Amazônia:Estudos em homenagem ao Prof.Dr. Ozório Fonseca".

Para ter acesso ao mesmo basta clicar acima, no titulo do livro, ou então ir direto para a nossa seção E-BOOKS.


Manaus,13/07/2018

#tbt Ozório Fonseca e O Saber que a Gente Sabe.

O nosso #TBT de hoje é dedicado ao querido Professor Ozório Fonseca, que nos deixou no ano de 2015. Doutor em Ecologia, por muitos anos ele ministrou a disciplina Pensando a Amazônia no PPGDA- Programa de Direito Ambiental da UEA, cujas aulas resultaram no célebre livro de sua autoria, sob o mesmo título.

Em 2017, professores, amigos e ex-alunos se reuniram e lançaram um livro em sua homenagem. Trata-se de uma obra coletiva que abarca assuntos no âmbito do tema "pensando a Amazônia", prestando uma homenagem ao saudoso professor.

Como forma de lembrar do professor, podemos assistir abaixo o vídeo documentário produzido pelo PPGDA/UEA,"O Saber que a Gente Sabe – Diálogos entre conhecimentos tradicionais e científicos na Amazônia", que foi lançado em 25 de março de 2006, durante a Oitava Conferência das Partes (COP-8) da Convenção da Diversidade Biológica, evento da Organização das Nações Unidas, realizado em Curitiba.

O filme tem como foco personagens (entre eles o Professor Dr. Ozório) que são ligados a diferentes posições, tradições e interesses em campos de conhecimentos que envolvem plantas medicinais (cientistas, raizeiros, benzedores, lideranças indígenas, pais de santo, juristas) e que são, contemporaneamente, atores e sujeitos do debate jurídico e político em torno do tema.

Mais Sobre Ozorio Fonseca

Manaus,12/07/2018

O que é Justiça Ambiental?


O Movimento de Justiça Ambiental surgiu nos EUA a partir da articulação entre as lutas de caráter social, territorial, ambiental e de direitos civis. A partir do final dos anos 60, redefiniu-se em termos ambientais um conjunto de embates contra as condições inadequadas de saneamento, de contaminação química de locais de moradia e trabalho e disposição indevida de lixo tóxico e perigoso.

Em 1987, uma pesquisa realizada pela Comissão de Justiça Racial da United Church of Christ, demonstrou que “a composição racial de uma comunidade é a variável mais apta a explicar a existência ou inexistência de depósitos de rejeitos perigosos de origem comercial em uma área”.

Evidenciou-se também que a proporção de residentes que pertencem a minorias étnicas em comunidades que abrigam depósitos de resíduos perigosos é igual ao dobro da proporção de minorias nas comunidades desprovidas de tais instalações.

Portanto, embora os fatores raça e classe de renda tenham se mostrado fortemente interligados, a raça revelou-se um indicador mais potente da coincidência entre os locais onde as pessoas vivem e aqueles onde os resíduos tóxicos são depositados.

Segundo Henri Acselrad, Professor do IPPUR/UFRJ, a partir daí foi então acionada a noção de equidade geográfica, como referente à configuração espacial e locacional de comunidades em sua proximidade a fontes de contaminação ambiental, instalações perigosas, usos do solo localmente indesejáveis como depósitos de lixo tóxico, incineradores, estações de tratamento de esgoto e refinarias.

Princípios e Práticas da Justiça Ambiental:

A Justiça Ambiental prevê um conjunto de princípios e práticas que assegurem:

a) que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas;

b) o acesso justo e equitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país;

c) o amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais e a destinação de rejeitos e localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito;

d) o favorecimento da constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso.

Ver Mais:

Justiça Social e a Construção do Risco

A Ambientalização das Lutas Sociais

Justiça Ambiental: um instrumento de cidadania

Manaus, 09/07/2018


Mitos indígenas sobre o surgimento da água


Existem muitas teorias sobre como os oceanos se formaram ao longo dos últimos 4,6 bilhões de anos. Uma delas é a de que gases terrestres se condensaram e começaram a cair em forma de chuvas intensas, que deram origem a grandes oceanos na superfície do planeta.

Os povos indígenas também têm suas próprias explicações para o surgimento das águas no mundo, onde, de uma forma geral, cabe a um individuo ou um animal ser o responsável por esta tarefa.

Vamos apresentar duas narrativas sobre o surgimento da água. A primeira é a do povo Kuikuro, que vive no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, que fala sobre a formação dos oceanos, rios e igarapés:


"Antigamente não existia água no mundo. Havia somente um homem, chamado Sagakagagu, que tinha seis cabaças de água. O deus Taũgi foi procurar esse homem, pois diziam que ele vivia muito melhor do que todos os outros seres. Taũgi foi procurar o dono da água, até que chegou na aldeia onde Sagakagagu morava.

O dono da água falou:

- Taũgi, você chegou?

- Eu cheguei.

- O que você quer comigo?

- Eu venho atrás do senhor para lhe pedir pelo menos uma cabacinha de água.

- Senhor Taũgi, eu tenho água aqui, mas não é boa para tomar banho. Eu tenho água salgada e água doce.

O dono da água, Sagakagagu, não queria mostrar a água para Taũgi. Taũgi já havia percebido que ele não queria lhe dar a água.

No dia seguinte o deus Taũgi quebrou rodas as cabaças de água que estavam penduradas na casa do dono da água. Então apareceu o mar que tem água salgada e os igarapés de água doce."


Já na concepção do povo Panará, que vive no Sudeste do Pará, a água veio de uma tartaruga:

"A água surgiu pela tartaruga há muitos anos atrás. Os antigos tomavam água do cipó, cortavam todos os dias sem parar, eles bebiam com a família. Os homens e as mulheres enchiam a cuia grande com a água do cipó no mato e traziam para casa. Os antigos foram caçar longe, na volta encontraram a tartaruga no mato, ela estava no barranco alto.

Eles perguntaram para a tartaruga:

- Você sabe fazer água?

A tartaruga respondeu:

- Eu sei fazer água.

Aí ela começou a cavar o chão, porque a tartaruga tinha casco duro e afiado. A tartaruga enorme falava na língua dos antigos, na mesma língua. Ela foi cavando um buraco até encontrar água.

A tartaruga foi cavando e aumentando a água, bem rápido. Eles voltaram do mato para casa e chegaram. Eles contaram para as pessoas que a tartaruga fez surgir a água e eles acreditaram. Logo pararam de beber a água do cipó. Eles ficaram contentes porque a tartaruga fez os rios. A tartaruga é que origem à água."

Fonte: Mirim - Origem da água

Manaus,08/07/2018.

Sejam bem-vindos !


O consumo de água nas cidades se reflete em diversos fatores que vão do clima, matriz econômica, hábitos culturais e da disponibilidade hídrica local.

A água não é apenas fundamental para a vida, mas também um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e quando subordinada aos interesses do capital, é fonte de lucro e riqueza.

Ela pode ser vista através de diversas concepções, como um direito humano, como cultura, e como um dos elementos integrantes do direito a cidade.

Em 2013 foi criado o GEDA- Grupo de Estudos em Direito Ambiental, que é um grupo de pesquisas devidamente certificado pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, através do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, e do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica – CNPq.

O nosso objetivo é colaborar com a divulgação de pesquisas sobre recursos hídricos, procurando refletir a importância da água a partir da perspectiva da pessoa humana,da territorialidade e do Direito.

Manaus,07/07/2018.