Política de Privacidade
Formulação original do documento: 2013 / Última revisão e atualização: 10-01-2021
Nós, do Ateliê ECardosoArte. e o artista plástico, pintor, E. Cardoso. (o “Ateliê”, “ECardosoArte” ou “Nós”), estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários, clientes e associados de todos nossos sites, programas e projetos disponíveis na internet e cujos endereços são descritos a seguir – Site oficial do artista que é hospedado em nosso principal domínio, seguido dos sites hospedados em subdomínios da extensão, sendo eles; diretorio.ecardoso.art, loja.ecardoso.art, clubedearte.ecardoso.art, maisarte.ecardoso.art, ateliecasa.ecardoso.art, universomensagem.ecardoso.art, agencia.ecardoso.art, cefal.ecardoso.art, fundação.ecardoso.art, blog.ecardoso.art, pensamentosescritos.ecardoso.art, newsateliecasa.ecardoso.art, info.ecardoso.art, experimental.ecardoso.art, comunidadegeral.ecardoso.art, conteudo.ecardoso.art e privacidade.ecardoso.art, estando de acordo com seus respectivos serviços oferecidos e finalidades específicas observadas para cada um – (“Você”) e de que forma esses dados são utilizados.
Para oferecer nossos serviços, o Ateliê, por meio destes sites e de seus aplicativos e sistemas, onde este está sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. O Ateliê reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços. Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso do Site ecardoso.art, que contém uma visão geral e resumida de nossas praticas adotadas em todas as plataformas e meios de atuação em rede.
Esta Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites com obras e produtos disponíveis a venda, programa de relacionamento, clube de arte, aplicativos, redes sociais, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda em parceiros comerciais e possíveis futuros eventos. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, exatamente conforme descrito nesta Política de Privacidade.
A concordância da nossa Política será perpetrada quando você visitar, interagir ou se cadastrar em qualquer uma de nossas plataformas para usufruir de um dos serviços referidos acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de maneira afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços, e nós indicaremos quando for este o caso, ou ainda não concordar com essa Política, nossos produtos e/ou serviços não poderão ser fornecidos. Caso você não concorde com esta Política, por favor, não dê continuidade ao seu procedimento de registro e não use os serviços oferecidos por nós. Entretanto, pedimos por gentileza, que nos informe sobre sua discordância para que possamos tentar esclarecê-las e também possivelmente melhorá-las em um futuro.
Este documento foi redigido da forma mais simples e acessível que é possível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão de maneira mais objetiva:
1. Quais são as fontes de dados pessoais?
2. Quais são os tipos de dados que o Ateliê coleta?
3. Saiba com quem e por que o Ateliê compartilha os seus dados?
4. Sobre a transferência internacional de dados.
5. Entendam quais são os direitos dos titulares de dados?
6. Por quanto tempo os dados coletados serão armazenados?
7. Como funciona a Segurança da Informação nos arquivos do Ateliê?
8. Como tirar dúvidas e falar sobre esta Política com o Ateliê?
9. Mudanças, correções e alterações em nossa Política.
1. Quais são as fontes de dados pessoais?
A quantidade e os tipos de informações coletadas pelo Ateliê variam basicamente conforme o uso que Você faz dos nossos serviços, sendo que, coletaremos diferentes dados caso você esteja simplesmente visitando algum de nossos sites, participando de nosso Programa de Relacionamento Mais Arte, utilizando os serviços de atendimento ao cliente ou ao associado individual ou contratante de nosso Clube de Arte Sócios do Ofício ou de serviços relacionados à Venda de obras e produtos do Ateliê. E para tornar mais acessível essas definições e diferenças, segmentamos alguns tópicos para descrever a coleta dos dados de usuários, para que você possa compreender o que se aplica especificamente a Você, sendo que esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos de ou sobre Você por meio das seguintes fontes:
Sites relacionados voltados para a divulgação da obra e da carreira do artista: Contendo materiais disponíveis para download como e-book, currículo artístico, registro em nossos livros de visitas e depoimentos, fotos com as fases e períodos específicos de produção entre muitos outros.
Sites de Projetos relacionados ao Ateliê e ao Artista: Divulgação e guarda de memória de projetos que já tenham sido executados ou que estejam em fase de elaboração e execução, por intermédio de sua navegação, cadastro ou registro de sua visita.
Sites do Programa de Relacionamento Mais Arte e do Clube de Arte Sócios do Ofício: Voltados sobre tudo para o público associado de ambos os programas e operados pela administração do Ateliê incluindo toda a divulgação em sites que Nós operamos sob nossos próprios domínios/URLs e mini sites que Nós mantemos em redes sociais de terceiros, como por exemplo, o Facebook (sites) e outras redes similares.
