RETIFICADO EM 29/01/26
Cronograma - Atribuição Inicial 2026

Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas

Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial deatribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatosà contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo

Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre acontratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº1.093/2009.

Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadrodo Magistério - QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito doProcesso Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUCnº 3, de 13 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantesdo Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI

Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral

Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas

Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o ProcessoAnual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas

Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.

Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica.