FAQ (PROFESSOR SUBSTITUTO)

Resposta:

• Vacância (aposentadoria, exoneração, demissão, falecimento ou posse em cargo inacumulável, etc): Quando houver a publicação no DOU.

• Afastamentos: Quando houver a publicação da portaria. Nos casos de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutoramento, deve haver Plano de Qualificação aprovado pela CPPD, e a concessão ficará limitada ao estipulado no parecer.

• Licenças: Quando houver laudo médico-pericial emitido pelo DAST, quando houver relatório médico de obstetra que acompanha a gestante ou quando houver portaria que autoriza a licença (exceto para Licença para Tratar de Assuntos Particulares).

• Cargo de Direção: Quando houver portaria de nomeação para o exercício do cargo de reitor, vice-reitor e pró-reitor.

Resposta: O pedido de vaga de professor substituto é realizado através de processo administrativo do tipo Pessoal: Concessão de Vaga de Professor Substituto no sistema SEI UFMG (https://sei.ufmg.br/index.php/acesse-o-sei/). Para mais informações sobre o processo e como realizar os procedimentos operacionais para sua correta instrução o Departamento/Estrutura Equivalente pode consultar a base de conhecimento do referido processo disponível no SEI (https://sei.ufmg.br/index.php/2019/08/28/base-de-conhecimento/?id_procedimento=100000770&id_base=991).

Resposta: O plano de trabalho deve conter as disciplinas da graduação e suas respectivas cargas horárias semanais, a serem atribuídas ao professor substituto. 

Deverão ser atribuídas apenas disciplinas de Graduação ou da Eduação Básica e Profissional, para atendimento ao disposto no Regimento Geral da UFMG.

• Para vagas requeridas em regime de trabalho de 40 horas semanais, é indicado o mínimo de 16 horas semanais em encargos didáticos. 

• Para vagas requeridas em regime de trabalho de 20 horas semanais, é indicado o intervalo de 8 a 12 horas semanais em encargos didáticos, conforme orientação do OFÍCIO CIRCULAR 001/2020 CPPD/PRORH/UFMG.

Obs: As disciplinas de trabalho de conclusão de curso e de estágio supervisionado não serão considerados no cômputo da carga horário total do professor substituto.

Resposta: Não.  A UFMG tem por política não conceder vaga de professor substituto motivada por Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP).

Resposta:

Prorrogação de Contrato do Professor Substituto: Quando houver a manutenção do motivo da vaga para além do prazo estipulado para o fim do contrato do professor substituto.

Prorrogação da Vigência da Vaga Concedida: Quando não há professor substituto contratado ou quando o processo de contratação estiver em andamento, porém, ainda não assinado, e o prazo estipulado no parecer de concessão da vaga estiver próximo do fim.

Resposta: O departamento/estrutura equivalente deve:

1- Reabrir (no SEI) o processo de Homologação do Edital;

2- Digitar na descrição: “Prorrogação de Validade de Edital nº XX/20XX - Processo Seletivo para Professor Substituto”;

3- Elaborar e assinar ofício do Chefe de Departamento solicitando a prorrogação de validade do edital;

4- Enviar o processo para CPPD.

Ver Base de Conhecimento no SEI "PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROF. SUBSTITUTO"

Resposta: Concessão de Vaga com Abertura de Edital aplica-se a situação em que existe motivação para contratação de professor substituto e não há candidatos aprovados que possam ser contratatados de imediato na área desejada. No caso da Concessão de Vaga com Aproveitamento de Candidato existe motivação para contratação de professor substituto e existe candidato aprovado em processo seletivo (ainda em vigência) que possa ser contratado imediatamente.

• Concessão de Vaga com Abertura de Edital: o Departamento/Estrutura Equivalente deverá iniciar processo do tipo "Pessoal: Concessão de Vaga de Professor Substituto" e relacionar o processo do tipo "Pessoal:Abertura de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto", assinalando no campo "natureza do pedido" a opção "Concessão de Vaga" no formulário 401 Concessão de Vaga de Prof Substituto 1 - Req.

• Concessão de Vaga com Aproveitamento de Candidato: o Departamento/Estrutura Equivalente deverá iniciar processo do tipo "Pessoal: Concessão de Vaga de Professor Substituto" assinalando no campo "natureza do pedido" a opção "Concessão de Vaga com aproveitamento de candidato" no formulário 401 Concessão de Vaga de Prof Substituto 1 - Req. Deverá ser anexado no processo além dos documentos exigidos no formulário 401 Concessão de Vaga de Prof Substituto 1 - Req, os seguintes documentos:

1. Edital de Abertura do Processo Setivo que será aproveitado.

2. Edital de Homologação do Processo Setivo que será aproveitado e de Prorrogação de Validade de Processo Seletivo, se houver.

Resposta: Não podem ser exigidas duas ou mais titulações, devendo o Departamento/Estrutura Equivalente informar a Titulação Mínima Exigida e o termo áreas afins é obrigatório quando a titulação mínima for mestrado ou doutorado. Veja exemplo abaixo das opções que devem ser escolhidas pelo Departamento/Estrutura Equivalente:

1. Graduação em xxxxxxxxxxxxx;

2. Mestrado na área de xxxxxxxxxxxxxxx ou áreas afins;

3. Doutorado na área de xxxxxxxxxxxxxx  ou áreas afins;

OBS: Caso haja legislação que regule a profissão e determine que docência na área seja atividade privativa do profissional poderá ser incluída mais de uma titulação. Se esse for o caso, o Departamento/Estrutura Equivalente deverá incluir no campo da titulação a referida legislação.

Resposta: Não, somente a análise do Currículum Vitae não é suficiente. O Departamento/Estrutura Equivalente deverá indicar pelo menos mais uma etapa de seleção tais como:

• • Prova Didática;

  • Entrevista (presencial ou por videoconferência);

  • Outros.