Documentos SGPE

ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA SEM DATA FIM (EFETIVO)

Documentos: (via SGPE)

• minuta

• solicitação do servidor

• parecer do gestor - garantindo existência das aulas

• declaração de acúmulo

• diploma/histórico e RG do servidor

Observação: caso exista servidor mais antigo que não tenha interesse em alterar a carga horária, este servidor deve manifestar via declaração e ser incluído aos documentos

INTERRUPÇÃO DE CONTRATO DE ACT (386/8)

Documentos: (via SGPE)

• minuta de dispensa

• solicitação do servidor