Eduardo Bitencourt & Advogados Associados, Escritório de Advocacia situado em São Carlos-SP, fundado em 1998, há mais de 21 anos atua na prestação integral de serviços jurídicos na esfera Cível, bem como de maneira preventiva em assessoria e consultoria com os seguintes temas :
DIREITO CIVIL -
· Imobiliário;
. Adjudicação Compulsória;
. Usucapião;
. Posse e Propriedade;
· Contratos;
. Alvará Judicial;
· Cobrança e Execução;
· Responsabilidade Civil ( Danos Morais e Materiais );
· Relações Familiares e de Unidades Familiares;
. Contrato de Namoro;
· Divórcio;
. Guarda de Filhos;
. Pensão Alimentícia;
. Regime de Visitação;
. Partilha de Bens;
. Investigação de Paternidade;
· Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
· Sucessão e Inventário ( Judicial / Extrajudicial ) , etc.
DIREITO TRABALHISTA - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS -
. Demissão;
. Rescisão de Contrato;
. Horas Extras;
. Verbas Rescisórias;
. Verbas Atrasadas;
. Intervalo Intrajornada;
. Equiparação Salarial;
. Pedido de Vínculo Empregatício;
. Acidente de Trabalho;
. Justa Causa;
. Fundo de Garantia;
. Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
. Estabilidade Relativa a Doença do Trabalho;
. Assédio Moral , etc.