Poder Judiciário do Estado da Bahia

Galeria Virtual

- DOCUMENTOS HISTÓRICOS -

A galeria virtual de documentos históricos, desenvolvida pela Comissão Permanente de Memória do Poder Judiciário do Estado da Bahia em parceria com a Assessoria de Comunicação, coaduna com as ações e práticas de preservação, valorização e compartilhamento da história contida nos documentos, processos e arquivos geridos, em observância às diretrizes e normas de dispostas no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, em atenção à Resolução CNJ nº 324/2020.

A iniciativa é direcionada à conservação documental e ampliação da interface cultural e educativa, promovendo pleno acesso ao patrimônio gerido pelo PJBA como fomento à divulgação e pesquisa do patrimônio histórico e documental ao público e aos pesquisadores.

O uso de novas tecnologias digitais para ampliar a dimensão informativa dos acervos é medida de fortalecimento da memória institucional, assegurado o compromisso de melhoria contínua do ambiente virtual, mantido em espaço permanente do sítio eletrônico, em observância aos princípios constitucionais previstos no parágrafo único do art. 216-A da Carta Magna, como forma de promoção do desenvolvimento humano, social e econômico para o pleno exercício dos direitos culturais".

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Alvara determina governador resida na Bahia

Desembargadores da Relação do Brasil

Livro 2

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Acervo do Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos

Documento Parte 01

Descrição do acervo arquivístico e museológico do Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa.

Acervo do Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos

Documento Parte 02

Descrição do acervo arquivístico e museológico do Memorial Desembargador Gerson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa.

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1500 a 1600

Ato de Criação
do Tribunal

Descrição do Documento
- 1587 -

Norma
de Conduta

Normas de conduta de
Desembargadores do Tribunal da Relação
- 23 de janeiro de 1588 -

Autorização para Padres instruírem os indígenas

Descrição do Documento
- 1596 -

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1600 a 1700

Livro dos Registros das cartas dos ofícios padrões doações

Descrição do Documento
- 1600 -

Nomeação do
Des. Gaspar da Costa

Descrição do Documento
- 1603 -

Nomeação do
Des. Gaspar da Costa Amaral

Descrição do Documento
- 1605 -

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Livro de Registro
e Padrões

Descrição do Documento
- 1608 -

Carta declarando livre
os indígenas do Brasil

Descrição do Documento
- 1609 -

Regulamento

Regulamento da aplicação
da Justiça sobre os índios
- 10 de setembro de 1611 -

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Restrições aos Desembargadores

Limitação da vida social dos Desembargadores, restringindo as
visitas aos seus pares
- 23 de novembro de 1612 -

Livro de Registro
de Leis

Descrição do Documento
- 1613 -

Gado

Ato proibindo que os
Oficiais de Justiça possuíssem gado
- 2 de março de 1613 -

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Licença

Instrução para que os Desembargadores se apresentassem ao final das licenças
- 2 de março de 1613 -

Holandeses

Relatório da situação financeira precária de Salvador, após a Invasão Holandesa
- 12 de julho de 1626 -

Sentença de
Justificação

Sentença de Justificação tirada na cidade de Salvador da Baía de Todos os Santos a favor de D. Maria Soares, viúva de Henrique Moniz Barreto, em que justificou estar em posse e cabeça de casal do dito seu marido, e que era encarregada e tutora de seus filhos menores
(1634)

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Convento

Documento sobre a criação de um convento para as freiras brasileiras - Convento das Clarissas do Desterro
- 1646 -

Regimento da Relação
da Casa da Bahia

Regimento da Relação da Casa da Bahia,
dado pelo Rei Dom João IV
(1652)

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1700 a 1800

Consulta do Conselho Ultramarino

Consulta do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do desembargador André Leitão de Melo e o coronel Garcia de Ávila Pereira, em que pedem para alcançarem sentenças contra o capitão-mor Carlos de Faria Machado e seus enteados na Relação da Bahia e na casa de Suplicação
(1731)

Index de todos
os Regimentos

Index de todos os regimentos, provisões, cartas e assuntos que se acham nos livros da Relação da Bahia cujas cópias vieram remetidas para esta Relação do Rio de Janeiro
(1752)

Carta Régia

Carta Régia a José Carvalho de Andrade, Chanceler da Relação da Bahia,
ordenado avocar uma causa de libelo
na qual era réu Francisco Xavier de Almeida
e o mandando remeter os autos da causa
à conservatória da Juntar do Comércio
(9 de Abril de 1763)

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1800 a 1900

Revolução
Pernambucana

Descrição do Documento
- 1817 -

Revolução
Pernambucana II

Descrição do Documento
- 1817 a 1819 -

Revolução
Pernambucana III

Descrição do Documento
- 1817 -

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Reflexões sobre a
Comissão Militar

Descrição do Documento
- 1824 e 1825 -

Processo de
Guanais Mineiro

Descrição do Documento
- 1833 -

Promotor Público
de Maragogipe

Ofício do Promotor público de Maragogipe, Antônio Joaquim Correia de Araújo,
ao Presidente da Província da Bahia,
sobre o modo de se processarem os julgamentos nos casos de furto, em que
não comparecem ao Júri os queixosos.
(16 de março de 1835)

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Sabinada

Processo da Revolta da Sabinada
- 1837 -

Inventário
Pai de Ruy Barbosa

Inventário do Dr. João José Barbosa de Oliveira, sendo Ruy Barbosa o inventariante
(1875)

Organização
Judiciária

Lei de Organização Judiciária
do Estado da Bahia
- 15 de julho de 1892 -

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1900 a 2000

Morte de Otávio Barreto

O Procurador Geral da República, Themístocles Brandão Cavalcanti, denunciou o Desembargador do TJBA, Edgar Joaquim de Souza Carneiro, pelo crime de homicídio. O magistrado foi acusado pelo assassinato do advogado Otávio Barreto dentro das dependências do Tribunal, fato ocorrido em 29/10/1946. O Supremo, por unanimidade, julgou improcedente a denúncia e absolveu o acusado, ao fundamento de que agiu em legítima defesa.
(1946-1947)