Epidemiologia dos povos indígenas

Povos indígenas e sua epidemiologia são tópicos complexos de serem tratados. Parece clichê, mas com essa população em específico, existem muitas coisas a serem consideradas. Nós do grupo não somos indígenas e o contato de pessoas não indígenas com aldeias não é tão simples assim, então fizemos de tudo para procurar o máximo de informações do máximo de lugares diferentes, incluindo com nossa tutora e indígenas que trabalham na UNIFESP.

Nós sabemos que é impossível aprender tudo que é preciso sobre epidemiologia dos povos indígenas numa apresentação de trinta minutos. Por isso, deixamos aqui várias fontes e recursos para leitura que explicam várias outras coisas não faladas com mais detalhes e tecnicidade, para leitura posterior. Todas as fontes estão disponíveis em português brasileiro.

Então se você quer se aprofundar mais ou ter mais argumentos para suas futuras discussões sobre a importância de unidades de saúde específicas para indígenas ou sobre a real vulnerabilidade social dessa população, faça bom proveito!

Agradecimentos especiais para os nossos influenciadores:

• Lavínia Santos de Souza Oliveira, enfermeira e professora coordenadora de RH do Projeto Xingu do Depto. de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo desde 1999.
• Jeferson, integrante do grupo de rap indígena Oz Guarani e servidor no Projeto Xingu.
• Larissa, servidora no Projeto Xingu.
• Paula Hino, professora da UC de Epidemiologia e vice-coordenadora do curso de Especialização em Enfermagem em Saúde Pública da Escola Paulista de Enfermagem.

Antes de dar uma olhada na biblioteca que montamos, que tal conhecer um pouquinho sobre alguns agrupamentos indígenas aqui em São Paulo?

Como está escrito na faixas em destaque, se trata de um dos vários protestos que ocorreram em março de 2019 por todo o Brasil contra a municipalização da saúde indígena. A municipalização se trata da não mais responsabilização do governo federal pela saúde indígena e entregando os cuidados dessa população para os municípios. O argumento dado é que assim, os gastos seriam diminuídos. Mas por quê?

Com a municipalização, órgãos importantíssimos para a garantia de saúde pública para os povos indígenas de forma digna e que respeite a herança cultural desses povos, como o Sesai, perdem seu caráter planejador, executor e coletor de dados para se tornar um mero fiscalizador de como os municípios lidam com a população indígena. Para tal, nosso presidente o governo extinguiu o Departamento de Gestão da Sesai, cujas atribuições ficaram na responsabilidade do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, acabou com diversos cargos dentro do departamento e retirou, no texto e na prática, o caráter democrático e participativo da administração da saúde indígena. A municipalização já tinha sido barrada por protestos indígenas em março de 2019, mas em abril o assunto voltou à tona.

O risco é que, com isso, o respeito às práticas tradicionais e à independência de gestão dos povos indígenas fique mais ameaçada do que já é. Com a municipalização da saúde indígena, essa população se torna muito mais vulnerável à violência no seu atendimento à sua saúde e na sua garantia de direitos, além de abrir caminho para o desmantelamento do atendimento específico para eles e o descaso cada vez mais crescente quanto à sua dignidade como seres humanos. Com o crescimento da força da bancada ruralista, o Brasil tem cada vez mais a temer sobre a manutenção da vida dos povos indígenas a preservação de todo o bioma nativo deste país.

“Eles tentaram de forma direta a municipalização e não conseguiram. Pelo decreto, impõe essa integração da Sesai com os municípios para já preparar o terreno para uma mudança definitiva. A essência da Sesai sempre foi trazer o SUS para dentro da saúde indígena e não o contrário. Agora a Sesai passa a ser mera fiscalizadora das ações dos municípios. [...] Essa é mais uma tentativa de matar a Sesai por inanição para justificar a municipalização. O que ele quer é ter o orçamento anual da secretaria para fazer o que bem entender", conta Tuká, da Apib e do Fórum de Presidentes dos Condisi, em uma entrevista à Mobilização Nacional Indígena.

Por decreto, Bolsonaro força a municipalização da saúde indígena

Contra a constituição, governo Bolsonaro quer acabar silenciosamente com a saúde indígena

Municipalização da saúde indígena e Medida Provisória 870 são discutidas em reunião no MPF

Subsistema de Saúde indígena pode ser municipalizado