Interações com possíveis anúncios: Se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de um terceiro, redes sociais por exemplo, nós podemos receber informações específicas sobre esta sua interação.
Dados criados por Nós: Durante nossas interações com Você, poderemos criar Dados Pessoais sobre Você, por exemplo, mas não limitado a, registros de suas compras em nossos sites, e registros de suas interações com os nossos conteúdos de e-mails promocionais, Newsletter e RSS Feeds de notícias enviados pelo Ateliê.
Compete também mencionar que armazenamos informações a respeito de todos os contatos que já foram realizados com nossos usuários, clientes e associados, independentemente do tipo de usuário e de motivo de contato que tenha sido realizado. Tais informações incluem conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, como abertura e cliques e ainda contatos telefônicos.
Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada, e o Ateliê não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação de modo espontâneo.
Vale ressaltar ainda que todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, e por isso, todos os dados e informações sobre Você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por Você, principalmente para que Você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário de nossos sites e plataformas de atuação.
Nesse sentido, veja na seção 2 abaixo o que se aplica a Você.
1.2. Quais são as Bases Legais para coleta dos dados?
Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados, e quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos incondicionalmente os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.
2. Quais são os tipos de dados que o Ateliê coleta?
2.1. Visitantes dos sites
Caso você apenas acesse um de nossos sites, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando você visita o site é inserido um “cookie” em seu navegador por intermédio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço e em cada uma de todas as páginas disponíveis de navegação.
“Os Cookies” são identificadores que transferimos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e quantas pessoas as acessam. Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou.
Como a maioria das empresas de tecnologia, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que Você visita nosso site ou acessa sua conta em alguma de nossas páginas de acesso exclusivo. Podemos usar Cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e Cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que Você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site visitado.
Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os Cookies através das configurações do seu navegador, contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você, seja beneficiado de alguns de nossos recursos.
Novamente, esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies usados por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade, tenha em mente que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.
2.2. Leads do Ateliê
Se Você interagir com os nossos materiais e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados na parte de Visitantes, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que você optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, Landing Pages materiais de download e e-mails, por exemplo.
Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos de Você, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que você espera receber de Nós, e garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas. Além disso, você pode, a qualquer tempo, solicitar alterar ou remover estas tais permissões de tratamento de dados, através de nossas Páginas de Atendimento.
Considerando todos esses pontos, algumas possibilidades de uso dos seus dados poderão ocorrer, e nesse sentido, recomendamos que leia os exemplos a seguir: Seu e-mail é utilizado para a operação de envio de material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário disponível em cada site ou seção específica de nossos programas exclusivos.
Também serão usados para envio de Newsletters, sempre relacionada a temas de divulgação artística, eventos, da carreira do Artista e sobre o mundo da arte em geral, comunicados aos associados, promoções a clientes, e, ainda comunicação de lançamento de novos materiais gratuitos ou de novos produtos e novas obras disponíveis para venda do Ateliê e eventualmente promoções de nossas galerias parceiras, contudo, o usuário, cliente ou associado pode cancelar esta assinatura a qualquer momento.
Funcionários do Ateliê poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou enviar a Você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações, atualizações sobre produtos, promoções, notícias, divulgação de eventos e outros assuntos que Você em algum momento demonstrou ter interesse, além de realizar publicidade direcionada conforme gostos observados, interesses e outras informações coletadas.
2.3. Usuários dos Sites e Serviços do Ateliê
Se você utilizar algum de nossos serviços ou adquirir produtos e obras, iremos coletar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: dados de contato (nome, e-mail e telefone), dados de localidade (país, estado e cidade) e seu endereço, para realizar a entrega da obra ou serviço adquirido ou contratado.
Lembramos aqui que o Ateliê faz uso para recebimento de suas faturas, as plataformas de pagamento online, PAGSEGURO e MERCADO PAGO e ressaltamos com ênfase que NÃO temos NENHUM aceso aos seus dados de faturamento como, CPF, número de cartão de crédito, dados de conta bancária e outras informações relativas a este quesito.
No caso de participação em nosso Programa de Relacionamento, serão coletados dados de perfil profissional (cargo, nome e segmento da empresa onde você trabalha formação acadêmica e anos de experiência etc.), dados para fins de marketing por meio de suas preferências de marketing e informações diversas por intermédio de nossas pesquisas e enquetes, contudo, vale ressaltar que neste caso as informações são fornecidas de maneira completamente individual e espontânea, a partir de cada interação do associado junto ao referido programa.
