FAQ (AFASTAMENTOS SUPERIORES A 15 DIAS)

Resposta: Documentos exigidos para cada finalidade de afastamento

• Pós-Doutorado:

  1. Carta / convite da instituição de destino, informando o período de execução (o período solicitado pode exceder até no máximo em 5 dias para traslado). Caso o documento esteja em língua estrangeira, anexar, também, a tradução livre do documento original.

  2. Plano de trabalho ou projeto de pesquisa (em português).

  3. Ofício do chefe de departamento atestando que o afastamento em questão foi precedido de processo seletivo e que está previsto no plano de qualificação do departamento (se houver).

  4. Formulário DAP-019 (termo de compromisso e responsabilidade), devidamente preenchido e assinado, que está disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Afastamento-do_no-Pais-_-Termo-de-compromisso.pdf

  5. Comprovante de concessão de bolsa quando for afastamento “com ônus”.

  6. Currículo Lattes atualizado (o sistema Arcos solicita o link do Currículo Lattes).

• Mestrado ou Doutorado:

  1. Comprovante de matrícula ou avaliação do orientador sobre a necessidade do afastamento, informando o período de execução (o período solicitado pode exceder até no máximo em 5 dias para traslado). Caso o documento esteja em língua estrangeira anexar, também, a tradução livre do documento original.

  2.  Ofício do chefe de departamento atestando que o afastamento em questão foi precedido de processo seletivo e que está previsto no plano de qualificação do departamento (se houver).

  3. Formulário DAP-019 (termo de compromisso e responsabilidade), devidamente preenchido e assinado, que está disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Afastamento-do_no-Pais-_-Termo-de-compromisso.pdf

  4. Comprovante de concessão de bolsa quando for afastamento “com ônus”.

  5. Currículo Lattes atualizado (o sistema Arcos solicita o link do Currículo Lattes).

• Visita técnica, cooperação internacional, congressos, reuniões, e outros eventos

  1. Carta / convite, comprovante inscrição em evento ou outro documento, informando o período de execução (o período solicitado pode exceder até no máximo em 5 dias para traslado). Caso o documento esteja em língua estrangeira, anexar, também, a tradução livre do documento original.

  2. Formulário DAP-019 (termo de compromisso e responsabilidade), devidamente preenchido e assinado, que está disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Afastamento-do_no-Pais-_-Termo-de-compromisso.pdf

  3. Comprovante de concessão de bolsa quando for afastamento “com ônus”.

  4. Currículo Lattes atualizado (o sistema Arcos solicita o link do Currículo Lattes).

Resposta: 

• 1. • Selecionar “com ônus” quando houver bolsa de instituição brasileira. Nesse caso deve-se anexar o comprovante de concessão de bolsa;

     • Selecionar “com ônus limitado” quando não houver bolsa de instituição brasileira; 

     • Selecionar “sem ônus” quando o servidor viajar a convite de entidade estrangeira, de qualquer espécie, ou custeado por entidade brasileira, sem vínculo com a administração pública.

Resposta:  O docente deverá abrir dois processos no sistema Arcos: um pedido contemplando o período no Brasil e o outro processo contemplando o período no exterior. Na justificativa do afastamento, o docente deve mencionar ambos os períodos  explicando que fazem parte de uma mesma finalidade. 

OBS: não pode haver lacuna entre os períodos, os mesmos devem ser consecutivos.  Exemplo: no Brasil, de 01/03/2024 a 31/07/2024 e no exterior, de 01/08/2024 a 28/02/2025.

Resposta:  As atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão  e Administrativas são vedadas aos docentes no período em que o mesmo se encontra afastado para qualificação, devendo o docente se dedicar à atividade  para a qual foi afastado ( Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado).

Permite-se apenas a participação como membro convidado em bancas de teses e dissertações, a critério do professor.

Resposta:  

1. Acessar o sistema de afastamento on-line (http://aplicativos.ufmg.br/afastamento),

2. Clicar em "Afastamento", clicar em "Retificação" e escolher o processo de afastamento código nº 20xx/XXXX. 

3. Alterar os campos que necessitam ser retificados e/ou documentos que necessitam de alteração ou inclusão.

4. No campo "Justificativa" informar que o motivo da retificação.

5. Reenviar o processo para a aprovação da Chefia Imediata (ver Fluxograma acima).

Resposta:  

1. Acessar o sistema de afastamento on-line (http://aplicativos.ufmg.br/afastamento),

2. Gerar nova solicitação de afastamento e marcar a opção "prorrogação"

3. Preenhcer todos campos e anexar os documentos necessários ao pedido de prorrogação

4. No campo "Código do afastamento anterior (ANO/Nº): Ex. 2013/1100", voce deve inseri o código do afastamento anterior.

5. Enviar o pedido para aprovação da Chefia Imediata (ver Fluxograma acima).

Resposta:  Não.

Ressalta-se:

1. Caso o período das férias programadas coincidir, parcial ou totalmente, com o período de licenças ou afastamentos legalmente instituídos, elas devem ser reprogramadas, sendo vedada a acumulação para o exercício seguinte.

2. O servidor em usufruto de afastamento para estudo ou missão no exterior com remuneração fará jus às férias, que, se não forem programadas, serão registradas e pagas a cada mês de dezembro.

Resposta:  Os afastamentos para participar de ações de desenvolvimento (pós-graduação stricto sensu) observarão os seguintes prazos:

a) mestrado: até 24 (vinte e quatro) meses;

b) doutorado: até 48 (quarenta e oito) meses; e

c) pós-doutorado: até 12 (doze) meses.

Resposta:  Sim. Desde que a Licença para Capacitação tenha início imediatamente após o término dos afastamento supracitados. Caso contrário, o professor(a) deverá permanecer em efetivo exercício pelo mesmo período de afastamento antes de solicitar uma nova licença. 

OBS: o prazo máximo da Licença para Capacitação é de até 90 (noventa) dias. Para mais informação sobre a referida licença, acessar o link https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2022/12/lpc.pdf.