O ESTADO (E A DESIGUALDADE) FOI OU É INEVITÁVEL?

VOLTAR

Marconi Gadêlha

A narrativa é consagrada: o ser humano começou sua jornada na Terra perambulando pelas savanas da África; no decorrer dos milênios, em todos os lugares onde ele estivesse instalado, em algum momento introduziu a agricultura e, com ela, a produção excedente que, por sua vez, fez nascer classes e sociedades estratificadas e, por decorrência inevitável, o Estado. Teria esse roteiro ocorrido em todos os lugares da Terra, mais cedo ou mais tarde. É praticamente impossível imaginar outra forma de como a sociedade humana tenha chegado aonde chegou. A percepção é a de que o caminho foi, necessariamente, esse, em todos os cantos, somente com pequenas adaptações a depender do lugar, dos atores ou da época de cada ato. O roteiro da peça humana seria o mesmo em todo o planeta.

E tem mais: onde quer que tal roteiro tenha se desdobrado, significaria que a sociedade teve “sucesso”, advindo da modernidade e da evolução. Onde, eventualmente, não fosse atingido o grau de organização “esperado” (sociedades estratificadas e estados), os humanos seriam os atrasados, os incultos ou os ingênuos selvagens, que não partilhariam dos incríveis progressos da “civilização”. 

Essa narrativa sugere que a desigualdade e o poder centralizado foram passos e, ao mesmo tempo, consequências inevitáveis na "evolução" da humanidade.

Mas, apesar de tão disseminada, aceita e aparentemente imune a refutações (como qualquer dragão em garagem), tal “verdade” é simplista, equivocada e baseada mais em suposições ideológicas do que em suportes fáticos e históricos. 

O ser humano é criativo, disso não há dúvidas. Portanto, não soa estranho supor que, nos milhares de anos de história, ele só tivesse a capacidade de criar um único tipo de organização social? 

Sociedades humanas foram muito mais diversas, flexíveis e experimentais do que se acredita. A desigualdade não é inevitável, nem é consequência direta da agricultura ou da urbanização. Os humanos não eram passivos diante das transformações sociais, mas tomaram decisões conscientes sobre como queriam viver. Houve e há sociedades sem estado e nem por isso são “atrasadas”; muito ao contrário. 

Evidências eloquentes dessa não linearidade e de não uniformidade do processo de formação da sociedade são as antigas obras megalíticas (monumentais e em pedra) que se encontram espalhadas por todo o planeta. Algumas dessas obras datam de período muito antigo, pretensamente anterior à agricultura e, portanto, anterior ao que se conhece como “estado”.

Talvez o sítio megalítico mais marcante dessa aparente dissociação entre sua própria existência e a falta de elementos “modernos” que o justifiquem seja o de Göbekli Tepe, na Turquia. Trata-se de uma estrutura megalítica datada de mais ou menos 11.600 anos, contemporânea ao final da última Era Glacial, quando ainda não existiriam quaisquer dos elementos que caracterizam uma “civilização”. A despeito disso, a construção do local demonstra um conhecimento de astronomia e engenharia incompatível com sociedades caçadoras-coletoras convencionais. E, antes de tudo, demonstra uma capacidade de organização fora das esferas de poder convencionais (coerção, poder econômico, poder militar...), uma vez que estes ainda não existiam. Outros locais que se destacam nesse contexto são Gunung Padang (Indonésia), Ggantija (Malta), Cholula (México), a cidade de Mohenjo-Daro (Índia), além de megaestruturas de pedra submersas como as das Bahamas. Pela narrativa convencional, esses lugares seriam muito improváveis, pois, na época em que foram construídos, não existiriam, ainda, forças que obrigassem seus construtores a se meterem em tais empreendimentos estafantes. 

Como, então, caçadores-coletores teriam se reunido para tanto esforço sem um poder centralizado, sem acúmulo de excedentes e riquezas, sem uma divisão hierárquica, sem uma motivação estatal? Algo os motivou a tamanho empenho mas, certamente, não foi nada do que hoje nos vem à mente como motores sociais. O coletivismo pareceu prevalecer sobre a pressão autoritária e centralizada de alguém ou de algum grupo específico.

Como já pontuado, as sociedades humanas exploraram uma ampla diversidade de formas de organização social. Essa diversidade revela que a desigualdade não é uma consequência inevitável de avanços tecnológicos ou da urbanização, mas sim o resultado de decisões deliberadas tomadas em contextos históricos específicos. 

Assim, além dos gritantes exemplos em pedra, diversos povos, em diversas épocas, desenvolveram outras obras, de cunho imaterial, mas igualmente inestimáveis, e que - segundo os sussurros do dragão da “necessidade do Estado” -, somente seriam possíveis sob as bênçãos de uma “civilização”.

Vê-se isso em todos os continentes. Nas Américas podem ser citados os Wendat (Huron), Haudenosaunee (Iroqueses), pueblos do sudoeste, os mesoamericanos clássicos e alguns povos originários do Brasil. Na África, povos da África Ocidental, como os Igbo, os Tiv e os Nuer. Na Ásia observe-se a Índia antiga, com a chamada civilização do Vale do Indo, representada pela cidade de Mohenjo-Daro, tida como a maior experiência urbana não hierárquica do mundo. Entre esses povos se constatam elementos e valores “sofisticados” como deliberação coletiva, liberdade pessoal, redistribuição de bens, ausência de punição coercitiva, conselhos, tomada de decisão por consenso, chefias sem poder coercitivo e, talvez surpreendentemente, críticas lúcidas ao autoritarismo, à ganância e à desigualdade europeia. Experimentaram, ainda, sociedades sem chefes centralizadores e até mesmo uma experiência de alternância de controle social a depender das estações do ano (no inverno, como comunidades autônomas e, no verão, como sociedades coletivistas reunidas em uma espécie de confederação).

Logo, mais um dragão histórico pode ser domado. Rompe-se com o modelo eurocêntrico de história que mede todas as sociedades com base na trajetória europeia. Está claro que a capacidade de execução de grandes empreendimentos, de reflexão política, filosófica e ética é universal. Muitas sociedades chamadas de “primitivas” eram, na verdade, projetos políticos experimentais e deliberados. O atual modelo de Estado e desigualdade não é inevitável, mas apenas uma das muitas formas possíveis de viver em sociedade.

Indicações para aprofundamento

GRAEBER, David; WENGROW, David. O Despertar de Tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Editora Sextante, 2022.

HANCOCK, Graham. Revelações Pré-históricas. Série documental. Produção: Netflix, 2022.

VOLTAR