Caso Você preencha nossos formulários com sua conta do Google, iremos coletar os dados pessoais publicamente acessíveis no seu perfil, como nome e foto de perfil, mas para este caso a opção de salvamento automático do formulário deverá estar habilitada, não sendo todos os nossos formulários que contam com este recurso específico.
E para se integrar aos nossos serviços oferecidos, poderemos ainda coletar todos os dados que forem disponibilizados como publicamente acessíveis em redes sociais como por exemplo, Facebook e dados citados acima do Google ao nosso sistema, além de informações sobre com quais materiais e conteúdo nossos que você interagiu, quantos clicks eles receberam e de que maneira foram acessados e quantas vezes foram vistos etc.
2.4. Usuários dos sites relacionados ao Ateliê
O Ateliê, coleta informações por meio das ferramentas utilizadas para automação de marketing, divulgação e vendas de nossos trabalhos por meio de Landing Pages específicas, possíveis Pop-ups, formulários, envio de e-mail marketing, entre outras ações que envolvem o gerenciamento de informações pessoais de nossos clientes, associados e visitantes.
Entretanto, é importante mencionar que o Ateliê não controla as informações coletadas por serviços de terceiros por intermédio destes mesmos mecanismos e os dados pertencentes aos clientes do Ateliê, que eventualmente os utilizam, divulgam estas informações e estas empresas protegem tais informações de acordo com suas respectivas políticas de privacidade, sendo eles também os responsáveis por obter diretamente o consentimento dos usuários, e com este, poder de coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais, por exemplo: Ao clicar em uma simples caixa de reCAPTCHA para comprovar que Você não é um robô, automaticamente Você está repassando esta informação ao Google.
2.5. Cliente Associado individual e contratante do Clube de Arte Sócios do Ofício
Caso você seja Cliente associado contratante de nosso Clube de Arte, além dos dados de navegação indicados na parte de Visitantes, com o seu consentimento, iremos coletar seus dados de cadastro, como nome, e-mail, e dados de faturamento pagos e a vencer, como (nome, endereço, telefone e forma de pagamento que foi utilizado). Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto do Ateliê com você via e-mail ou telefone cadastrados quando de sua adesão e contratação.
Aos associados visitantes individuais, é assegurada a participação livre em nossos sorteios exclusivos especiais anuais, tendo esta garantia de participação assegurada por intermédio unicamente de sua interação com os nossos e-mails de marketing e newsletter quinzenal por meio de clicks e abertura de links e como descrito nos termos de participação e adesão do Clube de Arte, como a contrapartida mínima necessária para habilitar o acesso ao direito participativo. Você poderá ter detalhes mais específicos sobre esta questão, observando a descrição do item 2.7 mais abaixo.
2.6. Participantes de eventos do Ateliê
Caso você participe de algum evento futuro realizado ou organizado pelo Ateliê, como encontros culturais, palestras e workshops, serão coletados, através de uma plataforma terceirizada de venda de ingressos, os dados necessários para confirmar a sua inscrição (como nome, dados de localização, empresa onde trabalha e local de sua residência).
Os seus dados de e-mail, coletados em nossos eventos, serão compartilhados somente com a nossa equipe de Marketing interna, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades a respeito preferencialmente, mas não limitada às temáticas relacionadas à proposta do evento. Você pode solicitar alteração destas preferências, a qualquer tempo, através de qualquer uma de nossas páginas de atendimento ou diretamente por meio do Formulário de Atualização de preferências de e-mail, disponível em nosso site específico, Ecardoso – Conteúdos e ainda por meio desta opção também contida em todos os nossos e-mails de marketing.
2.7. Participantes individuais cadastrados nos sorteios anuais do Ateliê
Nossos sorteios anuais são realizados incondicionalmente para todos os nossos usuários e clientes cadastrados em qualquer um de nossos sites e meios de atuação do Ateliê na rede, tendo sua adesão sendo feita por intermédio de qualquer das opções de cadastro disponível. Esta participação também é garantida a todos os associados do Clube de Arte Sócios do Ofício e ainda aos participantes cadastrados e com carteira de associado ativa em nosso Programa de Relacionamento Mais Arte.
A contra partida mínima esperada por Nós da administração do Ateliê, é somente uma interação constante do usuário cadastrado, com nossos e-mails de marketing e newsletters específicos por intermédio de clicks e acesso aos links contidos nestas mensagens, e, o acesso de somente um dos links já configura esta interação constante esperada por Nós do Ateliê.
