Áreas de Atuação

Direito Civil

• Contratos em geral;

• Vizinhança;

• Personalidade;

• Emancipação;

• Testamento;

• Locação (revisão dos valores e contrato;

• Imóveis ( atraso na entrega e contratos);

• Estatuto de Condomínio.

Direito de Família

• Casamento;

• Contrato pré-nupcial;

• Divórcio;

• Guarda;

• Sucessão e Inventário.

Direito do Consumidor

• Objeto/bem com defeito;

• Cobrança indevida;

• Cancelamento ou remarcação de vôo;

• Extravio de bagagem;

• indenização material e moral;

• Juros abusivos;

• Revisional de Contrato;

• Defesa de Busca e Apreensão.

Direito de Trânsito

• Multas e autuações;

• Indenização por acidente de trânsito;

• Cassação de CNH;

• Acidentes de trânsito.

Direito Previdenciário e do Trabalho

• Aposentadorias no geral;

• Benefícios (BPC / LOAS);

• Acidente de Trabalho;

• Salário Maternidade;

• Pensão.

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Adequação à norma com todas as etapas necessárias como:

• Treinamento dos funcionários;

• Mapeamento dos riscos;

• Análises da documentação.

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Daniela Souza Silva

OAB/MG: 214.487