FAQ: Em cada voto igualdade


Um sistema mais proporcional não vai gerar instabilidade?

o necessariamente. Pode haver mais dificuldade em formar governos, mas há menos polarização, e é reduzido o potencial instabilizador dos sistemas maioritários quando há troca de partido no governo.

No clássico "Patterns of Democracy" de Arend Lijphart são analisados todos os 36 países considerados democracias livres desde pelo menos 1989: A conclusão é que, no global, os sistemas não-proporcionais, como o exemplo clássico do Reino Unido, não são mais estáveis.

Por outro lado os países com sistemas verdadeiramente proporcionais tendem a gerar uma "democracia consensual" que origina melhores politicas publicas, e que é o modelo mais frequente na Europa.



o basta mudar o método de Hondt?

o. Adoptar outro método  apenas diminuía o problema ligeiramente. Continuava a ser possível um partido com mais votos que outro receber menos mandatos, incluindo uma inversão do vencedor. Os eleitores nos círculos pequenos continuavam a ter uma escolha muito limitada face aos dos maiores, e muitos votos continuariam a ser "desperdiçados".



Acabar com os círculos eleitorais não resolve o problema?

Resolve o problema da desproporcionalidade e da desigualdade de voto. É assim que funciona nos Países Baixos e em Israel. No entanto isto cria problemas novos, em particular em países maiores e/ou com grandes assimetrias territoriais: as zonas mais despovoadas deixam de ter candidatos a depender delas, e assim tendencialmente serão mais desprezadas do que num sistema com círculos locais.



E diminuir o número de círculos?
É uma solução intermédia entre a situação actual e a solução com um circulo único. Reduz a desigualdade, mas não a elimina e continua a permitir que mais votos signifiquem menos mandatos.



Mas a proposta não é calcular os mandatos como se fosse um circulo único?

Sim, mas esses mandatos são depois totalmente distribuídos pelos círculos actuais, ou seja, o sistema não fica mais centralizado, e continuam a haver candidatos que dependem exclusivamente dos votos de Beja, ou de Bragança, etc. Essa distribuição é inspirada nos sistema da Dinamarca, Suécia e Noruega, e pode ser vista em maior detalhe aqui.



O voto preferencial não vai criar atrito dentro de cada partido?

Talvez, mas há muitas vantagens. Portugal e Espanha são das raríssimas excepções europeias a um sistema deste tipo, e o que ganham em unidade partidária perdem em satisfação dos eleitores e incentivo à sua participação.



Porque é que os maiores partidos iriam aprovar uma lei que os pode prejudicar?

A pergunta chave. Na Nova Zelândia os eleitores "pediram muito", e o governo acedeu em fazer um referendo, onde a maioria dos eleitores escolheu abandonar o sistema antigo, e adoptar um mais proporcional. Há um bom resumo aqui.

Em Portugal seria preciso uma pressão semelhante da sociedade civil.



Mas o nosso sistema é assim tão desproporcional?

Sim, o nosso sistema é cada vez mais uma excepção entre os sistemas proporcionais europeus. Este gráfico mostra o índice de Gallagher, a medida mais usada para medir a desproporcionalidade dos sistemas eleitorais, e inclui os países europeus com sistemas proporcionais, mais de 1M habitantes, e com uma democracia livre desde pelo menos 1980.