Entretanto, cabe Você observar que, notada uma não interação do participante, inicialmente ele receberá um comunicado nosso por e-mail individual relatando este fato. Em um segundo momento, persistindo esta não interação, ele será notificado com um e-mail que permitirá ele cancelar sua inscrição em nosso banco de dados, contendo ainda um prazo para que comece a realizar estas interações com nossas mensagens. Por fim, não havendo nenhuma manifestação do usuário em relação a esta questão, ele será notificado por Nós em um último e-mail, sendo comunicado da remoção de seu cadastro em nosso banco de dados, ação esta praticada de modo unilateral por Nós do Ateliê. Será observado como prazo para estas notificações, um período corrido de três meses depois de realizado o primeiro contato.
Quando da incidência deste caso, havendo interesse do usuário em manter sua participação em futuros sorteios, caberá unicamente a ele, realizar novamente um novo processo de cadastro que poderá vir ser analisado de modo individual pelo Ateliê, que observando a particularidade de cada caso, poderá ainda recusar este novo cadastro, sempre por meio de uma comunicação objetiva desta possível recusa.
3. Saiba com quem e por que o Ateliê compartilha os seus dados?
Por ser uma plataforma online, o Ateliê poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho.
Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com as empresas abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, entretanto Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais, nos casos citados abaixo para poder fazer uso específico das plataformas de serviços necessários utilizados por Nós:
Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada do Ateliê, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre o Ateliê e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, Cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco através de nossas Páginas de Atendimento.
Nossos Parceiros Comerciais: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para Você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados, usamos também serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por Você. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
Estatísticas: Os dados armazenados pelo Ateliê podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não busca identificar ou tornar identificável titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas de atuação usadas pelo Ateliê, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses pessoais e específicos de cada usuário.
Perfis de redes sociais ou outras submissões: Estamos trabalhando para que em um futuro breve, o seu cadastro nas plataformas do Ateliê possa ser realizado por meio de login a partir de sua conta do Facebook ou do Gmail, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook e do Gmail podem vir a ser compartilhados com o Ateliê. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que Você possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja atento a isso.
Para os usuários que autorizam a importação de contatos da sua conta do Google com a sua conta de e-mail, o uso dos dados envolvidos nesta utilização cumprirão com os requisitos adicionais dos Escopos Restritos do Google, listados em Serviços Google API: Política de Dados de Usuário.
Em alguns casos específicos, como a quase totalidade de nossos Formulários, utilizamos uma integração com o Google que permite a importação (via Google API). Com essa ferramenta é possível garantir de forma segura a autenticação e a leitura dos dados de contatos que serão importados do Gmail ao Ateliê. É permitido aos usuários que removam as permissões de uso de aplicativos nas configurações de suas contas Google, quando for este o caso.
Registros e autenticação de usuário: Para os associados dos programas geridos diretamente pelo Ateliê (Relacionamento Mais Arte e Clube de Arte) e usuários que acessem nossas páginas de acesso restrito em algum de nossos sites, que optem por inserir dados de contatos (como nome, email, telefone etc.), receberão invariavelmente por e-mail nossos comunicados, promoções, ofertas específicas para associados e qualquer outra comunicação pertinente ao referido programa, assim como também possíveis contatos telefônicos de nossos representantes comerciais e marchands quando se fizer necessário.
Para resguardar e proteger direitos do Ateliê: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso de nossos sites, serviços, programas e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Ateliê, nossos parceiros, nossos usuários ou outros.
4. Sobre a transferência internacional de dados.
O Ateliê coleta e transfere dados pessoais coletados no Brasil para países localizados na União Europeia e para os EUA. Essa transferência ocorre para Parceiros do Ateliê que atuam no processamento de dados pessoais, e essas transferências envolvem apenas empresas Parceiras do Ateliê que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com a GDPR e com as leis setoriais brasileiras de proteção de dados, como por exemplo, as plataformas de marketing de empresas parceiras como, Sendinblue, Mailchimp, Survio, SurveyMonkey dentre outras.
O Ateliê possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços oferecidos pelo Ateliê ou fornecer dados pessoais para Nós, Você concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para outros países e localidades geográficas, acima mencionadas.
5. Entendam quais são os direitos dos titulares de dados?
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para Nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e participação em nossos programas que oferecemos a Você, como “sorteios anuais”. Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e Nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), os quais são:
1. Direito de acesso;
2. Direito de retificação;
3. Direito de exclusão;
4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
7. Direito de restringir o processamento;
8. Direito à revisão de decisão automatizada;
9. Direito de oposição a um tratamento;
10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
12. Direito de retirar o seu consentimento.
Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
Requisição de acesso aos seus dados pessoais: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre Você.
Requisição de retificação dos seus dados pessoais no cadastro do Ateliê: Este direito permite que Você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação de seus dados pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornecer.
Requisição de exclusão dos seus dados pessoais: Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nosso cadastro. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores e arquivos físicos do Ateliê quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Ateliê, como por exemplo, dados sobre contratações e/ou compras efetuadas e a comprovação de entrega ou da prestação de serviço concluído. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados em definitivo, basta Você nos enviar uma solicitação por meio de nossas Páginas de Atendimento.
Direito de objeção a um processamento de dados: Quando estivermos confiando em um legítimo interesse nosso ou de terceiros, e houver algo sobre sua situação específica que faça com que Você declare o desejo de se opor ao processamento desse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto p. ex... Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos eles podem ser essenciais, para o fornecimento do produto e/ou serviço contratado.
Direito de solicitar o bloqueio, eliminação ou restringir o processamento dos seus dados pessoais: Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento. Contudo, se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços, como por exemplo, participação em nossos sorteios anuais ou no Programa de Relacionamento Mais Arte, mas quando for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
Direito a revisão de decisões automatizadas: Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, como por exemplo, nossos envios semanais de e-mails.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais ou de exercer seus outros direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 05 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações seguidas, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre qualquer uma dessas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através de nossas Páginas de Atendimento.
6. Por quanto tempo os dados coletados serão armazenados?
Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Se Você utiliza os nossos programas, serviços ou tem acesso a alguma página restrita de nossos sites, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso Você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta.
Caso Você seja um associado do Programa de Relacionamento Mais Arte, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta em definitivo, neste caso, o Ateliê manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão.
Também mantemos um cadastro físico no Ateliê, de todos os nossos clientes que já efetuaram uma compra ou a contratação de serviços específicos, como restauro de obras, consultorias, solicitação de certificados etc. e, a exclusão destes registros deverá ser solicitada exclusiva e diretamente por meio de nossas Páginas de Atendimento, tendo o assunto sendo muito objetivamente especificado na mensagem de contato.
7. Como funciona a Segurança da Informação nos arquivos do Ateliê?
Sua conta criada em páginas restritas de nossos sites, é protegida com uma senha pessoal criada por você para sua privacidade e segurança. Se Você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros (Facebook ou Google), poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desses sites ou serviços. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, o Ateliê adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, desenhamos nossos programas exclusivos de participação e serviços que promovem a proteção dos seus dados e nos quais você pode gerenciar suas informações diretamente ao receber o seu extrato semestral, no caso de sua participação em nosso Programa de Relacionamento Mais Arte.
E aliado a esse conceito, para os serviços utilizados por intermédio de terceiros, como por exemplo, as plataformas de marketing de empresas parceiras, são adotas por estas, práticas de criptografia em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança, como ISO 27001, SOC 1 and SOC 2/SSAE 16/ISAE 3402 e PCI DSS, monitoramento de sistemas 24/7, Firewall de borda com funcionalidades de IDS (Intrusion Detection System), Anti-malware, Anti-phishing, controle de conteúdo e VPN.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, Você pode entrar em contato conosco pelas Páginas de Atendimento disponíveis em todos os nossos sites.
8. Como tirar dúvidas e falar sobre esta Política com o Ateliê?
O Ateliê é Controlador e Processador dos dados pessoais a Nós submetidos por Você de acordo com esta Política de Privacidade. Nesse sentido e buscando estar em conformidade com as leis com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo, decidimos nomear um Data Protection Department (DPD), que será o representante do Ateliê e do Artista, responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados, e se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou ainda se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, Você pode sempre entrar em contato com nosso DPD nos seguintes endereços de contato:
Endereço: Av. Cel. Joaquim Alves dos Santos, 131.
Centro, Altinho/Pernambuco, CEP: 55490-000.
E-mail: info@ecardoso.net
9. Mudanças, correções e alterações em nossa Política.
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações, e desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre estas modificações.
O Ateliê ainda se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de corrigir partes e/ou dados destes termos a qualquer momento e se uma revisão for relevante, nós faremos todos os esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos, esclarecemos também que, o que constitui uma alteração relevante será determinado a nosso exclusivo critério.
Entretanto, no caso destas alterações relevantes ensejarem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você por meio de seu e-mail de cadastro.
Ao continuar a acessar ou usar nossos sites após as revisões entrarem em vigor, você concorda em obedecer aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar os sites, programas e serviços oferecidos pelo Ateliê.